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Diário Oficial da União · 07/08/2024 · pág. 85

DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700085 85 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL PROGESP Nº 75, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGESP N° 73/2024 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 06 ao Edital PROGESP n° 73, de 19 de julho de 2024 (Retificação 05), publicado no Diário Oficial da União n° 139, em 22 de julho de 2024, Seção 3, página 70, nos termos que segue: 1. No item 2, onde se lê: "Concurso para a Área de Enfermagem em Saúde Coletiva: Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis (Coordenadora) e Maria do Carmo De Costa." Leia-se: "Concurso para a Área de Enfermagem em Saúde Coletiva: Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis (Coordenadora), Maria do Carmo De Costa e Manon Rohde Schmitt." ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta n° 44/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: LETICIA MARIA CAPELARI TOBIAS VENA N C I O. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de 06/08/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.021070/2023-12. Dispensa Nº 369/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto ii turma de especialização do curso de direitor registral e notarial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 232.210,00. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 23115.035321/2023-38. Dispensa. Nº 90190/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto remanejamento do plano de trabalho da fundação relacionado ao ted de nº 12/2023 realizado entre a secretaria nacional dos direitos da pessoa idosa e ufma.. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1113315/2024 PROCESSO N.º 23115.023468/2024-66. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LETICIA CYNARA SANTOS SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 221/2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMODATO Termo de Comodato nº 024/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 04 (quatro) equipamentos de mesa para limpeza ultrassônica; 03 (três) equipamentos para auxiliar a pré lavagem, lavagem, enxague de materiais médicos e canulados e 01 (um) diluidor de produtos químicos concentrados, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa LABNEWS INDUSTRIAL LTDA - CNPJ nº. 01.940.597/0001- 17. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/08/2024. Processo SEI 23523.035699/2023-20. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90025/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523002916202486. , publicada no D.O.U de 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos laboratoriais para prova cruzada Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 06/08/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 23108.002684/2020-33. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 050/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 26/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar o valor do contrato tendo por base o ipca-ibge - índice de preços ao consumidor amplo, medido pela fundação instituto brasileiro de geografia e estatística, acumulado do período de julho de 2023 a maio de 2024, o qual foi registrado em 1,04 em percentual 4,0 %, em conformidade com o que versa a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo - do contrato original, que indica a seção 10 do termo de referência do edital nº 13/2021.. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.442,13. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 23108.021408/2023-17. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 05.165.478/0001-95 - NACIONAL MONTAGEM ELEVADORES & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 068/FUFMT/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/09/2024 até 19/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.337,80. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 23108.015102/2023-21. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 060/FUFMT/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/09/2024 até 24/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 5 (cinco) anos, na forma estabelecida no contrato e o artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.989,69. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23108.070093/2019-55. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 21.999.191/0001-17 - IMPERIAL COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS GRAFICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 032/FUFMT/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2024 a 20/08/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO EDITAL Nº 1, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Computação do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Ciência da Computação / Arquitetura de Sistemas de Computação - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 02 (duas) vagas. Requisito básico: Graduação em Ciência da Computação, Sistemas de Informação ou Engenharia de Computação, COM ou SEM Especialização, Mestrado ou Doutorado na área. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Seis meses a partir da assinatura com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 19 e 20/08/2024 via e-mail [email protected] (certificação dos atos/fases do seletivo pelo horário de Cuiabá). Informações pelo telefone: 3615-8790 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. NIELSEN CASSIANO SIMÕES Diretor Adjunto do Instituto de Computação FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E ARTES COORDENAÇÃO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EM JORNALISMO EDITAL DE 6 DE AGOSTO DE 2024 EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA Nº 1, DE 30 DE JULHO DE 2024 A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Comunicação e Artes/Departamento de Comunicação/Curso de Jornalismo do Campus Universitário de Cuiabá, torna pública a retificação do edital para contratação de professor SUBSTITUTO, nos termos do Edital de Abertura de Processo Seletivo nº 1, de 30 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União, em 1º de agosto de 2024, seção 3, p.99, onde se lê: Requisito Básico: Graduação em Jornalismo ou Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e doutorado em Comunicação Social, Ciências da Comunicação ou Estudos de Cultura Contemporânea. leia-se: Requisito Básico: Graduação em Jornalismo ou Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e mestrado em Comunicação, Ciências da Comunicação ou Estudos de Cultura Contemporânea. VINICIUS GUEDES PEREIRA DE SOUZA Coordenador de Ensino de Graduação em Jornalismo FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 22/2024-UFMS, Processo nº 23104.037059/2023-95, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa Nitrovalle Comércio de Nitrogênio Líquido LTDA, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de gases especiais com fornecimento, em comodato, de cilindros e tanques para atendimento diversas unidades da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2.1 Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.017/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 06.08.2024. Vigência: 09.08.2024 a 09.08.2025. Valor: R$603.440,31. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.