DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 02/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Rafaella Azevedo Pauferro. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 129/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (CNPJ: 29.178.233/0001-60). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 12 (doze meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 27/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Júlio César Barbosa da Silva. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 154043 Nº Processo: 2311741677202471. Objeto: Aquisição de material hospitalar, limpeza, higienização, material e medicamento para uso veterinário, químico, farmacológico/medicamentos, alimentos para animais, proteção e segurança.. Total de Itens Licitados: 246. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 02/08/2024) 154043-15260-2024NE111111 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria para PD&I celebrado entre a LIMA E PERGHER IND. E COM. S/A, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU E A FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO: 23117.019503/2024-22. OBJETO: Projeto - Metodologias inovadoras de controle de patógenos e de reuso de água em ambientes hospitalares. RECURSOS: R$ 21.000,00. VIGÊNCIA: 36 meses, a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINAT U R A : 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela LIMA E PERGHER IND. E COM. S/A, Marcos Pergher, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo A Acordo de Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I Que Entre Si Celebram Universidade Federal de Uberlândia; Stark Moldes e Matrizes e Fundação de Apoio Universitário. Processo: 23117.076119/2023-46. OBJETO: A execução do Projeto será prorrogada por doze (12) meses a partir de 20 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela STARK MOLDES E MATRIZES, Eder de Souza, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 910089, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE FUNDAO, Processo Administrativo 71000033921202130 - Objeto: Realização de Festival Esportivo- Bola pra Cima e Voo Livre no Município de Fundão/ES. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 66/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 910102, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE JEQUIE, Processo Administrativo 71000034233202197 - Objeto: Implantação do Projeto Futuro Esportivo - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 68/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 919607, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SANTA MARIA, Processo Administrativo 71000072316202184 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Conviver no Município de Santa Maria/RS - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 67/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador- Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 921998, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA, Processo Administrativo 71000091065202137 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania no Município de Santa Bárbara do Pará. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 70/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 910959, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SALVADOR, Processo Administrativo 71000042329202129 - Objeto: Realização do evento Prática Esportiva, no município de Salvador/BA. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 69/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 180073 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 71000.011594/2023-27. Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato de prestação de serviços nº 02/2023, visando, exclusivamente, dar cobertura contratual para a finalização e pagamentos dos serviços relacionados aos contratos de repasse celebrados no período de 20/03/2023 a 20/08/2024, conforme preconizado no parágrafo único, do art. 9° da instrução normativa mp nº 2, de 24 de janeiro de 2018.. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.159.611,98. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956025, Nº Processo: 71000014760202428, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO CHOPINZINHENSE DE ESPORTE E LAZER - ACEL CNPJ nº 10721291000160, Objeto: Apoio e Desenvolvimento de núcleo de treinamento para os atletas que compõe a categorias de base (Sub-12 e Sub 18) do município de Chopinzinho/PR, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000023, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 240708, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025, Data de Assinatura: 05/08/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº .689.487-*, Convenente: RODRIGO GRES S A N A CPF nº .907.399-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940538/2023, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE FUTSAL FEMININO, CNPJ: 19.287.097/0001-93. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Data de Assinatura: 05/08/2024. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIR - CPF: .689.48*- - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.027824/2023-70. SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - No Extrato de Termo de Fomento publicado no D.O.U Nº 145 de 30/07/2024, Seção 3, página 82, Processo nº 71000.046146/2024-25, onde se lê: " Termo de Fomento: 966063". Leia-se: " TERMO DE FOMENTO Nº: 966036/2024 ". Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 477/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 477/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Campo Mourão/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00042-7, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados investimentos nas seguintes áreas: I - de infraestrutura viária e mobilidade urbana: projetos, consultorias, estudos, pavimentação asfáltica, obras civis e instalações; II - eficiência energética: conjuntos e usinas fotovoltaicas; e III - modernização da gestão, inovação e desenvolvimento: softwares, máquinas, equipamentos e serviços técnicos especializados, no âmbito do Programa Eficiência Municipal. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105434/2023- 42. DATA DA CELEBRAÇÃO: 05 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, TAUILLO TEZELLI; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, SONIA MARIA DE PAULA . EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 459/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPECIE: Contrato Nº 459/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito em Contragarantia, relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Município de Santos/SP e a Corporação Andina de Fomento-CAF, para o financiamento do "Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade de Santos - Santos Mais". PARTES: A República Federativa do Brasil e o Município de Santos/SP. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A e o Banco Bradesco S.A. - BRADESCO. PROC ES S O Nº: 17944.105595/2023-36. VALOR: US$ 105.041.704,00 (cento e cinco milhões, quarenta e um mil e setecentos e quatro dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 05 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, KEPLER DA SILVEIRA PALHANO; e pelo BRADESCO, os Srs. Diretores, JOAO CARLOS GOMES DA SILVA e FERNANDO ANTONIO TENORIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 23BR01 ESPÉCIE: Contrato de Empréstimo Externo. Contrato Nº 23BR01. FINALIDADE: Financiamento do Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de PE - PEX/PE. PARTES: Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA e New Development Bank - NDB. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.104712/2022-63. VALOR: USD 202.000.000,00 (duzentos e dois milhões de dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: Empréstimo em 12 julho e Garantia em 29 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pela COMPESA, o Sr. Presidente, ALEX MACHADO CAMPOS; pelo NDB, o Sr. Presidente, VLADIMIR KAZBEKOV e o Sr. Diretor Geral, YURY SURKOV e pela República Federativa do Brasil, o Procurador da Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO.