DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700136 136 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 393017 Número do Contrato: 425/2018. Nº Processo: 50613.500325/2017-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 70.074.448/0001-35 - JBR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro-orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, passando o valor global estimado do presente contrato para r$ 14.748.535,67 em decorrência do aumento referente ao reajustamento no valor de r$ 311.139,14. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. Vigência: 07/06/2018 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.748.535,67. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.122/2024-04 O Sr. Superintendente Regional comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 90122/2024-04, para aquisição de bens comuns necessários ao regular exercício das atividades do DNIT/PE, nos termos do Anexo I do Termo de Referência (Planilha de Itens), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, foi ADJUDICADO para as empresas e Grupos que seguem: Grupo 1 - CNPJ 27.136.199/0001-36 - RAVD EPI COMERCIO E SERVICO LTDA; Grupo 3 - CNPJ 50.366.886/0001-60 - SDK SERVICOS DE INFORMATICA LTDA; Grupo 4 - CNPJ 43.684.445/0001-40 - CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA; Grupo 5 - CNPJ 45.783.227/0001- 99 - ERRELE LTDA; Grupo 6 - CNPJ 27.975.551/0003-99 - VANGUARDA INFORMATICA LT DA e HOMOLOGADO, após cumpridas todas as formalidades legais. Proc Adm 50604.000545/2023-90. Mais informações poderão ser obtidas no sitio www.dnit.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. BRUNO LEZAN BITTENCOURT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393021 Número do Contrato: 534/2022. Nº Processo: 50614.002952/2022-31. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A. CNPJ n°: 19.758.842/0001-35 . Objeto: Rerratificação do 2º termo aditivo ao Contrato SR/RN nº 534/2022. Fundamento Legal: Arts. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Termo Aditivo: R$ 3.571.264,78 (três milhões quinhentos e setenta e um mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Valor Global do Contrato após o Termo Aditivo: R$ 29.503.864,53 (vinte e nove milhões, quinhentos e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Nota de Empenho: 2024NE001359. Vigência: 07/08/2024 a 08/06/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90274/2024 - UASG 393012 Nº Processo: 50610000218202430. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção rodoviária referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., Rodovia BR-116/RS, km 0,000 ao km 95,620, com extensão total de 95,620 km, sob a responsabilidade da Unidade Local de Vacaria . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664 Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-90274-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional No Estado do Rs (SIASGnet - 06/08/2024) 393012-39252-2024NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO NÚMERO DO CONTRATO: TPEU n° 08RO-PVH/2024. PROCESSO Nº: 50622.002046/2023-19 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA. CNPJ DO PERMISSOR: 04.892.707/0001-00. PERMISSIONÁRIA: A.W.AMARAL LTDA CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 16.731.624/0001-19 Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-364/RO, no trecho CANDEIAS DO JAMARI (SAÍDA DO RETORNO)(RODOVIÁRIA) ao PORTO VELHO (ACESSO ULÍSSES GUIMARÃES), SNV 364BRO1385, segmento do km 701+620 (conforme VGeo), numa extensão total de 180 metros por 20 metros de largura, perfazendo uma área total de 3.600 m2 (Três mil e seiscentos metros quadrados). DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393013 Número do Contrato: 461/2019. Nº Processo: 50616.001886/2015-33. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 345/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 17.155.391/0001-16 - CONSTRUTORA APIA S/A.. Objeto: 2ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo, permanecendo inalterado o objeto do contrato nº 16 00461/2019. Valor: em razão desta 2ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo o valor contratual atual a preços iniciais (pi vigente) passará de r$ 132.156.521,19 referente à 1ª rpfo, para r$ 152.452.995,65. O reflexo financeiro acumulado nesta 2ª rpfo é de 20,5582% de reflexo financeiro acumulado sobre o valor do contrato a preços iniciais, obedecendo ao limite legal. Vigência: 05/08/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.452.995,65. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393023 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 50623.002302/2022-87. Pregão. Nº 476/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adição de 210 diárias para a sede destasuperintendência regional, a partir da data de publicação deste termo aditivo e, por conseguinte, retificaras cláusulas "primeira - do objeto e da vigência" e "segunda - do valor do contrato" do contratooriginal, conforme motivos e justificativas constantes no processo administrativo nº 50623.002302/2022-87.. Vigência: 07/08/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.140.953,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393023 Número do Contrato: 330/2022. Nº Processo: 50623.002386/2021-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 13.727.172/0001-03 - RBS SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. o presente termo aditivo tem por finalidade a redução dos valores pagos por posto detrabalho devido a retirada do item amparo social, e a redução dos custos não renováveis na planilhaoriginal do contrato. 1.2. desta forma o valor do posto de trabalho passará originalmente de r$ 8.523,59 (oito milquinhentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos) para r$ 8.392,42 (oito mil trezentos enoventa e dois reais e quarenta e dois centavos). 1.3. originando um valor de ressarcimeno de r$ 8.816,58 (oito mil oitocentos e dezesseisreais e cinquenta e oito centavos) , detalhada na nota técnica 12 (sei nº 18548448) e baseada na planilhacálculo do ressarcimento (sei nº 18555286) do processo administrativo n.º 50623.002386/2021-78.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.053.243,85. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 022/2024, firmado entre a INFRA S.A., razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87, e a L2W3 DIGITAL LTDA., CNPJ nº 05.244.232/0001-09. Procedimento Licitatório: nº 010/2023, do tipo técnica e preço, na forma eletrônica. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, Decreto nº 9.507/2018, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infra S.A. -RILC e, observadas as regras estabelecidas na Lei nº 12.232/2010 aplicáveis a este objeto, no Acórdão nº 6.227/2016-TCU-2ª Câmara e na Instrução Normativa SECOM nº 1/2023; e, Decreto nº 8.875/2016. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Valor do Contrato: R$ 2.704.994,82 (dois milhões e setecentos e quatro mil e novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos). Data da Assinatura: 06/08/2024. Processo nº 50050.007063/2023-74. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE 256628. Acordo 115/2023-BCB/DEPES. Acordante: Banco do Brasil S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91. Objeto: ampliação da validade das remessas mensais do Banco Central para operacionalização do serviço de recadastramento (prova de vida). Base Legal: Lei nº 8.112/1990, Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa nº 45/2020. Vigência: Mantida a vigência de 28/11/2028. Assinatura: 05/08/2024. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao Contrato Bacen/Adfor-50.474/2021-3. Objeto: Prorrogação por 1 (um) ano do contrato relativo à prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva em 2 (duas) portas-forte, instaladas na Gerência Técnica do Meio Circulante do Banco Central do Brasil, em Fortaleza. Contratada: Cofretec Segurança Eletrônica Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU, de 2.9.21, seção 3, pág. 46. NE: 90155/23. Valor: R$61.335,84. Vigência: 9.9.24 a 8.9.25. Assinatura: 6.8.24. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATO DE RESCISÃO Processo n° 124018. Contrato: Bacen/ADSPA-50298/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Safra Corretora de Valores e Câmbio Ltda. - CNPJ 60.783.503/0001-02. Publicação do extrato do contrato: DOU de 18.04.2023, seção 3, pág. 141. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 06.04.2004. Data 06.08.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 234.327. Aditivo ao contrato Bacen/ADSPA- 50.615/2023-1. Objeto: Prorrogação de vigência. Contratada: Veneza Serviços Administrativos Ltda. CNPJ: 11.399.787/0001-22. Publicação do contrato original: DOU de 21.7.2023, seção 3, pág. 120. Valor global estimado: R$ 1.531.037,52. Vigência: 7.8.2024 a 7.8.2026. Assinatura: 1º.8.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 175.096. Aditivo ao contrato Bacen/ADSPA- 50.590/2020-9. Objeto: Prorrogação de vigência. Contratada: Prosegur Brasil S/A. CNPJ: 17.428.731/0085-43. Publicação do contrato original: DOU de 1º.9.2020, seção 3, pág. 39. Valor global estimado: R$ 23.594.103,53. Vigência: 2.9.2024 a 2.9.2025. Assinatura: 31.7.2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 272642. Contrato: Bacen/ADSPA-272642. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: PLUGGY BRASIL INSTITUICÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ 37.943.755/0001-30. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 05/08/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.