DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993; repactuar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 97.306,76, passando, deste modo, ao valor global de r$ 1.167.681,12, devido à convenção coletiva de trabalho 2023/2024 seac/am nº 000563/2023; e repactuar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/02/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 98.834,05, passando, deste modo, ao valor global de r$ 1.186.008,64, devido à convenção coletiva de trabalho 2024/2026 sindesp-sindecomprest/am nº 000060/2024. Leia-se: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REPAC TUAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 99.814,81, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.197.777,72, devido à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 SEAC/AM nº 000563/2023; e REPACTUAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/02/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 101.194,39, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.214.332,68, devido à Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026 SINDESP-SINDECOMPREST/AM nº 000060/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 147/2024-V. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:RAJENDRANATH RAMASAWMY. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Vigência: de 06/08/2024 à 06/08/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Associado, Nível 1, em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 06/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RAJENDRANATH RAMASAWMY. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 146/2024-V. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:GIULIA PAROLA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Vigência: de 06/08/2024 à 06/08/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Associado, Nível 1, em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 06/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador GIULIA PAROLA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 148/2024-V. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:LUANA PRISCILA WUNSCH. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Vigência: de 06/08/2024 à 06/08/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Associado, Nível 1, em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 06/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LUANA PRISCILA WUNSCH. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº006/2024-S. Firmado em24/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MICHELLE ALEXANDRINA DOS SANTOS FURTADO. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 30/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MICHELLE ALEXANDRINA DOS SANTOS FURTADO. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº021/2024-S. Firmado em07/02/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIA AUXILIADORA DE SOUSA MACIEL. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 31/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MARIA AUXILIADORA DE SOUSA MACIEL. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº056/2023-S. Firmado em05/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: EDILBERTO SANTOS MOURA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador EDILBERTO SANTOS MOURA. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº069/2023-S. Firmado em14/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SHAIENY GUEDES PIRES. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 31/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador SHAIENY GUEDES PIRES. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº070/2023-S. Firmado em14/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARCIA FERNANDA IZIDORIO GOMES. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 31/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MARCIA FERNANDA IZIDORIO GOMES. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº127/2023-S. Firmado em11/09/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUCIANE ROCHA PAES. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 02/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador LUCIANE ROCHA PAES Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº016/2024-S. Firmado em31/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FERNANDA CARDOSO ALMEIDA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador FERNANDA CARDOSO ALMEIDA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº040/2024-S. Firmado em12/04/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ARYCIA GISELI DE MELO SOUSA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ARYCIA GISELI DE MELO SOUSA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº049/2024-S. Firmado em19/04/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GRACINEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador GR AC I N E I D E CARVALHO DE OLIVEIRA. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº036/2023-S. Firmado em24/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SARAH MICAIA BENEVIDES FIGUEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 31/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador SARAH MICAIA BENEVIDES FIGUEIRA . Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº045/2023-S. Firmado em24/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KEVIN RIBEIRO BORGES. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador KEVIN RIBEIRO BORGES. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº048/2023-S. Firmado em30/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THIAGO RONEY LIRA BORGES. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 30/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador THIAGO RONEY LIRA BORGES. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº074/2023-S. Firmado em24/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: YASMIN SERAFIM DA COSTA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 02/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador YASMIN SERAFIM DA COSTA. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº080/2023-S. Firmado em12/05/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUCAS DA COSTA FONSECA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 30/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador LUCAS DA COSTA FONSECA. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº081/2023-S. Firmado em12/05/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MANOELA DE OLIVEIRA MENDES. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 30/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MANOELA DE OLIVEIRA MENDES. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº092/2023-S. Firmado em30/06/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KEN N I S H I K I D O. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 02/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador KEN NISHIKIDO. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº138/2023-S. Firmado em20/09/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PAULA VICTÓRIA QUEIROZ. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: : 30/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador PAULA VICTÓRIA QUEIR OZ . Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº105/2023-S. Firmado em28/07/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALANNA SILVA COELHO. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: : 30/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ALANNA SILVA COELHO. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº010/2024-S. Firmado em24/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DIMIDRICA GOMES DOS SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: : 31/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador DIMIDRICA GOMES DOS SANTOS. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº009/2024-S. Firmado em24/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FRANCISCA EDUARDA BARROSO BARBOSA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 30/09/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador FRANCISCA EDUA R DA BARROSO BARBOSA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº029/2024-S. Firmado em29/02/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PATRÍCIA LARANJEIRA ALVES. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: : 31/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador PATRÍCIA LARANJEIRA ALVES. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº041/2024-S. Firmado em12/04/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIA PERPÉTUA SOCORRO FREITAS JAQUES. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 02/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MARIA PERPÉTUA SOCORRO FREITAS JAQUES. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº039/2024-S. Firmado em12/04/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KARLISON REGINALDO DE SÁ FERREIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador KARLISON REGINALDO DE SÁ FERREIRA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº045/2024-S. Firmado em19/04/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HERNÁN JOSÉ GUTIÉRREZ HERRERA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador HERNÁN JOSÉ GUTIÉRREZ HERRERA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº064/2024-S. Firmado em29/04/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DANILO EGLE SANTOS BARBOSA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador DANILO EGLE SANTOS BARBOSA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº083/2024-S. Firmado em07/06/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MATEUS PACHECO BRAGA EVANGELISTA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MATEUS PACHECO BRAGA EVANGELISTA.