DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: de 01/01/2024 a 31/12/2026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Walter, Presidente do CREA-RS, Micaella Sedrez dos Santos e John Brito Hauptli pela CREDCREA. EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . .Nome/Razão Social .Número C P F/ C N P J .Número Processo .Prazo . .André Schmidt Alves ..746.910-34 .2024059773 2024058521 .10 dias . .Juceli Regina Boschetti ..678.220-34 .2024033470 .10 dias . .Rogério de Araújo Lopes ..914.340-72 .2021045418 .10 dias . .Altoseg Serviços em Altura Ltda. ..61.859/0001-09 .2023026644 .60 dias . .Construtora e Metalúrgica Tavares Ltda. ..23.572/0001-95 .2024003157 .60 dias . .Maria Helena da Rosa Brasil-ME (Robraza S U Brasil Extintores) ..01.659/0001-80 .2023026377 .60 dias . .Piromania Comércio Importação e Serviços Ltda. ..*12.762/0001-56 .2023025833 .60 dias . .Senior Service Serviços de Instalações e Manutenções Ltda. ..*26.162/0001-18 .2023026387 .60 dias Porto Alegre 6 de agosto de 2024 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE NOVA ODESSA - AEANO, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023- S U P R I CO M e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 177/2024-TCV. Processo n.º 1845/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 929546 PROCESSO Nº 47/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90002/2024. ESPÉCIE: Ata de registro de preços n° 03/2024. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de serviço de locação de ônibus. Gerenciador: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14º Região - CREFITO-14. ASSINATURA: 25/07/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa vencedora: T R J E SILVA LTDA - CNPJ: 17.252.767/0001-00 - Valor Global - R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 Homologo a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 90003/2024, Objeto - Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de layout, com apresentação em 3d, descrição detalhada dos objetos/mobiliário a serem adquiridos, com suas respectivas especificações técnicas e preços estimados -Empresa: Veras Engenharia LTDA - CNPJ: 26.160.104/0001-57 - Valor - R$ 37.500,00. Rio de janeiro, 6 de agosto de 2024. WILEN HEIL E SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por grupo. Processo Administrativo nº 034/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados e diários de limpeza e copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, sem fornecimento de materiais. Data e hora da abertura das propostas: 23/08/2024, às 09h00min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia. Belo Horizonte, 6 de agosto de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: MINDER GROUP TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA, CNPJ sob o n.