DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CAMARA INTERBANCARIA DE PAGAMENTOS - CIP,, CNPJ 04.391.007/0001-32. DATA: 02/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema SCC, para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDACAO DA SEG SOC DOS SERV P M S. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 97.923,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/08/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 09/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL ESPERANÇA NOVA. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 101.114,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/03/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 31/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREF MUN DE STA BARBARA DOESTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 97.116,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 31/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL SANTA RITA DE CASSIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 86.571,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/05/2029. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 33 / 0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 05.08.2024 a 10.09.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.fidalgoleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) FABIANA ROSA DE JESUS, na Rua Arquiteto Heitor de Melo, 91 - VILA EUTHALIA - SAO PAULO/SP - CEP: 03519-000, telefone (11)2653-8583, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), email: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 10.09.2024, 10:00h, no site: www.fidalgoleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 13.09.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 13.09.2024. Outras informações nos telefones (11)2653-8583 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A., CNPJ: 61.486.650/1041-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA TEA ESPACO CRIANCA LTDA, CNPJ: 52.285.266/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, OCUPACIONAL, sendo que essas especialidades deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEDSAJ CLINICA MULTIPROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 43.100.497/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: WELL LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 51.058.729/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA GALDINO PSICOLO G I A E SAUDE LTDA, CNPJ: 46.841.630/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:D MARTINIANO CORREA ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 33.087.043/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:VAZ DE MELLO LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 17.092.297/0001-65; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CONCEITO ODONTOLOGIA E ESTETICA LTDA, CNPJ: 36.214.827/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:HOSPITAL GERAL DE PARAGOMINAS LTDA, CNPJ: 36.186.545/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ANESTESIOLOGIA , CARDIOLOGIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, DERMATOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, NEUROLOGIA, OFTALMOLOGIA, PSICOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, RADIOLOGIA E DIAGNO S T I CO POR IMAGEM, UROLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IDI INSTI DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ 02.985.044/0001-43. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA GALINDO MIRANDA S S LTDA, CNPJ 02.319.347/0001-27. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de códigos de pacote na tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 965516/2024/FNDE/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA/SE, CNPJ 34.841.195/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de ensino médio em tempo integral em Lagarto - SE (Projeto Próprio - SOP Ceará escola de ensino médio tempo integral); Programa NOVO PAC Escolas em tempo integral; Valor: R$ 11.458.233,62; dos recursos: R$ 1.615.610,94, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001379, de 30/07/2024 e R$ 9.155.128,66 nos exercícios subsequentes e R$ 687.494,02 de contrapartida. Vigência 01/08/2028 01/08/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e José Macedo Sobral. Termo de Compromisso nº 965515/2024/FNDE/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA/SE, CNPJ 34.841.195/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de ensino médio em tempo integral em Tobias Barreto - SE (Tipologia: Projeto Próprio - SOP Ceará escola de ensino médio tempo integral); Programa NOVO PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.458.233,62; dos recursos: R$ 1.615.610,94, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE00137, de 30/07/2024 e R$ 9.155.128,66 nos exercícios subsequentes, e R$ 687.494,02 de contrapartida. Vigência 01/08/2028 01/08/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e José Macedo Sobral. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 966259/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Isabel do Pará/PA, CNPJ 05.171.699/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto periferia viva - regularização fundiária urbana, no município de Santa Izabel do Pará/PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.100.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004 , Programa de Trabalho 236722, NE 2024NE000932, de R$ 200.000,00, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2024 01/08/2026, JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e EVANDRO BARROS WATANABE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 965981/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Betim/MG, CNPJ 18.715.391/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de serviços de regularização fundiária de núcleo urbano informal, no município de Betim - MG; Programa CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES; Valor: R$ 720.000,00; dos recursos: R$ 720.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG175004, Programa de Trabalho 5600020240028, NE 2024NE000861, de19/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2026 31/07/2024 Celita Fernandes e VITTORIO MEDIOLI. R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 965407/2024/MCIDADES/CAIXA, Município de Mariana/MG, DOU de 01/08/2024, seção 3, página 130, onde se lê Vigência 25/07/2024 25/07/2028, leia-se Vigência 01/08/2024 a 01/08/2028. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962585/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Luziânia/GO, CNPJ 01.169.416/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de Luziânia/go - escola 13 salas - padrão FNDE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.974.043,17; dos recursos: R$ 10.864.302,74, correrão à conta da União, sendo R$ 1.629.645,41 no exercício de 2024 e o saldo em exercícios futuros , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001273, de 04/07/2024, e R$ 109.740,43 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 29/07/2028 Carlos André Lins Rodriguez e DIEGO VAZ S O R G AT T O GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964389/2024, firmado pelo Município de Bandeirantes- MS, CNPJ 03.501.491/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de quadra esportiva society, no município de Bandeirantes/MS; Programa Esporte; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000569, de 03/07/2024, e R$ 10.000,00 de Contrapartida. Vigência 26/07/2024 a 26/07/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e EDERVAN GUSTAVO S P R OT T E .