DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 96/2019, destinado a "FORTALECER O APOIO CLÍNICO DE ALTA EFETIVIDADE PARA O PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL", até 09/01/2025 a contar de seu vencimento PROCESSO: 25000.182234/2019-13 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. .395.320-* - SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; e CARLOS ANDRE BULHÕES MENDES- - C.P.F. nº. .886.774-*, REITOR DA UNIVER S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250035 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25012.000028/2023-33. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Eajuste de 3,76% ( três inteiros e setenta e seis centésimos por cento) sobre o valor do contrato 5/2023 de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing, sem dedicação de mão de obra, para digitalização e reprodução de documentos, mediante o fornecimento de equipamentos aptos a digitalização de documentos, reprodução de cópias e impressão de arquivos digitais, com manutenção e fornecimento de insumos (exceto papel), firmado com a empresa msb comércio e serviços ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 08.257.279/0001-03, por periodicidade de 12 (doze) meses, durante o intervalo de 05 (cinco) anos, firmado entre as partes em 17/07/2023, divulgado no pncp em /2023. o reajuste compreende a variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), no período de maio/2023 a maio/2024, divulgado em 05 de julho de 2024 pelo ipea, representando impacto financeiro de r$ 1.059,17 ( mil, cinquenta e nove reais e dezessete centavos ), conforme disposto no anexo desta apostila.. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.228,57. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão 03/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de apoio administrativo e operacional para o HFCF sendo vencedora a empresa CNS Comercial Nacional de Serviços LTDA CNPJ 33.285.255/0001-05. Valor global de R$ 12.030.000,00. RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 06/08/2024) 250104-00001-2024NE000001 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Diretor-Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes, diante de tudo o que consta dos autos, pela Competência delegada através da Portaria Ministerial nº. 328 de 09/04/2024, publicada no DOU de 11/04/2024, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação, (Processo Nº. 33407.033771/2023-64), realizada, na modalidade de o Pregão Eletrônico, nº 003/2023, cujo objeto é Contratação de serviços de apoio administrativo e outros de natureza operacional, a serem prestados ao HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Em favor da seguinte licitante: CNS Comercial Nacional de Serviços, (CNPJ: 33.285.255/0001-05) - item 01, com valor total Global de R$ 12.030.000,00. Data da Homologação: 29/07/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.086607/2020-67. Pregão Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 25.386.146/0001-48 - LOTUS MEDICAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material permanente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 11.300,00. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de AGULHA ANESTESICA, CO M P R ES S A GAZE E CAMPO CIRURGICO PARA O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIDEC - 06/08/2024) 250103-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401018782202455. Objeto: Aquisição de insumos de Informática(Etiqueta, Ribbon, Cartucho e Unidade de Imagem). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 05/08/2024) 250103-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.013273/2023-18. Inexigibilidade Nº 618/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de 01 sequenciador de larga escala (NGS) NextSeq 1000 Sequencing System, compreendida garantia de 12 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 1.433.250,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011727/2023-16. Inexigibilidade Nº 90436/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: EX2552016 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS HAAN GMBH. Objeto: Aquisição de aplicadores para braquiterapia, compreendida garantia de 6 meses para o material fornecido. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 454.599,60. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 91067/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sistema de Neuronavegação PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação (SIDEC - 06/08/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91066/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Renovação de Solução de Segurança (Antivírus). ( PROCESSO: 25410.002158/2024-07 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação (SIDEC - 06/08/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Cateteres Venosos, Arteriais e PICC para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 272/2024, JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 01, 03, 06, 07, 15, 16 e 18, perfazendo o total de R$ 180.198,42 (Cento e oitenta mil e cento e noventa e oitenta reais e quarenta e dois centavos); Ata nº 273/2024, MG35 ATACADO DA SAÚDE LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 11.280,00 (Onze mil e duzentos e oitenta reais); Ata nº 274/2024, MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 153.996,12 (Cento e cinquenta e três mil e novecentos e noventa e seis reais e doze centavos); Ata nº 275/2024, SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ 62.739,16 (Sessenta e dois mil e setecentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos); Ata nº 276/2024, SOARES & MARINS PAES LTDA, nos itens 14 e 17, perfazendo o total de R$ 56.843,15 (Cinquenta e seis mil e oitocentos e quarenta e três reais e quinze centavos); Ata nº 277/2024, MEDEFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITAL A R ES LTDA, no item 21, perfazendo o total de R$ 5.940,00 (Cinco mil e novecentos e quarenta reais); Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025; Data da Assinatura: 05/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.036/2024. Processo nº 33409.002299/2023-06. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos (Saneantes e Antissépticos) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 293/2024, MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 4.920,00 (Quatro mil e novecentos e vinte reais); Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025; Data da Assinatura: 05/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 79/2023. Processo nº 33409.006703/2024-93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório (Microbiologia - Antibiograma) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 290/2024, PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o total de R$ 163.860,00 (Cento e sessenta e três mil e oitocentos e sessenta reais); Ata nº 291/2024, MED STAR PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA, nos itens 04 e 06, perfazendo o total de R$ 22.107,75 (Vinte e dois mil e cento e sete reais e setenta e cinco centavos); Ata nº 292/2024, R M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 07, 08, 09, 10 e 11, perfazendo o total de R$ 150.821,70 (Setenta e cinquenta mil e oitocentos e vinte e um reais e setenta centavos); Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025; Data da Assinatura: 05/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.009/2024. Processo nº 33409. 002396/2023-91. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 279/2024, TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, nos itens 01 e 03, perfazendo o total de R$ 151.800,00 (Cento e cinquenta e um mil e oitocentos reais); Ata nº 282/2024, HOMACC COMERCIO DE