DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90020/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.020/2024.Processo33409.011634/2023-59.Objeto: Aquisição de medicamentos de uso geral, sendo as empresas vencedoras: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, TARGET MEDICAMENTOSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 06/08/2024) 250059-00001-2024NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão n° 19/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Vigência: até dia 26/02/2025. Data da Assinatura: 02/08/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2024 - HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. - UASG: 250042. Processo INTO nº 25057.006500/2024-14. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90079/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente (Containers e Cestos de Lavagem) - ACCIR e Unidade de Esterilização Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 06/08/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 299, DE 31 DE JULHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cassio André Garcia, inscrito no CPF: 917..-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11268/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 2028/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.100398/2021-47, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257042 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25053.000203/2019-20. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 22.380.978/0001-69 - NICOLAU COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do contrato nº 02/2022 nos termos do Art. 61 da IN nº 05/2017 c/c o §1° do Art. 5°, inciso III do Art. 55 e inciso II, alínea d e § 8° Art. 65, todos da Lei nº 8.666/1993, visando atualização monetária, representando um acréscimo global de 3,68% (três inteiros e sessenta e oito centésimos), alterando o valor global do contrato que atualmente é de R$ 2.769.423,36 (dois milhões, setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos) que passará para o valor global R$ 2.871.338,14 (dois milhões, oitocentos e setenta e um mil trezentos e trinta e oito reais e quatorze centavos). Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.871.338,14. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 257021 Número do Contrato: 8/2015. Nº Processo: 25032.000079/2015-17. Dispensa. Nº 8/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: FRANCISCA FABRICIA BEZERRA DE SOUZA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato de n° 08/2015 por mais 12 (doze) meses, estendendo-se pelo período de 31 de agosto de 2023 a 30 de agosto de 2024.. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.022,26. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EDITAL DE CITAÇÃO Nº 10/2024 O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de maio de 2023, publicada no DOU de 05 de Junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, pela não manifestação ao ofício, ao senhor Rafael Xavier Rosa, representante legal da empresa HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 23.302.414/0001-70, e a intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por e-mail institucional: [email protected], defesa prévia nos autos do Processo nº 25032.000554/2024-46 que averigua possível descumprimento contratual, a que responde. ISAAC DA SILVA PIYÃKO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 11/2024 O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de maio de 2023, publicada no DOU de 05 de Junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, pela não manifestação ao ofício, à senhora Nathalia Rayane Alves Mesquita, representante legal da empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 37.180.769/0001-49, e a intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por e-mail institucional: [email protected], defesa prévia nos autos do Processo nº 25032.000589/2024-85 que averigua possível descumprimento contratual, a que responde. ISAAC DA SILVA PIYÃKO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257038 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25052.000503/2019-19. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: por força da cláusula sexta - da repactuação do contrato 03/2020, mediante as alterações na cct/2024, pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024, número de registro no mte: mt000075/2024, a cláusula terceira do preço, nos termos do art. 65, letra "d", da lei nº. 8.666/93.. Vigência: 05/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.087.458,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 25048.000701/2019-41. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto o objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2024 a 20/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. cláusula segunda - do preço o valor mensal da contratação é de r$ 460.307,68 (quatrocentos e sessenta mil trezentos e sete reais e sessenta e oito centavos) perfazendo o valor anual de r$ 5.523.692,16 (cinco milhões, quinhentos e vinte e três mil seiscentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.523.692,16. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 9/2014. Nº Processo: 25048.000630/2014-72. Dispensa. Nº 7/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 37.210.655/0001-02 - IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA UNIAO LTDA. Objeto: é objeto deste aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2014, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 27/08/2024 com término em 26/08/2026 ou, antes desse prazo, até que o novo processo de locação seja concluído, sem ônus para a locatária.. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.863,40. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 9/2014. Nº Processo: 25048.000630/2014-72. Dispensa. Nº 7/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 37.210.655/0001-02 - IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA UNIAO LTDA. Objeto: é objeto deste aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2014, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 27/08/2024 com término em 26/08/2026 ou, antes desse prazo, até que o novo processo de locação seja concluído, sem ônus para a locatária.. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.863,40. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000157/2024-13. Dispensa Nº 40/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 24.818.303/0001-84 - COMERCIAL DE GAS SAO PEDRO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual recarga em botijões de gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg, com fornecimento de vasilhame no formato de comodato, para atender as necessidades do dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Valor Total: R$ 27.006,20. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000157/2024-13. Dispensa Nº 40/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 71.244.370/0001-12 - GASUTIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual recarga em botijões de gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg, com fornecimento de vasilhame no formato de comodato, para atender as necessidades do dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Valor Total: R$ 1.950,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).