º 46.277.979/0001-40. Modalidade: INEXIGIBILIDADE - LEI Nº 14.133/2021, Art. 74, III,"F". Processo nº: 031/2024 ATO CONTRATAÇÃO DIRETA: 07/2024 Objeto: Participação do Crefito 7 na "11ª edição da CONASEC - Conferência Nacional do Secretariado, no dia 25 de outubro, no hotel Pullman Vila Olímpia, em São Paulo. Valor Global: R$ 711,20 (Setecentos e Onze Reais e Vinte Centavos). Vigência da Contratação: - Dotação: 6.3.1.3.02.01.025 - Serviços de Seleção, Treinamento e Aperfeiçoamento. Data da Nota de Empenho: 26/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 928291 Processo: 07/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos e serviços correlatos, sob demanda, compreendendo a organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, a serem realizados pelo CREFONO 8, com fornecimento de infraestrutura, execução e acompanhamento, para realização dos eventos programados pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia 8ª Região - CREFONO 8, dentro da sua jurisdição. Total de Itens Licitados: 29. Data da sessão: 13/08/2024, as 9h (horário de Brasília). Pregoeiro: Suelen da Silva Chaves Barros. Site: http://www.gov.br/compras/pt-br. Código UASG: 928291. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] SUELEN DA SILVA CHAVES BARROS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL 2 DE AGOSTO DE 2024 RESULTADO DO EDITAL Nº 1 DE CONCURSO PÚBLICO 1/2024 Na presente data 02 de agosto de 2024, o Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II, as Constituição Federal de 1998, torna público o resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargo de nível superior e médio do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, conforme a seguir. 1 DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 1.1 DOS EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR, com as seguintes informações: número de inscrição, nome completo (em ordem alfabética), pontuação final no concurso público, ordem de classificação na listagem geral, ordem de classificação na listagem específica para PcD (se for o caso), ordem de classificação na listagem específica para PPP (se for o caso). 1.1.1 - Médico Fiscal - Salvador. 2710, ABDIAS DE SOUZA ALVES JÚNIOR, 61.00, 1, -, 1; 6487, ADRIANO LESSA PIMENTA, 57.00, 16, -, 8; 9779, BERNARDO ARGOLLO FERNANDES, 59.00, 8, -, -; 4286, BRENDA MOREIRA DE SÁ COTA, 58.00, 14, -, -; 7451, BRUNO CORRÊA LORDÊLO, 58.00, 12, -, -; 5064, CAIO DIAS OLIVEIRA, 56.00, 20, -, 11; 7319, CARLA COSTA PUGLIA, 59.00, 9, -, 4; 5810, CASSIO AUGUSTO ESTRELA MORBECK, 58.00, 11, -, 6; 9504, DORIVAL FERREIRA DA SILVA NETO, 61.00, 3, -, 3; 2947, EMERSON DOS SANTOS PINTO, 61.00, 2, -, 2; 8411, GISELE DE SÁ MASCARENHAS, 58.00, 10, -, 5; 3715, HENRIQUE DE ROCHA SANTANA, 60.00, 5, -, -; 6384, LAIANA DO CARMO ALMEIDA, 58.00, 13, -, 7; 3746, LUIZ FERNANDO CANELLA, 61.00, 4, -, -; 5597, MARIANA SILVA DE OLIVEIRA, 56.00, 19, -, 10; 4597, MARTHA MONTEIRO SOUZA SANTOS, 56.00, 17, -, 9; 7382, MÔNICA BRITO DE SOUSA, 58.00, 15, -, -; 7767, RIAM ROCHA FRANÇA, 56.00, 18, 1, -; 6858, RODOLFO JOSÉ CORREIA NUNES, 59.00, 6, -, -; 6555, RODRIGO PIMENTEL SANTIAGO, 59.00, 7, -, -; 6817, SHEILA MARCIA LOPES SERPA, 56.00, 21, -, 12. 1.1.2 - Médico Fiscal - Barreiras. 5650, ADOLFO RODRIGUES DE ARAÚJO NETO, 47.00, 9, -, -; 4923, AUGUSTO LÚCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA, 54.00, 5, -, -; 4203, BIANCA CRISTINA DE SOUZA BARBOSA, 50.00, 8, -, -; 8175, DANNY VICTORIA BARBOSA MORAES , 53.00, 6, -, -; 4113, GEISOM SODRÉ JUCHEM, 55.00, 4, -, -; 5523, HERBET DA ROCHA BORGES, 42.00, 11, -, -; 9669, HILANA RENATA MOREIRA ARAÚJO, 42.00, 13, -, -; 8983, JOÃO PAULO ALECRIM DE ABREU, 51.00, 7, -, -; 4011, LUCAS HENRIQUE COELHO LEITE, 46.00, 10, -, -; 8732, LUCAS TOSTA BARBOSA, 42.00, 12, 2, -; 9602, LUDNNA RAVANNA MAIA BARAUNA ALMEIDA, 57.00, 1, 1, -; 9194, MONARA VIEIRA DE CASTRO, 55.00, 2, -, -; 3150, NAILSON SILVA COSTA, 55.00, 3, -, . 