DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001291/2024-82. Inexigibilidade Nº 231/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Contratação de serviço de instalação, qualificação e treinamento do equipamento de teste de integridade de filtros - erp: 57140,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 34.117,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000958/2024-20. Pregão Nº 90107/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 35.136.369/0001-00 - PINDORAMA CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDA D E LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia em consultoria e auditoria em construções verdes, selos verdes e certificações ambientais com conhecimento na obtenção da certificação leed (leadership in energy and enviromental design), especificamente para a certificação leed bd + c versão 3 de 2009 para o novo centro de processamento final de imunobiológicos (ncpfi). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2029. Valor Total: R$ 186.625,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 295/2021. Nº Processo: 25386.001288/2021-16. Dispensa. Nº 174/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: 3º termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 295/2021 (0961397), por 06 (seis) meses e 25 dias, sem ônus, com fulcro no que dispõe o inciso i, §1º, do art. 57, da lei nº 8.666/93. Vigência: 02/08/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.750.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90164/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de álcool 96% com marca padronizada CICLO FARMA BM CICLO HOSPITALAR REF 25.351.472120/2012-06 EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 06/08/2024) 254445-25201-2024NE000047 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00282/2024 publicado no D.O de 2024-07-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/07/2024 a 12/09/2024. . Leia-se: Vigência: 29/07/2024 a 12/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO CONCURSO FIOCRUZ No edital de abertura de concurso nº 02/2023, para o cargo de Tecnologista de Saúde Pública, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023: No Anexo III - cronograma, onde se lê: Aplicação da Prova Prática e da Prova de Aula - 29 de agosto a 04 de setembro de 2024 Leia-se: Aplicação da Prova Prática e da Prova de Aula - 28 de agosto a 04 de setembro de 2024 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Nº 128/2024 Protocolo de Intenção sem transferência de recursos financeiros n° 128/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, denominada simplesmente FIOCRUZ, por intermédio de sua unidade técnico-científica ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA , denominada simplesmente ENSP, e o MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM inscrita no CNPJ sob o n° 39.547.500/0001-83, com sede na Avenida Dedo de Deus nº 1161, Cantagalo, Guapimirim, RJ, Cep. 25945-412, neste ato representada por sua Sr(a). Exma. Sr.ª Prefeita Marina Pereira da Rocha Fernandez, representante legal, cuja posse efetivada ao primeiro dia de janeiro do ano de dois mil e vinte um junto à Câmara de Vereadores foi publicada no Boletim Informativo Oficial do Município de Guapimirim, ano 20, nº 603 de 03 de janeiro de 2021. Objeto: viabilizar a construção conjunta de proposta de Programa Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos a envolver ações de pesquisa; educação em saúde; formação em saúde; desenvolvimento tecnológico e inovativo de maneira interdisciplinar e intersetorial. A elaboração do programa será acompanhada da estruturação de um projeto piloto com foco na instituição da Assistência Farmacêutica em Fitoterápicos em Plantas Medicinais no Município de Guapimirim. Assinatura: 05 de agosto de 2024. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2027. Signatários: MARINA PEREIRA DA ROCHA FERNANDEZ, Exma. Sr.ª Prefeita, MARCO ANTÔNIO CARNEIRO MENEZES, Diretor da ENSP. Processo Fiocruz nº 25388.000665/2024-22. COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções sem transferência de recursos n° 147/2024 entre Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, por intermédio de sua unidade Instituto Leônidas & Maria Deane - ILMD, Rua Terezina n° 476, Adrianópolis, Manaus/AM, CEP 69057-070, o Governo do Estado do Amazonas, inscrito no CNPJ sob o n° 04.312.369/0001-90, Avenida Brasil nº 3925, Compensa II, Manaus/AM, CEP 69036-110, a Fundação Universidade do Amazonas - FUA, Inscrita no CNPJ sob o n° 04.378.626/0001-97, Avenida Rodrigo Octávio nº 6200, Coroado I, Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, Centro Administrativo, Manaus/AM, CEP 69.077- 000 o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, inscrito no CNPJ sob o n° 10.792.928/0001-00, Rua Ferreira Pena nº 1109, Centro, Manaus/AM, CEP 69025-010, o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA, inscrito no CNPJ sob o n° 01.263.896/0025-60, Av. André Araujo n° 2936, Petrópolis, Manaus/AM, CEP 69067-375, e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Amazônia Ocidental, inscrita no CNPJ sob o n° 00.348.003/0123-99, Rodovia AM, KM 010, km 29, Zona Rural, Manaus/AM, CEP 69010-970. Objeto: Apoio de especialistas em mudanças climáticas extremas e temas correlates que contribuam para prevenção, mitigação, adaptação e redução de impactos negativos nos diferentes municípios e setores da sociedade amazonense. Assinatura: 23 de julho de 2024. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2029. Signatários: STEFANIE COSTA PINTO LOPES, Diretora do ILMD; WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado AM; THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE, Vice-Reitora da UFAM/FUA; MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA, Reitora Substituta do IFAM; HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, Diretor do INPA; EVERTON RABELO CORDEIRO, Chefe Geral da EMBRAPA. Processo Fiocruz nº 25792.000272/2024-47 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR SUBSTITUTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Bepkamro Metuktire, CPF nº xxx.597.521-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 48628/2024/MTE, foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE) nº 46069.003915/2007-68 - SIAFI 600098, processo nº 19958.200790/2024-26. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] EDUARDO BAPTISTA VIEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR SUBSTITUTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto Raoni, CNPJ nº xx.413.610/0001-xx, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 48472/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE) nº 46069.003915/2007-68 - SIAFI 600098, processo nº 19958.200790/2024-26. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] EDUARDO BAPTISTA VIEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR SUBSTITUTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Ropni Metyktire, CPF nº xxx.645.101-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 48626/2024/MTE, foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referentes aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE) nº 46069.003915/2007-68 - SIAFI 600098, processo nº 19958.200790/2024-26. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] EDUARDO BAPTISTA VIEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Nº 20, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ES - SRT/ES, sito Rua Pietrângelo de Biase, 56/214 - Centro, Vitória/ES CEP: 29010-190, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015. . .Razão Social .CNPJ .Processo . .CERAMICA GATTI LTDA - EPP .27.351.584.0001-04 .46287.000220/2018-11 RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA Chefe SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração. Deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos,