DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 10/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 10/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.025326/2022-91. João Pessoa-PB, 6 de agosto de 2024 JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155013 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 23526.008971/2022-98. Pregão. Nº 90/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 20 (vinte) meses, com início na data de 03/09/2024 e encerramento em 03/05/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 03/09/2024 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.531,17. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23540.011098/2020-71. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/09/2024 e encerramento em 22/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.868,76. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540010003202425. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES, RESPIRATÓRIOS, DE UTI, CENTRO CIRÚRG I CO, ANESTESIA E OUTROS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUZANA MAFRA MARINHO Agente de Licitações (SIASGnet - 06/08/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.011462/2024-13. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 a 102 grupo 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (um) sistema de automação, modelo: benchmark gx, marca: benchamrk gx.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 352.534,35. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23820.013774/2023-47. Modalidade: CONVÊNIO. Entre GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) - Filial Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago. Objeto: "possibilitar a realização de estágios optativos/opcionais, pelos residentes regularmente matriculados nos Programas de Residência Médica e em Área Profissional da Saúde". Data de Assinatura: 08/11/2023. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2028 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE COMODATO Nº 56/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.025603/2024-96. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Objeto: Disponibilização em regime de comodato de equipamentos compatíveis com os grupos 03 e 04 do tr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524002677202373. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de um equipamento totalmente automatizado com fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais para realização de exames de Imunohistoquímica, para a Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 07/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSENI LIMA E SILVA PINHO Agente de Licitações (SIASGnet - 06/08/2024) 155008-26443-2024NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524018768202321. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução de digitalização de documentos, com garantia, a fim de atender as demandas do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSENI LIMA E SILVA PINHO Agente de Licitações (SIASGnet - 06/08/2024) 155008-26443-2024NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035317202358. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de DRENOS, SONDAS e BOLSA COLETORA, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 07/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSENI LIMA E SILVA PINHO Agente de Licitações (SIASGnet - 06/08/2024) 155008-26443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de prestação de serviços: 1276987 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155138 - SEI HCPA 23092.006195/2024-09 Nome do Contratado: CONTROL-LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA . Nº CNPJ: 29.511.607/0001-18 Objeto: Prestação de serviços de controle de qualidade externa (Ensaios de Proficiência) a serem realizados em laboratórios da contratada. Rec. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá por seis meses. Valor Total do Contrato: R$ 16.619,76 Fundamento Legal: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS POR MAIS 4 PERÍODO DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO, POR ESCRITO, COM CENTO E VINTE (120) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE508236 de 11/07/2024. Data de Assinatura: 01/08/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Vinicius de Almeida Biasoli CPF: *.468.927-. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155897 SEI HCPA 23092.009736/2024-42 - MEDICAMENTOS DIVERSOS Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 706,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508768 05/08/2024 Autorização: 05/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 05/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 155878 SEI HCPA 23092.009753/2024-80 - FENTANILA 0,05 MG/ML AMP 5 ML Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 1.998,4000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508774 05/08/2024 Autorização: 05/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 05/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 155872 SEI HCPA 23092.009700/2024-69 - LIDOCAINA A 1% 10 MG/ML 20 ML FR/AMP Contratado: DIPROHL - COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA CNPJ: 94.811.510/0001-92 R$ 1.878,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999