DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700082 82 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nota de Empenho: 2024NE508764 02/08/2024 Autorização: 05/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 05/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 155895 SEI HCPA 23092.008612/2024-40 - SISTEMA INTRODUTOR PARA ELETRODO CARDIACO 7FR Contratado: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA CNPJ: 00.986.846/0001-42 R$ 2.400,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508748 02/08/2024 Autorização: 05/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 05/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 155849 SEI HCPA 23092.009640/2024-84- MEDICAMENTOS DIVERSOS Contratado: CIRURGICA SÃO LUIS DISTR DE MEDICAMENTOS E PRODS HOSP EIRELI CNPJ: 31.940.937/0001-70 R$ 252,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508765 02/08/2024 Autorização: 05/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 05/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 155824 SEI HCPA 23092.009517/2024-63 - MEDICAMENTOS DIVERSOS Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$ 7.308,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508699 31/07/2024 Autorização:01/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155881 SEI HCPA 23092.009604/2024-11 - COMPRA DIRETA ANTICORPO CD33 Contratado: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0008-74 R$ 6.155,6800 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508746 02/08/2024 Autorização:05/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155912 SEI HCPA 23092.009722/2024-29 - SOLUÇÃO REPOSITORA DE CA LC I O 460 MEQ/L BOLSA DE 250 ML Contratado: LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA CNPJ: 16.733.299/0001-23 R$ 22.400,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508773 05/08/2024 Autorização: 05/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155808 SEI HCPA 23092.009566/2024-04 - CONECTOR DISPOSITIVO DE ACESSO P/ SISTEMA FECHADO EM BOLSA-MENOR PRAZO DE ENTREGA+MARCA H O M O LO G A DA Contratado: BMR MEDICAL S.A. CNPJ: 07.213.544/0001-80 R$ 6.481,8000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508681 31/07/2024 Autorização:01/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155868 SEI HCPA 23092.009614/2024-56 - SEVOFLURANO FRASCO 250ML Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022-86 R$ 61.200,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508722 01/08/2024 Autorização:01/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155839 SEI HCPA 23092.009402/2024-79 - CLORIDRATO DE PALONOSETRONA 0,25MG/5ML Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 5.100,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508684 31/07/2024 Autorização:01/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155825 SEI HCPA 23092.009518/2024-16 - MEDICAMENTOS DIVERSOS Contratado: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 81.706.251/0001-98 R$ 11.800,0000 MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$ 33.166,2000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508682 31/07/2024 Autorização:01/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155904 SEI HCPA 23092.009699/2024-72 - INSUMO PARA PESQUISA - TIRA MIC MEROPENÉM Contratado: PLAST LABOR IND. COM. DE EQUIP.HOSP.E LABORATÓRIO LTDA CNPJ: 31.864.051/0001-95 R$ 2.537,6220 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999 Autorização: 05/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/08/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 155885 SEI HCPA 23092.009479/2024-49 - PESQUISA - TAXA DE REVISÃO IDIOMA PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGO Contratado: VOXMED MEDICAL COMMUNICATIONS, LLC R$ 1.377,5500 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 05/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1262542 AO CONTRATO Nº 0542678 Contratada: ALLM S/A CNPJ: 22.077.351/0001-33 Data da Assinatura: 30/07/2024. Nº do Processo: 147103 SEI HCPA 23092.002856/2021-76 Empenho: 2024NE500364 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0542678, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças perpétuas, instalação, manutenção e suporte técnico na ferramenta para aplicativos móveis, por mais 12 meses, a partir de 27 de julho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Bruno Melnik CPF: *.371.108-. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 312/2024 Serviços de vigilância desarmada e armada a serem realizados nas dependências externas do HCPA. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 568/2024 Prestação de Serviços de Consertos de Instrumentais Cirúrgicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 6 de agosto de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.000177/2023-89. Inexigibilidade Nº 90028/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1523061 - PROQUEST LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso a base de dados Alexander Street disponibilizado pela Proquest LLC part of Clarivate. O valor total da contratação é de US$ 353.124,08 (trezentos e cinquenta e três mil cento e vinte e quatro dólares americanos e oito centavos) que convertido pela taxa de R$ 4,9602 por dólar americano, no dia 07/02/2024, conforme cotação do banco central equivale a R$ 1.751.566,06 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e seis reais e seis centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 353.124,08. Data de Assinatura: 05/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.020543/2022-35. Inexigibilidade Nº 90054/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo Jama Evidence da editora Mcgraw-hill Medical, fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC. O valor anual da contratação é de US$ 239.439,66 (duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e trinta e nove dólares americanos e sessenta e seis centavos) perfazendo o valor total de US$ 1.197.198,30 (um milhão, cento e noventa e sete mil cento e noventa e oito dólares americanos e trinta centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,8906 por dólar americano, no dia 14/12/2023, conforme cotação do banco central equivale a R$ 5.855.018,01 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil dezoito reais e um centavo). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Valor Total: US$ 1.197.198,30. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.007402/2022-27. Inexigibilidade Nº 90067/2023. Contratante: FUND. COORD. DE APERF. DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1521754 - AMERICAN PHYSICAL SOCIETY - APS. Objeto: A contratação da licença de acesso disponibilizado pela American Physical Society (APS), nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2027. Valor Total: US$ 2.357.226,33. Data de Assinatura: 05/08/2024. O valor anual da contratação é de US$ 785.742,11, perfazendo o valor total de US$ 2.357.226,33, que convertido pela taxa de R$ 5,3519 por dólar americano, no dia 11/06/2024, conforme cotação do Banco Central, equivale a R$ 12.615.639,60. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 344002 Nº Processo: 0000607/2022-23 . Objeto: Contratação da empresa Terceirize Serviços Especializados EIRELI, remanescente do Pregão Eletrônico nº 042/2022, para prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para a função de Secretário Executivo, visando atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço, em consequência de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 25/07/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA. Diretora de Planejamento e Administração. Ratificação em 25/07/2024. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR. Presidenta da Fundação Joaquim Nabuco. Valor Global: R$ 67.013,38. CNPJ CONTRATADA : 10.547.708/0001-10 TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. (SIDEC - 06/08/2024) 344002-34202-2024NE111111