DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700086 86 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO CNPJ: 23.070.659/0001-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1892 (mil oitocentos e noventa e dois) diplomas no período de 28/03/2023 a 05/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro V16 - Registros de 12958 a 13425; Livro V17 - Registros de 13426 a 14326; Livro V18 - Registros de 14327 a 14852. A relação dos diplomas registrados pode ser consultada no endereço http://ufop.br/banco- de-informacoes-de-registro-de-diplomas. Em 6 de agosto de 2024. ADILSON PEREIRA DOS SANTOS Pró-Reitor de Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.012875/2024-15. Inexigibilidade Nº 191/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 20.061.633/0001-17 - L3 SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de solução tecnológica para aquisição de software para análises geotécnicas, constituindo-se em uma suíte de aplicativos para diversos tipos de análises contemplando múltiplos aspectos da mecânica dos solos, incluindo mas não se limitando a: fluxo de água; deslizamentos; adensamento; e fundações, para atendimento das necessidades do Campus Alegrete da Unipampa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2029. Valor Total: R$ 29.600,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EDITAL DE 5 DE AGOSTO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 3 DO EDITAL Nº 2/2024/UNIR A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, por meio da Legalle Concursos, nos termos do Edital nº 02/2024/UNIR, de 08 de maio de 2024, torna pública a presente retificação, conforme segue: 1. RETIFICAÇÃO 1.1. Retifica-se o Anexo III -Cronograma de Execução do Edital nº 02/2024/UNIR, de 08 de maio de 2024, para alteração da data de realização da Heteroidentificação e/ou Análise Biopsicossocial e demais prazos, passando a viger da seguinte forma: Anexo III - Cronograma de Execução . .Descrição .Data . .Convocação dos candidatos para Heteroidentificação e PcDs para Análise Biopsicossocial .07/08/2024 . .Realização da Heteroidentificação e/ou Análise Biopsicossocial (previsão) .25/08/2024 . .Divulgação do Resultado da Heteroidentificação e Biopsicossocial .27/08/2024 . .Período de recursos (Heteroidentificação e Biopsicossocial) .27/08 a 29/08/2024 . .Divulgação do Resultado final do certame (previsão) .02/09/2024 . .Período de interposição de Recursos contra o resultado final .02/09 a 05/09/2024 . .Resposta dos Recursos contra o resultado final .06/09/2024 . .Publicação do Edital de Homologação do resultado final .09/09/2024 MARÍLIA LIMA PIMENTEL CONTIGUIBA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-12-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 108.027,36. Leia-se: Valor Total: R$ 216.054,72. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 2755.095/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe - CAU/SE, CNPJ 97.500.037/0001-10, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe-FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final. Data de assinatura: 02/08/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação De Contratos e Convênios EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 11º Aditivo ao Contrato n° 063/2021-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Sercol Saneamento & Construções Ltda, CNPJ 02.053.711/0001-50. Objeto: Minorar o valor em virtude de replanilhamento. Valor: 812.029,15. Data de assinatura: 17/07/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação De Projetos, Parcerias e Contratos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90038/2024 Fornecedores vencedores: 36.812.101/0001-04 - L.B.S CONFECCOES E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, itens 30, 79, 104, 115, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132 e 158; 43.479.564/0001-61 - RAFAEL OLIVEIRA SAMPAIO, itens 68, 69, 74, 83, 86, 87, 91, 97, 98, 102, 103, 107, 108, 113, 114, 117 e 118; 05.162.027/0001-02 - C.F. DE LIRA GOMES LTDA, itens 66, 67, 70, 76, 81, 88, 89, 94, 95, 99, 100, 133, 134 e 145; 51.414.411/0001-64 - BRUMO ESPORTES LTDA, itens 02, 03, 13, 14, 15, 18, 19, 29, 37, 40, 49 e 65; 49.228.512/0001-07 - VMDA EMPREENDIMENTOS LTDA, itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 22 e 23; 94.684.099/0001-31 - BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens 20, 28, 33, 35, 55, 57, 59, 60, 61, 63 e 150; 23.861.090/0001-00 - NOVA CAPITAL COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA, itens 