DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2024, para provimento de cargos de nível médio, médio técnico e superior, para preenchimento das vagas oferecidas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do COREN-RR, torna público, a convocação dos aprovados no concurso público, sob regime celetista (CLT), conforme previsto no edital. Fica convocada a candidata relacionada no presente Edital a comparecer ao Setor de Gestão de Pessoas do COREN-RR, sito à Rua Rocha Leal, nº. 296, São Francisco, Boa Vista-RR, no horário das 8h às 13h e das 14 às 17h, no prazo máximo de 5 (dez) dias úteis a contar da publicação deste. A candidata está sendo convocada para atender as vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima, o não comparecimento da convocada implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual a candidata foi aprovada. CARGO: 301 - Assistente Administrativo - Ampla Concorrência . . Inscrição .Nome .Classificação . .210001342 .Aymee Rodrigues da Silva .5º Boa Vista, 5 de agosto de 2024. TARCIA MILLENE DE ALMEIDA COSTA BARRETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 1/2023 CHAMADA CONCURSO PÚBLICO COREN/SC A Presidente do Coren/SC, no uso das suas atribuições legais e regimentais, convoca Julio Cesar Capistrano Silva para assumir o cargo de Auxiliar Administrativo na cidade de Florianópolis - Concurso Público Coren/SC - Edital 001/2023. Florianópolis, 31 de julho de 2024. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 30 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA-BA O Presidente Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, autarquia vinculada ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia-Confea, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Inciso III, do Regimento Interno do Crea-BA, resolve CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público edital nº 001/2023, conforme classificação e resultados finais. Os candidatos deveram apresentar a documentação, conforme item 16.8, alínea f do referido edital, por meio eletrônico para o endereço de e-mail [email protected] ou presencialmente na unidade sede do Crea-BA localizada na Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas, até o dia 12 de agosto de 2024. 1. RELAÇÃO DE CONVOCADOS - 6ª ETAPA 1.1. Técnico de Fiscalização - Sede Inscrição Nome 0110397 MOZART DE NOLA CARDOSO 0108036 JONATHAN ALVES DOS SANTOS 1.2. Técnico de Fiscalização - Jequié Inscrição Nome 0109024 MENDELSSOHN ALBERTO DA SILVA ASIS 1.3. Técnico de Fiscalização - Valença Inscrição Nome 0109575 THAILAN SANTOS RODRIGUES 2. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS a) Documento de identificação oficial com foto (RG ou CNH ou CTPS ou Passaporte ou Carteira de Identidade Funcional - (Registro Profissional) b) CTPS c) CPF (Comprovante de Pessoa Física) d) Comprovante de situação cadastral do CPF e) Título de Eleitor f) Último comprovante de votação g) Carteira de Reservista (para os homens) h) Extrato do PIS/PASEP ou Cópia do Cartão Cidadão i) Certidão de Antecedentes Criminais (fornecida pela Justiça Estadual) j) Comprovante de Residência (contas de consumo: luz, água, telefone, internet, gás e condomínio) k) Histórico Escolar/ Diploma (se for o caso)¹ l) Certidão Nascimento ou, se casado (a), Cópia Certidão de Casamento + RG companheiro (a) m) Certidão Nascimento e CPF de filhos menores de 21 anos (se houver) n) Carteira de vacinação dos filhos de até 07 anos o) Comprovante de matrícula escolar dos dependentes menores de 18 anos p) 1 foto 3x4 colorida e recente (formato digital) q) Dados Bancários (qualquer banco) r) Declaração de Bens s) Declaração de não acúmulo de cargo público (modelo fornecido pelo Crea-BA) t) Cartão do SUS - Titular + dependentes u) Carteira de Identidade Funcional - Registro Profissional e declaração no órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso v) Curriculum Vitae atualizado ¹Para os cargos que exigem comprovação de escolaridade em nível superior devem ser apresentados histórico escolar e diploma. 3. CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO Evento Data Prazo limite para entrega da documentação 12/08/2024 Realização de exames ocupacionais 16/08/2024 Contratação e ambientação 19/08/2024 Salvador 30 de julho de 2024 AGRIM JOSEVAL COSTA CARQUEIJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo n°121609/2023, 2° Termo Aditivo ao Contrato n°53/2023, protocolado sob o n°16884/2024, decorrente da Concorrência nº01/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Contratado: OSOLEV CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.607.359/0001-61; Objeto: prorrogação do prazo de execução da obra, por mais 152(cento e cinquenta e dois)dias, passando a viger de 28/07/2024 a 27/12/2024. O valor contratual permanece em R$3.925.343,15 (três milhões novecentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e três e quinze centavos), cuja contratação são os serviços de Reforma e Ampliação da Sede do Crea-Ba; conta Orçamentária n° 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura: 29/07/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo SEI-nº05.003800/2024-18, Contrato n°52/2024, firmado mediante inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V, da lei 4.133, de 2021, que a autoriza na hipótese de "aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha"; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: MARIA DO CARMO SANTANA CORREIA, cujo objeto é a locação do imóvel não residencial, para uso exclusivo da Inspetoria do CREA-BA, na cidade de Brumado-BA. O valor da presente locação é no importe de R$2.181,00(dois mil cento e oitenta e um reais)mensais e R$26.172,00 (vinte e seis mil cento e setenta e dois reais)anuais; Período: O prazo e vigência da presente locação é de 60(sessenta)meses, contados a partir de 01 de junho de 2024; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura: 26/07/2024. