DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ CNPJ 29.138.344/0001-43. Objeto: Gestão Condominial e Patrimonial. VICENZO RIVETTI III APF 0409.149-38. Valor: R$ 450.000,00 (sem alteração). Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Data da assinatura: 31/05/2024. RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO E MARIANA DE MEDEIROS BRANDÃO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ CNPJ 29.138.344/0001-43. Objeto: Gestão Condominial e Patrimonial. VICENZO RIVETTI II APF 0409.146-06. Valor: R$ 450.000,00 (sem alteração). Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Data da assinatura: 31/05/2024. RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO E MARIANA DE MEDEIROS BRANDÃO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ CNPJ 29.138.344/0001-43. Objeto: Gestão Condominial e Patrimonial. VICENZO RIVETTI I APF 0409.142-60. Valor: R$ 198.000,00 (sem alteração). Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Data da assinatura: 31/05/2024. RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO E MARIANA DE MEDEIROS BRANDÃO CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1652/2024, vinculado à Ata de Registro de Preços nº 1649/2024, oriundo do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90024/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e CABERJ INTEGRAL SAUDE S.A., inscrita no CNPJ nº 07.844.436/0001-06; para prestação de serviços médicos e hospitalares; referente ao Processo nº 18750.113339/2023-52; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Regulamento de Licitações e Contratos da CMB, bem como às Resoluções do CONSU e disposições da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, Resolução Normativa da ANS nº 387, de 28/10/2015, bem como as coberturas obrigatórias asseguradas por lei e por normas complementares ANS/MS; assinado em 31/07/2024; com vigência de 12 meses, a contar de 01/08/2024; recurso orçamentário "Despesas de Pessoal", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; valor global de R$ 45.560.192,40; Assinam pela CMB: Thiago Marçal Portela - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assinam pela Contratada: Haroldo Aquino Filho e Armando Gentil Monteiro - Diretores. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 1649/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90024/2024; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CABERJ INTEGRAL SAUDE S.A., inscrita no CNPJ nº 07.844.436/0001-06; para eventual prestação de serviços médicos, hospitalares e dental; referente ao Processo nº 18750.113339/2023-52; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/2023, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 31/07/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 45.983.039,76; Assinam pela CMB: Thiago Marçal Portela - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assinam pela Contratada: Haroldo Aquino Filho e Armando Gentil Monteiro - Diretores. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 A Casa da Moeda do Brasil comunica que o Pregão Eletrônico nº 55/2024 (Processo nº: 18750.001245/2024-12 - Prestação de serviços diários de transporte por meio de ônibus, com motorista, com gestão da manutenção total da frota, para transporte de empregados da Casa da Moeda do Brasil e de terceiros), cuja sessão estava agendada para 01 de agosto de 2024, será adiado para 15 de agosto de 2024, às 09h, em virtude de alterações do cadastro da licitação no sistema. O Edital encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html. E-mails para maiores informações: [email protected]; [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00036/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: DIB Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ nº 68.603.281/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00036/2020, pelo período de 1 (um) ano, com reajuste de valor em aproximadamente 3,88% (três virgula oitenta e oito por cento), em comum acordo entre as partes. Vigência: 11.08.2024 a 10.08.2025. Data da assinatura: 01.08.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e José Carlos Alves e pela Contratada: Jorge Dib El Adji e Verenilda Santos El Adji. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 00050/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. CNPJ nº 05.872.814/0001-30. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00050/2020, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, conforme cláusula Quarta e cláusula Oitava do Contrato Original, pelo Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, no percentual de 2,46% (dois virgula quarenta e seis por cento), em comum acordo entre as partes. Vigência: 17.08.2024 a 16.08.2025. Data da assinatura: 31.07.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Raissa Rizza Andrade Costa. