DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000157/2024-13. Dispensa Nº 40/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 33.010.184/0001-20 - GVL ATACADISTA DE GAS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual recarga em botijões de gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg, com fornecimento de vasilhame no formato de comodato, para atender as necessidades do dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Valor Total: R$ 12.217,01. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000157/2024-13. Dispensa Nº 40/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 16.869.120/0001-60 - JUNIOR E CEICA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual recarga em botijões de gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg, com fornecimento de vasilhame no formato de comodato, para atender as necessidades do dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Valor Total: R$ 1.501,50. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000157/2024-13. Dispensa Nº 40/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 44.443.009/0003-04 - GAS MOTA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual recarga em botijões de gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg, com fornecimento de vasilhame no formato de comodato, para atender as necessidades do dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Valor Total: R$ 2.275,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90019/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001164202343. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e substituição de reservatório de água na Casa de apoio a saúde do índio, localizada no município de Governador Valadares/MG - CASAI/GV, nos termos, condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-3- 90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 06/08/2024) 257035-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047002152202336. Objeto: Contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra na categoria Técnico em informática para atender as demandas do DSEI/MGES. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIASGnet - 06/08/2024) 257035-00001-2024NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 25059.000553/2022-31. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: MARCILIO BEZERRA TAVARES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.640,20. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 25059.000553/2022-31. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: EDIMON CLEIDER DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.071,88. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 25059.000553/2022-31. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: EDIMON CLEIDER DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.071,88. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25059.000553/2022-31. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: LUCAS DANTAS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.601,12. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 25059.000553/2022-31. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: VENICIO DOMICIO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.903,10. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25059.000553/2022-31. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: ANTENOR GOMES SARAIVA FILHO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.926,93. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 25059.000553/2022-31. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: EVANILSON ANTONIO ROSA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.374,97. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL Nº 5/2024 RESULTADO FINAL Seleção de Experiências da 3ª Mostra de Vigilância Em Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde. A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS), por meio da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (CGSAT/DVSAT), torna público o resultado final da seleção de experiências da 3ª Mostra de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde. Linha temática: Vigilância Epidemiológica em Saúde do Trabalhador (VESAT): . .Nome do Trabalho .Nome da Autora . .Invisibilidade de Óbitos Relacionados ao Trabalho no Município de Manaus. .Sthefanie Cavalcante de Deus . .Observatório de vigilância epidemiológica em saúde do trabalhador: um olhar além das estatísticas. .David Lucas Ferreira de Queiroz . .Sentinela: Evolução da Ferramenta de Notificação dos Agravos e Doenças em Saúde do Trabalhador. .Diego da Silva Goularte Linha temática: Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho (VAPT): . .Nome do Trabalho .Nome da Autora . .A Vigilância Epidemiológica do Câncer Relacionado ao Trabalho a Partir das Vigilância em Ambiente e Processos de Trabalho em Posto de Gasolina. .Veralucia Xavier Leão . .Implementação do Sistema de Investigação de Acidentes de trabalho do Estado do Paraná - SIATEP. .Maria Carolina Lobo da Silva Leal . .Programa de Vigilância em Saúde do Trabalhador em Unidades de Grãos no Paraná: Implementação de Estratégias para Mitigação de Riscos e Promoção da Saúde. .Andreia Aristides da Silva Linha temática: Controle Social em Saúde do Trabalhador: . .Nome do Trabalho .Nome da Autora . .Controle Social no SUS e a Saúde do Trabalhador: Interesses e oportunidades, mas ainda não um movimento espontâneo. .Fatima Sueli Neto Ribeiro . .Fórum Intersetorial de Vigilância em Saúde de Trabalhadores do Médio Paraíba Fluminense. .Beatriz Pereira Gouvea . .Relato de experiência de investigação de óbito ocorrida em motociclista de serviços por aplicativo no município do Rio de Janeiro através do controle social. .Angela Maria Lourenço Linha temática: Educação, Comunicação e Informação em Saúde do Trabalhador: . .Nome do Trabalho .Nome do (a) Autor (a) . .Ampliando o acesso a conhecimentos sobre saúde mental relacionada ao trabalho: uma experiência de formação por meio de cursos em modalidade MOOC. .Roberta Belizário Alves . .Câncer de pele relacionado ao trabalho: estratégia de educação em saúde com trabalhadores rurais em municípios da Região Metropolitana de Saúde do Espírito Santo, no ano de 2023. .Lilian Lopes Damasceno . .Sistema de Informações para Monitoramento de Ações de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (Sivast): Ferramenta de Apoio à Gestão da Renast-BA. .Caio Felipe Neves Silva Linha temática: Vigilância em Saúde do Trabalhador nas Emergências em Saúde Pública: . .Nome do Trabalho .Nome da Autora . .Mapeamento e acompanhamento de trabalhadores da saúde afetados pelas enchentes através do uso de questionário eletrônico: uma ação da VISAT do Município de Esteio/RS. .Carla Lúcia Andretta Moreira Neves . .Os Profissionais da Enfermagem que Atuam na Emergência da Saúde Pública tem mais Acidentes com Material Biológico. .Natália Braga Nunes . .Relato de Experiência - Vigilância da Saúde do Trabalhador Durante o Desastre Climático no Rio Grande do Sul. .Suziane Borges de David Linha temática: Vigilância Popular em Saúde do Trabalhador: . .Nome do Trabalho .Nome da Autora . .Ações de Promoção à Saúde, Imunização e Prevenção de Acidentes com Foco em uma Categoria de Pouca Visibilidade: os Trabalhadores da Cooperativa de Catadores de Reciclagem do Município de Resende - RJ. .Thaís de Jesus da Silva . .Implantação da Vigilância Popular em Saúde do Trabalhador em um sindicato. .Nanci Ferreira Pinto