DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto Pentoxifilina 400 mg, e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 06/08/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.951,90. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 25000.116542/2022-48. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto Pentoxifilina 400 mg. Vigência: 06/08/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.951,90. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 277/2023. Nº Processo: 25000.012115/2023-72. Pregão. Nº 123/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 11.635.171/0001-03 - TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigênc ia contratual por 12 meses e redução do valor unitário do objeto. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.700.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90067/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR IX, PÓ LIÓFILO P/ INJEÁVEL, conforme especificações do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Setor de Adm Fed Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 06/08/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90336/2024 O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a contratação de de serviços de manipulação, preparo,fornecimen-to e distribuição de alimentação, fórmulas nutricionais e kits de lanches simples e com- pletos, nas dependências da Casa de Apoio à à Saúde Indígena Nacional em Brasília CASAI/BSBe da Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional emSão Paulo CASAI/SP, para atender às necessidadedo Ministério da Saúde, de acordo com o Edital e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo cri- tério menor preço à empresa abaixo relacionada: FLORESTA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 17.489.291/0001-26 no valor de R$ 845.856,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais). GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIDEC - 06/08/2024) 250110-00001-2024NE800049 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90288/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000015834202264. Objeto: Aquisição com instalação de cortinas tipo rolo em tela solar translúcida e blackout, com acionamento manual, por meio de Sistema de Registro de Preço, para instalação nas unidades do Ministérios da Saúde localizadas em Brasília - DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Zona Civica - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90288-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Item 1.1 do Termo de Referência. GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 06/08/2024) 250110-00001-2024NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 25000.004932/2019-71. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual a fim de que se estenda para o período de 21/12/2024 a 27/07/2025, nos termos da lei n.º 8.666/1993; Fixar novo prazo de execução do objeto, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos I, e V, da lei n. 8.666/1993, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da emissão da ordem de serviço e seguindo o cronograma fisico-financeiro anexo a este instrumento contratual. Acrescentar 17,71% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 874.874,05 (oitocentos e setenta e quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo.. Vigência: 21/12/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.966.747,26. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 250019 Nº Processo: 25002.001558/2022. Objeto: Serviço continuado de transporte de passageiros, incluindo veículos e motoristas, com fornecimento de combustível, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Moacir Strauch, 85, Santa Luiza - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/250019-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLLO CARLOS GUILHERME Pregoeiro (SIASGnet - 06/08/2024) 250019-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 938735/2022 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias. PROCESSO: 25000.178105/2022/18. VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 31/08/2024 até 28/04/2025. Data de assinatura do Termo Aditivo em 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515-* - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº .075.786-* - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250028 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25023.000006/2022-63. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 05.338.024/0001-79 - GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, de 27/07/2024 a 26/07/2025 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pr000353/2024 e repactuar os valores contratuais referente à exclusão/recomposição proporcional de custos fixos não renováveis, identificados nas rubricas "aviso prévio indenizado"; "fgts sobre o aviso prévio indenizado" e "multa do fgts e contribuições sociais sobre o aviso prévio indenizado" na planilha de custos e formação de preços da contratada.. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.176,24. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250028 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25023.000455/2021-21. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2024 a 26/07/2025 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pr000232/2024 e repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste dos demais custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra) pela aplicação do índice ipca no percentual de 3,925950% conforme previsto no item 20.13 do termo de referência - anexo i do edital do pregão no 03/2021.. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.432,32. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 250030 Nº Processo: 25015000245202484. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar (modelos splits), com fornecimento de peças originais novas, bem como o serviço de instalação e desinstalação dos equipamentos instalados na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Magalhaes Filho, 519 Centro Norte, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/250030-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JUNIOR Chefe Seloa/pi (SIASGnet - 06/08/2024) 250030-00001-2024NE999999