DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JAQUELINE CUSTÓDIO DA COSTA. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº038/2023-S. Firmado em24/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VALDIR PAVANELO JUNIOR. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador VALDIR PAVANELO JUNIOR. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº064/2023-S. Firmado em05/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: TAINARA VENTURINI SOBROZA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 30/7/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador TAINARA VENTURINI SOBROZA. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº106/2023-S. Firmado em01/08/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DENILSON DA SILVA VERAS. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 02/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador DENILSON DA SILVA VERAS. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº149/2023-S. Firmado em04/10/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ADRIANA ARAUJO POMPEU PIZA SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 30/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ADRIANA ARAUJO POMPEU PIZA SANTOS. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº158/2023-S. Firmado em25/10/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUCAS DE SOUZA FALCÃO. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 31/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador LUCAS DE SOUZA FALCÃO. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação das sanções de multa, no valor de R$ 483,60 (quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), cumulada, dada a possibilidade prevista, com a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 03 (três) meses à empresa CAPROMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 13.085.369/0001-96, por falhar na execução dos contratos 2023NE1796, 2024NE459 e 2024NE462, nos termos do Pregão Eletrônico nº 11/2023 e decisão constante no Processo Administrativo nº 23106.101936/2023-79. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES Substituto eventual do Decano de Administração DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.066310/2024-90. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e KPI CONTABILIDADE E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA (CNPJ nº 37407468/0001-05). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 30/07/2024 a 29/07/2029. Assinam Luiza Lima Guimaraes (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação e Sr. IGOR HENDGES DE ANDRADE (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.066300/2024-54. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e LK ENERGIA SOLAR E ARQUITETURA LTDA (CNPJ nº 51.810.608/0001-12). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 31/07/2024 a 30/07/2029. Assinam Luiza Lima Guimarães (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sra. Lhoyranne Karollen Marques Lourenço (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.066734/2024-54. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA (CNPJ nº 11.380.698/0001-34). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 06/08/2024 a 05/08/2029. Assinam Luiza Lima Guimarães (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Hélio Augusto Machado Pessôa (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.069177/2024-23. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PD CASE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 38.519.484/0001-52). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 06/08/2024 a 05/08/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Rafael José Evangelista (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.068713/2024-73. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SOMA + TERAPIA OCUPACIONAL LTDA (CNPJ nº 24.648.282/0001-04). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 06/08/2024 a 05/08/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Irisney de Moura Cavalcante (representante legal da empresa) DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: ACORDO DE COTUTELA Processo: 23106.126677/2022-16 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Hasselt University, Bélgica. Objetivo: Cotutela da doutoranda Juliana Goulart Prata Oliveira Milani. Assinatura: 14/09/2023 Vigência: de 14/09/2023 a 31/01/2025 Assinado por: Prof. Dr. Virgílio Pereira de Almeida, Secretário de Assuntos Internacionais, Universidade de Brasília e Prof. Dr Bernard Vanheusden, Reitor, Hasselt University. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica que celebram A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A associação atlética banco do brasil - aabb , VISANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NA FORMA PREVISTA NA LEI 11.788/08. Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFAC, oportunidade de realização de estágio curricular não obrigatório e obrigatório, nas diversas áreas de atuação das empresas parceiras da Agente de Integração. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 05 de agosto de 2029. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.017915/2024-47 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90020/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23107009874202415. , publicada no D.O.U de 22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e Veículo para realização das atividades de pesquisa e extensão na Clínica Veterinária de Ensino da UFAC. Processo SEI nº 23107.009874/2024-15 Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JADER GAUER Pregoeiro (SIDEC - 06/08/2024) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EDITAL PROGESP Nº 74, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 RETIFICAÇÃO EDITAL PROGESP N° 72/2024 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 01 ao Edital PROGESP n° 72, de 19 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 141 em 24 de julho de 2024, Seção 3, página 95 e seguintes, nos termos que segue: 1. No Edital PROGESP n° 74/2024, onde se lê: "Cirurgia de Cabeça e Pescoço da Disciplina de Clínica Cirúrgica" Leia-se: "Cirurgia de Cabeça e Pescoço" 2. No item 12.2., onde se lê: "As Comissões Examinadoras referentes às áreas dos concursos desse Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes): Concurso para a Área de Língua Portuguesa TITULARES: Alexandre do Nascimento Almeida (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Aline Aver Vanin (UFCSPA); Juliana Roquele Schoffen (UFRGS). SUPLENTES: William Kirsch (UFCSPA); Johanna Dagort Billig (UFCSPA); Melissa Santos Fortes (UFCSPA); Luciana Boose Pinheiro (UFCSPA); Margarete Schlatter (UFRGS); Luciene Juliano Simões (UFRGS); Lia Schulz (UFRGS); Elisa Marchioro Stumpf (UFRGS); Alena Ciulla (UFRGS); Simone Sarmento (UFRGS)." Leia-se: "As Comissões Examinadoras referentes às áreas dos concursos desse Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes): Concurso para a Área de Língua Portuguesa TITULARES: Alexandre do Nascimento Almeida (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Aline Aver Vanin (UFCSPA); Juliana Roquele Schoffen (UFRGS). SUPLENTES: William Kirsch (UFCSPA); Johanna Dagort Billig (UFCSPA); Melissa Santos Fortes (UFCSPA); Luciana Boose Pinheiro (UFCSPA); Margarete Schlatter (UFRGS); Luciene Juliano Simões (UFRGS); Elisa Marchioro Stumpf (UFRGS); Alena Ciulla (UFRGS); Simone Sarmento (UFRGS)." ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