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-BA. Processo n°05.000205/2024-21, Contrato n°56/2024, decoreente do PE.n°90006/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº61.074.175/0001-38; Objeto: Seguro de frota para 49 (quarenta e nove) veículos pertencentes ao Crea-BA; Prazo de Vigência: 12(doze) meses, contados da assinatura deste; Preço: Valor global R$53.448,20(cinquenta e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos); Contas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.09.023; data de assinatura: 29/07/2024, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33866/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Jataí, CNPJ nº 02.741.274/0001- 67; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Dia E da Engenharia, a ser realizado no dia 07/11/2024 no Centro Comercial do Agronegócio em Jataí -GO; Valor do Contrato: R$15.000,00; Vigência: 24/07/2024 a 07/12/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Cantimiro Melo Martins - Contratada. Goiânia, 29/07/2024. Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32785/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Empresa Junior do Curso de Engenharia Agrícola da UEG, CNPJ nº 09.199.200/0001-90; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial XXI Seagri - Semana do Curso de Engenharia Agrícola e II Mostra de Tecnologias, a ser realizado no período de 16/10 a 18/10/2024; Valor do Contrato: R$15.000,00; Vigência: 29/07/2024 a 17/11/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Jaykson dos Santos Santana - Contratada. Goiânia, 29/07/2024. Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33458/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Fundação Integrada de Ensino Superior, CNPJ nº 01.465.988/0001-27; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial XII Semana Agronômica da Unifimes, a ser realizado no período de 11/09 a 14/09/2024 na Unifimes em Mineiros-GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 26/07/2024 a 14/10/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Juliene Rezende Cunha - Contratada. Goiânia, 26/07/2024. Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33473/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás, CNPJ nº 01.640.564/0001-51; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial 4º Encontro Presencial do GT BIM GO, a ser realizado no dia 12/09/2024 no Auditório do Sinduscon em Goiânia; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 29/07/2024 a 12/10/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Hidebrair Henrique de Freitas - Contratada. Goiânia, 29/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 017.013583/2019-78. LOCADORA: Face Norte Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ n.º 80.995.566/0001-30. OBJETO: Reajuste do valor de locação do Imóvel da Inspetoria de Rio Negro. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.409,12. BASE LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência remanescente: 30/07/2024 a 29/07/2025. Signatários: Antenor Rauen Junior e Roberto Bartneck Fischer. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Processo protocolo n. 2023.000021308-3. Entidade de Classe: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS MECÂNICOS, CNPJ: 90.089.996/0001-46. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do Projeto/Evento: 2ª edição do evento: A engenharia na cozinha, referido na Cláusula 1º do Termo, firmado em 22/07/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Engenheiro Mecânico Joel Fischmann. Processo protocolo n. 2023.000021310-5. Entidade de Classe: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO VALE DOS SINOS, CNPJ: 89.815.872/0001-11. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do Projeto/Evento: AEA Convida: Seminário Nacional De Inspeção Predial 2024, referido na Cláusula 1º do Termo, firmado em 22/07/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Engenheiro Civil Carlos Germano Weinmann. Processo protocolo n. 2023.000021311-3. Entidade de Classe: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO VALE DOS SINOS, CNPJ: 89.815.872/0001-11. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do Projeto/Evento: 4ª Publicação Da Revista Anual Aea Sinos, referido na Cláusula 1º do Termo, firmado em 22/07/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Engenheiro Civil Carlos Germano Weinmann.