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, designado pela Portaria nº 00191, de 28.11.2023, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sob demanda, de apoio administrativo, arquivista e auxiliar de arquivo, operador de fotocopiadora, recepcionista, motorista, agente de portaria, jardineiro, copeiro, garçom, encarregado e servente de limpeza, com fornecimento de materiais de consumo e utensílios necessários para atender as necessidades da Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, declarando vencedora a empresa MAXIMA SERVIÇOS E OBRAS LTDA., CNPJ nº 08.764.312/0001-83, no valor global de R$ 14.164.688,28 (quatorze milhões, cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos) Os autos encontram-se com vistas franqueadas. WANIA DE LIMA RAMOS SOUZA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00001/2024. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: TOTVS S.A. CNPJ nº 53.113.791/0001-22. Objeto: Alteração da dotação orçamentária do serviço de Manutenção de 40 licenças TOTVS FULL em comum acordo entre as partes. Data da assinatura: 31.07.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Alcinei de Oliveira e Márcio Huri Nobre de Souza. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 597/2024 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão de Licitação - COLIC, vem comunicar a prorrogação do prazo da Consulta Pública Eletrônica para Contratação de solução de jurimetria, na modalidade Software como Serviço (Software as a Service - SaaS), com serviços de implantação e serviços técnicos especializados. Os arquivos da Consulta Pública eletrônica foram atualizados e estarão disponíveis entre os dias 11/07/2024 e 12/08/2024 e podem ser obtidos por meio da URL https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0597-2024. Brasília, 5 de agosto de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90548/2024 - UASG 803080 Nº Processo: PTI-2024/00019. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e suporte técnico de solução de backup da Huawei, modelo Huawei Backup Solution e de licenças Commvault Complete Backup & Recovery no formato/métrica por volume de dados de origem (Part Number: CV-BRFT). Total de Itens Licitados: 02. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90548/2024. PETRONIO COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90621/2024 - UASG 803080 Nº Processo: PSI-2024/00061. Objeto: Aquisição de Switches Fibre Channel Brocade G720 com garantia técnica. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90621/2024. PETRONIO COUTINHO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90446/2024 - UASG 803080 Processo: PTI-2024/00017. Objeto: Contratação de licenças Microsoft nas modalidades de licenciamento Server and Cloud Enrollment (SCE), Enterprise Subscription Agreement for Government (EAS) e serviços de atualização na modalidade Software Assurance (SA), sob demanda. Total de Itens Licitados: 13 itens em um único Grupo. Edital: 07/08/2024 da 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 9 horas e 30 minutos no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90446/2024. São Paulo, 2 de agosto de 2024. OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO Pregoeiro BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE CONTRATO Credenciamento 2023/001; Contrato: 2024/147; Contratada: ELENICE LIRA LTDA; CNPJ/MF: 45.952.042/0001-60; Objeto: Prestação de serviços de intermediação e realização de leilões para a realização de serviços atinentes ao acompanhamento a Oficial de Justiça e/ou empregado do Banco, localização, sugestão de avaliação, recebimento/controle, montagem/desmontagem, remoção/transporte, guarda/armazenamento, depósito, conservação, fiel depositário, compreendendo desembaraço da documentação e transferência da propriedade de bens, organização de leilões oficiais e/ou venda direta com vistas à alienação de bens móveis e imóveis do Banco da Amazônia S.A.; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: De acordo com o parágrafo primeiro da cláusula terceira do contrato, a Credenciada receberá, respectivamente, para a venda dos móveis e imóveis o percentual de 5% a ser pago pelo Arrematante no ato do leilão; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, até completar 60 meses. Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 28/06/2024; Data da assinatura: 19/07/2024. PE-2023/015; Contrato: 2023/260-01; Contratada: MAIS GÁS INDÚSTRIA DE GASES LTDA; CNPJ/MF: 25.089.951/0001-00; Objeto: Prestação de serviços de manutenção e recarga, incluindo mão de obra, material, equipamentos e substituição de peças para 918 extintores de incêndio do Edifício Sede, Site Backup e Agência de Soure/PA, todas Unidades do Banco, localizadas no Estado do Pará; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$43.752,40; Vigência: 12 meses , contados a partir da assinatura, que poderão ser prorrogados até o limite de 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 12/12/2023; Data da assinatura: 19/07/2024. PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/149; Patrocinado: SINDICATO RURAL DE XINGUARA; CNPJ/MF: 10.248.086/0001-20; Objeto: Patrocínio ao Projeto "24ª Feira Agropecuária De Xinguara"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$40.000,00; Vigência: 19/07/2024 a 30/11/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 27/11/2023; Data da assinatura: 19/07/2024. Antonio Lima Pontes Gerente da GECOG