DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 855053. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BOA, CNPJ nº 15023898000190. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a inclusão de contrapartida no valor de R$ 215.588,26, para complementação do valor pactuado. Valor Total: R$ 215.588,26, Valor de Contrapartida: R$ 215.588,26, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº .096.901-*, Convenente: MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, CPF nº .476.760-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254434 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25430.000233/2022-97. Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VEN A N C I O. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 17/2022 (sei nº 2323546), por 4 (quatro) meses e 18 (dezoito) dias, com fulcro no que dispõe o art. 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.987,38. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254434 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25430.000233/2022-97. Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VEN A N C I O. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 17/2022 (sei nº 2323546), por 4 (quatro) meses e 18 (dezoito) dias, com fulcro no que dispõe o art. 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.987,38. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000298/2024-66. Dispensa Nº 35/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "formação-ação em promoção da saúde das populações do campo nas comunidades no noroeste de minas gerais".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000297/2024-11. Dispensa Nº 37/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "quintais produtivos e desenvolvimento territorial saudável, sustentável e solidário no território bahiano.". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/08/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 25384.000890/2020-75. Dispensa. Nº 152/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 10 (dez) meses, com fulcro no art. 57, § 1 o inc. I, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/09/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.479.079,36. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2021 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000866/2020-36. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FE R N A N D ES FIGUEIRA. Contratado: 04.339.229/0001-06 - INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Este termo tem como objeto a rescisão dos contratos nº 37/2021 e 38/2021-iff firmado entre as partes em 13 de abril de 2021, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva e calibração em 156 equips da marca intermed / carefusion, utilizados no suporte a vida, localizados na unidade de internação do instituto fernandes figueira, contrato e termos aditivos acostados em documentos sei/fiocruz. A presente rescisão se dá de forma amigável, por acordo entre as partes sendo conveniente para a administração e autorizada pela autoridade competente.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 26/2023 publicado no D.O de 06/08/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000446/2024-93. Inexigibilidade Nº 40/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos da marca bio rad. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 21.267,90. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90066/2024 O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 5 de agosto de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90066/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa DURAMOBILE COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 06.022.760/0001-86, no item 1, no valor total de R$ 10.400,00. Valor total da licitação R$ 10.400,00. LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 06/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001379/2024-02. Dispensa Nº 90038/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de vacina meningococica b recombinante; 0617512; gsk.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2024 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 17.795,60. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001759/2023-58. Dispensa Nº 90038/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 02.424.344/0001-53 - DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Objeto: Aquisição de vacina,meningococica; acwy; conjugada; per; fr 0,5ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2024 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 6.212,25. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001379/2024-02. Dispensa Nº 90038/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 26.915.400/0001-10 - VACIVITTA SERVICOS DE IMUNIZACAO HUMANA LTDA. Objeto: Aquisição de vacina,pneumococica; 13-valente(conjugada); fr 1do. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2024 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 4.375,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000974/2024-12. Inexigibilidade Nº 275/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 01.649.192/0001-24 - INFOENG INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de painéis de comando e controle de motores com instrumentação produzido por encomenda, com serviços de montagem eletromecânica e integração com sistema de automação existente para atendimento às demandas do departamento vacinas virais - devir. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 299.488,02. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001418/2024-63. Inexigibilidade Nº 259/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 66.886.144/0006-00 - LADDER AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca rockwell. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 10.314,00. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000602/2024-96. Inexigibilidade Nº 294/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de kit oligonucleotídeos 2019-ncov cdc ruo;1006713,idt;kt500rea , nucleotideos,base, escala inicial 25nmol;000689;idt e nucleotideo,modificado;reagente;001094,idt.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 381.810,22. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).