75, 82, 90, 92, 93, 136, 137, 138 e 140; 49.203.050/0001-65 - INDIANA BELLA LTDA, itens 31, 78, 84, 85 e 123; 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, itens 24, 25 e 34; 28.480.081/0001-93 - INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA, itens 151, 152 e 153; 24.838.277/0001-56 - ASHER EMPRESARIAL LTDA, itens 26, 42 e 53; 52.369.074/0001-01 - 52.369.074 ANTONIA DINAIR LIMA E SILVA, itens 50, 56 e 58; 17.886.949/0001-33 - H. F. SOLUCOES LTDA, itens 154, 155 e 156; 43.235.370/0001-10 - LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, itens 16 e 64; 36.226.011/0001-31 - ANA CRISTINA DE ALMEI DA GUIMARAES LTDA, itens 71 e 72; 46.656.337/0001-52 - PORTO BRASIL SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, itens 51e 52; 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, item 43; 04.372.852/0001-60 - W.E.V COMERCIAL LTDA, item 47 e 52.656.563/0001-36 - ALL CONFIANCE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, item 44. Ademais, houve 13 (treze) itens desertos e 24 (vinte e quatro) itens fracassados. Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/44 MARCELO VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 06/08/2024) 154050-15267-2024NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: RENATO SANTANA RIBEIRO JUNIOR, CPF: *.802.175-. Objeto: serviços de docência na área de SISTEMAS DIGITAIS E ANÁLISE DE SINAIS E SISTEMAS, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 75/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 05/08/2024 até 05/02/2025. Data da assinatura: 05/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402011869202438. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Café e Açúcar). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA MORCELLI BRANDAO Pregoeira (SIASGnet - 06/08/2024) 154421-23120-2024NE000036 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.907541/2024-64. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.279.189/0001-54 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional em bovinocultura de leite para consultores/colaboradores do programa de assistência técnica e gerencial (ateg) ofertado pelo senar-ar/mg. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/08/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 135/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.907241/2024-85 Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e a execução das atividades e ações da reitoria, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do prof. Demetrius david da silva, a ser executado no campus de viçosa.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Valor Total: R$ 1.710.693,99. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). CAMPUS RIO PARANAÍBA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA SERVIÇO DE MATERIAL EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA ESPÉCIE: Termo de Reconhecimento de Despesas. PARTES: UFV/CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: Reconhecimento de despesa descrita na Nota Fiscal nº 165019650 referente ao fornecimento de energia elétrica à UFV - Campus Rio Paranaíba. PROCESSO nº 23114.908123/2024-94. VALOR: R$ 21.026,10. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. ASSINA: Pela UFV, Profa. Rejane Nascentes, Vice-Reitora. RENATO ADRIANE ALVES RUAS - DIRETOR-GERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 206, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação N. 192, de 24 de julho de 2024, publicado no DOU em 25 de julho de 2024; o Edital de Homologação N. 198, de 21 de novembro de 2023, publicado no DOU em 23 de novembro de 2023; e o Edital de Abertura N. 84, de 21 de junho de 2023, publicado no DOU em 22 de junho de 2023, por desistência. Edital de abertura N. 84, de 21 de junho de 2023 Edital de homologação N. 198, de 21 de novembro de 2023 Professor Substituto - Adjunto (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Arquivologia/Arquivologia . .Candidato (a) Eliminado (a) . .2ª Aprovada - Janaína Fernandes Guimarães Polonini JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL Nº 207, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação N. 185, de 12 de julho de 2024, publicado no DOU em 15 de julho de 2024; o Edital de Homologação N. 65, de 1 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 07 de fevereiro de 2024; e o Edital de Abertura N. 144, de 4 de setembro de 2023, publicado no DOU em 06 de setembro de 2023, por não comparecimento à convocação.