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Diário Oficial da União · 07/08/2024 · pág. 80

DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700080 80 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.010461/2024-90. Pregão Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia (demolição, conserto, montagem, instalação, reparação e/ou pequenas adaptações) com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos indispensáveis a execução dos mesmos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no termo de referência, mediante pregão eletrônico, por sistema de registro de preços, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 613.091,85. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 34/2024 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, para aquisição de medicamento hialuronidase, 2000 UTR., conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.013730/2024-47. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 34/2024 receber propostas de preços até 13/08/2024, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. WILLIAM DO NASCIMENTO CAMPANHÃ Assistente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.001476/2024-20. Pregão Nº 90040/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 35.729.481/0001-55 - RP SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames de eletroneuromiografia (enmg) para os pacientes internados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da ebserh hucam-ufes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 94.480,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90080/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição com fornecimento e abastecimento de hélio líquido e gasoso para criogenia do equipamento de ressonância magnética (marca philips, modelo achieva 1,5T) Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Gerente Administrativo (SIDEC - 06/08/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.013452/2024-44. Pregão Nº 97/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos (set de endoscopia, e videoendoscópios), com entrega, instalação com treinamento, e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos para o set de endoscopia e de 01 (um) ano para os videoendoscópios. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 1.342.456,90. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 75/2020. Nº Processo: 23530.006839/2020-11. Pregão. Nº 50/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 13.158.985/0001-20 - CLIMEDI - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR ENDOCRINOLOGIA E DIABETE SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) o acréscimo do valor contratual no importe de e 10% (dez por cento) para cintilografia óssea (item 1) e 15% (quinze por cento) para pet scan oncológico (item 2), conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 50/2020. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.250,00. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo: 23530.005855/2023-39. Inexigibilidade. Nº 90005/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA U FS . Contratado: 08.288.752/0001-01 - SEC - SOLUCOES E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CLINICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual no importe de R$ 7.698,48 (sete mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) com aplicação do inpc de 3,6977% - do mês junho/2024 doc.(40865482), previsto em contrato, para atender a vigência correspondente ao período de e 01/10/2024 a 30/09/2025, conforme previsto no edital e anexos da inexigibilidade 90005/2023.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.898,48. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 23530.006962/2023-84. Pregão. Nº 34/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.637.738/0001-15 - SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.700,00. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90026/2024 Empresa vencedora: CNPJ: 02.712.393/0001-91- BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Item 01. Valor total do fornecedor: 2.355.783,00. Val or global da Ata: 2.355.783,00. JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de Licitação/Equipe de Apoio (SIDEC - 06/08/2024) 155017-26443-2024NE800122 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-08-06, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 17/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90044/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de EPIs Assistenciais (Aventais hospitalares, luvas cirúrgicas em látex, luvas cirúrgicas sintéticas, luvas de procedimento em látex, luvas de procedimento nitrílicas, luva plástica, máscara cirúrgica com elásticos, etc.... RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIDEC - 06/08/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.038381/2024-63. Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR. Objeto: Aquisição de 4 (quatro) macas hospitalares para obeso para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 129.180,00. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 048/2023. Nº Processo: 23541.000133/2023-69. Pregão. Nº 100/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 93.639,12, equivalente a 10,50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 12/08/2024. Vigência: 12/08/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 985.401,84. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº do Processo: 23764.006231/2022-12 Partícipes: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CORREA JUNIOR (HU-FURG) - CNPJ: 15.126.437/0030- 88 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE (FAURG) - CNPJ: 03.483.912/0001-50. Objeto: Estabelecer as relações institucionais entre os Partícipes, definindo as diretrizes, as normas e a metodologia pelas quais a FAURG prestará apoio ao HU-FURG no desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão, desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e estímulo à inovação, inclusive na gestão administrativa e financeira necessária à execução dos referidos projetos, de acordo com a Norma de Relacionamento entre a Ebserh e as Fundações de Apoio. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2029. Data de assinatura: 06/08/2024 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 155912 Nº Processo: 23771004671202408 . Objeto: Contratação do curso online na modalidade vaga aberta Curso Acompanhando a Execução Orçamentária e Financeira com o Tesouro Gerencial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O serviço do objeto da inexigibilidade enquadra-se como serviço técnico de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2024. JOSE NETO DA SILVA. Gerente Administrativo Substituto. Ratificação em 01/08/2024. ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. (SIDEC - 06/08/2024) 155912-26443-2024NE800006