DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 964634/2024, firmado pelo Município de Irauçuba-CE, CNPJ 07.683.188/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de irauçuba-ce.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000273, de 03/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2028 - 18/07/2024 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO. Termo de Compromisso nº 964568/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAUCAIA - CEARA - FMSC/CE, CNPJ 11.777.761/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 50.001.270,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000121, de 19/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2024 02/08/2029 ALEXANDRE GUILHERME DA SILV A BARBOSA e ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA e VITOR PEREIRA VALIM. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959586/2024, firmado pelo Município de Acreú n a - G O, CNPJ 02.218.683/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização de estádio no município de Acreúna/go; Programa Esporte; Valor: R$ 574.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000085, de 22/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 Flávio da Silva Valente e Claudiomar Contin Portugal. Contrato de Repasse nº 965217/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA-GO, CNPJ 49.766.106/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de infraestrutura de pavimentação no município de montes claros; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 484.858,08; dos recursos: R$ 480.009,50, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000728, de 11/07/2024 e R$ 4.848,58 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963374/2024, firmado pelo Município de Bom Jesus de Goiás-GO, CNPJ 01.149.624/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no parque ecológico com pavimentação de acesso no município de Bom Jesus/GO; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.380.000,00; dos recursos: R$ 1.374.277,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000262, de 21/06/2024 e R$ 5.723,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ADAIR HENRIQUES DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964496/2024, firmado pelo Município de Bom Jesus de Goiás-GO, CNPJ 01.149.624/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Bom Jesus - GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 642.500,00; dos recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000562, de 02/07/2024 e R$ 6.357,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ADAIR HENRIQUES DA SILVA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 963966/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPATINGA/MG, CNPJ 11.817.068/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 8.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 0001, Programa de Trabalho 3600020240004, NE 2024NE000133, de 24/07/2024, e R$ 8.500.010,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2024 30/08/2028 Rômulo Machado Nogueira e Walisson Silva Medeiros. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966554/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Gonçalo/RJ, CNPJ 28.636.579/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária, comunidade Conjunto Democráticos, Porto Novo - São Gonçalo/RJ - fase 01.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.061.150,00; dos recursos: R$ 600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.399.927,00 nos exercícios subsequentes, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001020, de 30/07/2024, e R$ 61.223,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2024 02/08/2027 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e NELSON RUAS DOS SANTOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966553/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Araruama/RJ, CNPJ 28.531.762/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC - cidades sustentáveis e resilientes- Regularização Fundiária no município de Araruama; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 505.000,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001019, de 30/07/2024, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2024 02/08/2028 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e LIVIA SOARES BELLO Da SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964567/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - FESBA/BA, CNPJ 05.816.630/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e Interveniente Anuente o Estado da Bahia, CNPJ: 13.937.032/0001-60; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde no município de Amargosa/Bahia; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 30.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000125, de 19/07/2024, e R$ 20.001.270,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2024 01/08/2029 Anderson Silva de Andrade e Roberta Silva de Carvalho Santana. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965052/2024/MS/CAIXA , firmado pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - FESBA/BA, CNPJ 05.816.630/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e Interveniente Anuente o Estado da Bahia, CNPJ: 13.937.032/0001-60; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde no município de Serrinha/Bahia; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 60.000.072,00; dos recursos: R$ 36.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000124, de 19/07/2024, e R$ 24.000.072,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2024 01/08/2029 Anderson Silva de Andrade e Roberta Silva de Carvalho Santana. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965425/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - FESBA/BA, CNPJ 05.816.630/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e Interveniente Anuente o Estado da Bahia, CNPJ: 13.937.032/0001-60; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde no município de Valença/Bahia; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 60.000.072,00; dos recursos: R$ 36.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000123, de 19/07/2024, e R$ 24.000.072,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2024 01/08/2029 Anderson Silva de Andrade e Roberta Silva de Carvalho Santana. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963947/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS/MA, CNPJ 13.816.886/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 8.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107 , Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000135 de 24/07/2024, e R$ 8.500.010,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 Assinatura 31/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e ANA CAROLINA MARQUES MITRI DA COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959293/2024, firmado pelo Município de Sítio Novo/MA, CNPJ 05.631.031/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Sítio Novo/MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 540.000,00; dos recursos: R$ 534.726,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000036, de 17/05/2024 e R$ 5.274,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Antonio Coelho Rodrigues. AVISO DE CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO Extrato de Contrato de Repasse nº 0327776-92/10, DOU de 15/07/2024, Seção 3, página 185. Alteração de Vigência 01/04/2024 - Instrumento: T Aditivo:11/07/2024. PATRICK OLIVEIRA BANDEIRA SUPERVISOR CENTR FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965881/2024, firmado pelo Município de DOM EXPEDITO LOPES-PI, CNPJ 06.553.705/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de areninha esportiva, no município de Dom Expedito Lopes/PI.; Programa Esporte; Valor: R$ 384.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000634, de 23/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966041/2024, firmado pelo Município de PAJEU DO PIAUI- PI, CNPJ 01.612.602/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pista de caminhada, no município de Pajeú do Piauí/PI.; Programa Esporte; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000634, de 23/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965900/2024, firmado pelo Município de MIGUEL LEAO-PI, CNPJ 06.554.935/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da 1ª etapa do estádio de futebol, no município de miguel leão/pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 384.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000622, de 19/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2028 - 02/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ROBERTO CÉSAR DE ARÉA LEÃO N A S C I M E N T O. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965835/2024, firmado pelo Município de Boa Viagem- CE, CNPJ 07.963.515/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso a Cachoeira das Almas e a Orla da Barragem do Poço da Cobra no município de Boa Viagem/CE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.926.107,07; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000478, de 17/07/2024 e R$ 140.188,07 de contrapartida. Vigência 02/08/2027 - 02/08/2024 IZEQUIEL FERREIRA e José Carneiro Dantas Filho.