DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700113 113 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 495400 Nº Processo: 48086.006106/2024-26. Pregão Nº 160/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 33.479.392/0001-72 - WERNETECH INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisições de 5 pendrives para atender às necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002- Artigo: 1. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 495400 Nº Processo: 48086.006106/2024-26. Pregão Nº 160/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 33.479.392/0001-72 - WERNETECH INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisições de 5 pendrives para atender às necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002- Artigo: 1. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.005723/2024-12. Pregão Nº 216/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 26.507.653/0001-55 - VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisições de materiais de elétrica, de consumo regular ou emergencial, visando atender às necessidades de manutenção predial nas dependências do erj -cprm conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 21.752,10. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.086/ERJ-RJ/2024 Processo nº 48086.005447/2024-84- Objeto: Aquisição de botinas de segurança para utilização em trabalho de campo, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência-Anexo I, deste Edital. Total de Itens licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no site: https://www.gov.br/compras/edital ou Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/Dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. MARIANA LARA GOMES MENANDRO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.048/2024 Processo Licitatório nº48086.002760/2024-61.Pregão Eletrônico nº 90048/2024. Objeto: Aquisição de lâminas de vidro especial para a confecção de lâminas delgadas polidas de rochas e outros materiais geológicos, que serão utilizadas para as análises petrográficas e calcográficas dos diversos projetos de mapeamento geológico e de recursos minerais da SUREG/SA e de outras Unidades do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora do item 01: VERSSERV VENDA ONLINE LTDA , CNPJ: 34.246.709/0001-93. Valor Unitário do Item 1: R$ 387,00(Trezentos e oitenta e sete reais). Valor Total do item 01: R$ 19.350,00 (Dezenove mil, trezentos e cinquenta reais) Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024. EVANDRO SILVA CALDEIRA Homologador RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.049/2024 Processo Licitatório nº 48086.003271/2024-26. Pregão Eletrônico nº 90049/2024. Objeto: Aquisição de peça da marca Thermo, essencial para funcionamento do Cromatógrafo iônico IC 5000 da marca Thermo instalado no Laboratório de Análises Minerais - LAMIN - Manaus do Serviços Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Empresa vencedora do item 01: ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 47.008.789/0001-90. Valor Total do item 01: R$ 14.117,00 (Quatorze mil, cento e dezessete reais) Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024. EVANDRO SILVA CALDEIRA Homologador COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 495550 Nº Processo: 48086.005164/2024-32. Pregão Nº 164/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.548.170/0001-01 - HOBECO SUDAMERICANA LTDA. Objeto: Aquisição de 2 (dois) sensores de níveis (dos tipos pressão absoluta e radares eletromagnéticos) visando o atendimento das demandas na operação dos sistemas de alerta hidrológico (sah) das bacias dos rios caí, taquari a fim de atender as necessidades da companha de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 495550 Nº Processo: 48086.005991/2024-26. Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.775.159/0050-54 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI. Objeto: Contratação de serviços de e empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de atendimento psicossocial, pelo prazo de 90 (noventa) dias, por regime de escopo, conforme especificação e quantidades constantes neste termo de referência, para atender em caráter emergencial as necessidades da superintendência regional de Porto Alegre-rs, conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 30/07/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 40.320,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 495350 Nº Processo: 48086.006057/2024-21. Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.979.108/0001-21 - HYDROINFORMATICS SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de licença perpétua do tipo profissional do software feflow com módulo adicional pichem (incluso pacote de manutenção/atulização de 1 ano), para uso nos projetos de diagnóstico ambiental e de recuperação ambiental da bacia carbonífera de santa catarina, para atender as necessidades da cprm conforme as especificações contidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90066/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001963202412 . Objeto: Inscrição no SBPO - Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2024. ANGELA OLIVEIRA DA COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 990,00. CNPJ CONTRATADA : 60.215.282/0001-76 SOCIEDADE BRASILEIRA DE PESQUISA OPERACIONAL. (SIDEC - 06/08/2024) 325001-32314-2024NE000010 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos de serviços de administração dos benefícios de auxílio refeição e alimentação, via cartões eletrônicos com chip de segurança. LAURO RENATO LIMA DAMASCENO Pregoeiro (SIDEC - 06/08/2024) 325001-32314-2024NE000251 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1) CONTRATO: C5/24/003. Inex de licitação. ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA.. CNPJ: 48600191000159. OBJETO: Serviço de manutenção em grupos diesel geradores da fcn - enriquecimento. DE: 02/07/2024 até 02/07/2029. VALOR GLOBAL: R$ 828.568,80 2) CONTRATO: AF 5.049/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. CNPJ: 00398022000232. OBJETO: Aquisição de detergente para limpeza de utensílios de laboratório - laboratório de processo. DE: 03/07/2024 até 02/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 15.240,00 3) CONTRATO: C2/24/006. Inex de licitação. APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.. CNPJ: 33390170001312. OBJETO: Aquisição de chapas planas de aço inoxidável tipo 304, com baixos teores de carbono e de cobalto.. DE: 03/07/2024 até 10/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 5.627.112,08 4) CONTRATO: C2/24/014. Inex de licitação. TUV NORD BRASIL AVALIACOES DA QUA L I DA D E EIRELI. CNPJ: 00274562000123. OBJETO: Contratação da empresa brtüv para recertificação do sig da fcn - ciclo 2024-2026. DE: 05/07/2024 até 05/07/2027. VALOR GLOBAL: R$ 192.102,95 5) CONTRATO: AF 1.070/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). COMISSÃO NAC ENERGIA NUCLEAR - CNEN. CNPJ: 00402552001289. OBJETO: Contratação de serviço de calibração de monitores de radiação. DE: 05/07/2024 até 03/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 18.773,98 6) CONTRATO: C1/24/005. Pregão eletrônico. ELLUS ADMINISTRAÇÃO GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 37230628000193. OBJETO: Fornecimento de 15 dry containers maritimos 20'. DE: 09/07/2024 até 09/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 247.500,00 7) CONTRATO: AF 1.108/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). RAYMOUNT COMÉRCIO DE VÁLVULAS CONEXÕES E ACESSÓRIOS LTDA.. CNPJ: 29396824000104. OBJETO: Aquisição de válvula solenoide para máquina de limpeza final de componentes - pcm 091/24. DE: 10/07/2024 até 08/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 5.223,21 8) CONTRATO: AF 1.104/24. Pregão eletrônico. WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS LTDA. CNPJ: 02784924000151. OBJETO: Correias transportadoras 24". DE: 11/07/2024 até 09/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 62.786,00 9) CONTRATO: AF 1.096/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA. CNPJ: 43854777000126. OBJETO: Aquisição de 60 unidades de kit fumo irritantes (cloreto estânico). DE: 11/07/2024 até 10/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 19.788,00 10) CONTRATO: AF 1.112/24. Inex de licitação. ATLAS COPCO BRASIL LTDA. CNPJ: 57029431004780. OBJETO: Aquisição de empresa para fornecimento de peças para os compressores da fcn-rp - pcm 0079. DE: 12/07/2024 até 19/09/2024. VALOR GLOBAL: BRL 6.502,78 11) CONTRATO: AF 1.105/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). AROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 53273215000142. OBJETO: Aquisição de insumos para análises de microestruturas. DE: 15/07/2024 até 13/09/2024. VALOR GLOBAL: BRL 44.843,99 12) CONTRATO: C4/24/029. Inex de licitação. SUPERLAB INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. CNPJ: 65963126000107. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva - digestor de amostras. DE: 16/07/2024 até 16/07/2029. VALOR GLOBAL: R$ 136.430,00 13) CONTRATO: C2/24/018. Pregão eletrônico. TOTALCONTROLS - AUTOMACAO E CONTROLE INDUSTRIAL LTDA.. CNPJ: 03379480000131. OBJETO: Aquisição de válvulas de pressão para os sistemas de amônia e hidrogênio da fcn rp -. DE: 17/07/2024 até 14/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 320.360,00 14) CONTRATO: C4/24/030. Inex de licitação. SCIOFIX INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA. CNPJ: 42144136000115. OBJETO: Aquisição de peças para manutenção corretiva em contador proporcional lb 4200. DE: 17/07/2024 até 14/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 229.671,00 15) CONTRATO: AF 1.107/24. Inex de licitação. LEYBOLD DO BRASIL LTDA.. CNPJ: 17205244000103. OBJETO: Aquisição de sensor pirani - ttr 91 rn 16kf - leybold - 21l1011100 . DE: 19/07/2024 até 17/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 29.153,24 16) CONTRATO: AF 1.113/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. CNPJ: 00398022000232. OBJETO: Aquisição de insumos químicos. DE: 19/07/2024 até 03/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.998,90 17) CONTRATO: AF 1.114/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). WRX SOLUCOES LTDA. CNPJ: 01172992000105. OBJETO: Inspeção em linha de vida e pilaretes . DE: 22/07/2024 até 31/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 10.980,31