1.1.3 - Médico Fiscal - Brumado. 5889, ANSELMO BRITO DOS SANTOS SILVA, 43.00, 11, -, -; 8392, FÁBIO XAVIER PEREIRA, 57.00, 2, -, -; 9415, FERNANDA BARBOSA LIMA DIAS, 49.00, 8, -, -; 6572, FILIPE AUGUSTO SILVA LEITE, 51.00, 5, -, -; 9594, GUILHERME SANTOS DE SOUZA AROUCA, 57.00, 3, -, -; 7838, INDIRA DA NATIVIDADE L EÃO COSTA, 46.00, 10, -, -; 9436, JOÃO PAULO DA SILVA DIAS, 47.00, 9, -, -; 4104, JOÃO PEDRO MELO DE FREITAS SANTOS, 57.00, 1, -, 1; 4523, MARCIO RIOS DE CASTRO, 40.00, 12, -, - ; 8574, MARIANA LOUZADA BITTENCOURT, 56.00, 4, -, -; 3849, TAILINE RIBEIRO CRUZ, 50.00, 7, -, -; 333, VANESSA TEIXEIRA DOS SANTOS, 51.00, 6, -, -. 1.1.4 - Médico Fiscal - Eunápolis. 7913, CARLOS ROBERTO SOUZA MOREIRA JUNIOR, 58.00, 1, -, -; 5719, GLAUCO MATHEUS DE ALMEIDA ESTEVAM MAIA, 55.00, 2, - , -; 5302, JESSICA CHRISTINA CARVALHO NUNES, 49.00, 4, -, -; 4659, PEDRO PEREIRA MAGALHAES, 51.00, 3, -, -; 4527, REGINALDO FREITAS FERREIRA, 48.00, 5, -, -; 9545, VAGNER SANTOS, 45.00, 6, -, -. 1.1.5 - Médico Fiscal - Feira de Santana. 7977, ALINE FERNANDA ANTUNES DA PAZ, 55.00, 18, -, -; 5162, BRANDA CAVALCANTE DOURADO, 58.00, 7, -, -; 8812, BRUNO LOPES ARAÚJO, 63.00, 1, -, -; 3703, CRISTIANE SOUZA SIMÔES, 56.00, 14, -, -; 5298, DANIEL BASTOS BOAVENTURA, 59.00, 4, -, -; 6671, DIEGO JESUS DE SOUZA, 57.00, 9, -, - ; 9338, ELIANE DOS SANTOS LOPES, 58.00, 8, -, -; 6726, EVELLY CERQUEIRA DE AMORIM PAIXAO, 54.00, 20, -, 4; 431, GISELLE SANTOS PINHEIRO, 59.00, 5, -, 1; 9812, JAKERCIA SOUZA MASCARENHAS DA SILVA, 50.00, 23, -, 7; 5624, JORGE ALEXANDRE SANTOS COSTA , 58.00, 6, -, -; 8718, LUANA BARRETO DE ALMEIDA VASCONCELOS, 63.00, 2, -, -; 9661, LUCAS DOS SANTOS ANDRADE, 57.00, 10, -, 2; 2876, MANOELA CAROLINI MAIA DE SOUZA , 56.00, 12, -, -; 5096, NADJANE RODRIGUES SANTOS, 55.00, 17, -, 3; 8293, PAULO V A S Q U ES MACIEL, 63.00, 3, -, -; 4504, REISYANNE CRISTINNE SANTOS LOPES, 52.00, 21, -, 5; 8473, RENATA QUEIROZ LIMA, 57.00, 11, -, -; 8926, SARAH SANTANA CASTRO, 56.00, 13, -, -; 7829, TAYANA SANTOS BARBOSA, 51.00, 22, -, 6; 9041, VICTORIA SANTANA COSTA, 55.00, 19, -, -; 6677, VINICIUS ASSIS ALMEIDA, 56.00, 15, -, -; 8374, VÍVIAN RODRIGUES ALVES, 55.00, 16, -, -. 1.1.6 - Médico Fiscal - Guanambi. 7220, ABDOULAYE COULIBALY, 49.00, 8, -, 1; 9728, BRUNA LÉDO ANDRADE SOARES, 45.00, 16, -, -; 345, CRISMENIA DE SOUZA SANTOS, 51.00, 7, -, -; 7812, DANIELA LEAO FAGUNDES, 45.00, 14, -, -; 9225, ELIAS EMANUEL RODRIGUES BRASILEIRO, 53.00, 4, -, -; 8528, EMILE SILVEIRA DOS SANTOS FERNAN D ES , 49.00, 12, -, -; 7908, FLÁVIA CRISTINA TEIXEIRA PEREIRA, 53.00, 3, -, -; 7340, FLAVIA NOGUEIRA REIS BRITO, 49.00, 13, -, -; 8944, JACKSON PEREIRA BALEEIRO NETO, 45.00, 15, -, -; 3552, JILSON TEIXEIRA MAGALHÃES SEGUNDO, 53.00, 2, -, -; 5194, JOICE SANTOS DE ARAÚJO, 49.00, 11, -, 2; 6461, JÚLIA PAULA FAGUNDES REGO, 49.00, 9, -, -; 5135, LORENA LIMA MARTINS, 52.00, 6, -, -; 8767, LUCAS RONNE LIMA DOMINGUES, 54.00, 1, -, -; 8917, MAIANA LIMA DE CASTRO, 44.00, 17, -, -; 9081, VERA LÚCIA MORAIS GOMES DO CARMO, 52.00, 5, -, -; 3669, WELTON CARDOSO JÚNIOR, 49.00, 10, -, -.