DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ. Presidente CREF15 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2178/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA. CNPJ: 18.486.182/0001-18. Objeto: Aquisição de materiais gráficos (relatório de visita) para fiscalização, conforme solicitação do Departamento de Fiscalização do CREF4/SP. Data: 26/07/2024. Valor: R$ 1.350,00 (hum mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2201/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BAGS AMPHIBIAN COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMPING LTDA., CNPJ: 24.343.252/0001-81. Objeto: Aquisição de malotes tipo correio para o processo eleitoral do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 31/07/2024. Valor: R$ 3.360,00 (Três mil trezentos e sessenta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182024 Processo nº 2195/24. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão, incluso o fornecimento de impressoras/multifuncionais, leitores de QR Code, suprimentos e insumos, bem como suporte técnico 8h/dia, para impressões de materiais eleitorais do CREF4/SP na Seccional Regional de Campinas, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 07/08/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 21/08/2024, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089. ERWIN ALEXANDER UHLMANN Diretor do Departamento Estratégico AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192024 Processo nº 2183/24. Objeto: Sistema de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de corte, etiquetagem, colagem, aplicação de carimbo e manuseio de material gráfico da Eleição CREF4/SP 2024, na Seccional Regional de Campinas, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 07/08/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 21/08/2024, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089. PATRICIA LIMA Diretora do Departamento Administrativo do CREF4/SP. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 5/2024 INEXIGIBILIDADE 001/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE, CNPJ Nº03.567.753/0001-71 . Contratado: CLINICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA TAUMATURGO E SOARES LTDA, CNPJ nº 28.473.231/0001-31 . Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. GERARDO RANGEL,380, SALA 502, BAIRRO DERBY, SOBRA-CE, CEP: 62.042-240. Valor global: 24.000,00(VINTE E QUATRO MIL REAIS). Assinatura: 01 de junho de 2024. Vigência: 24 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.072. ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES. Presidente do CREF5/CE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90006/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE, CNPJ Nº03.567.753/0001-71 . Contratado: DNA CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA , CNPJ nº 10.899.899/0001-80 . Objeto: Serviços de organização de eventos para atendimento das necessidades institucionais do Cref5-CE Valor global: R$ 89.687,00(oitenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete). Assinatura: 03 de julho de 2024. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.029. ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES.Presidente do CREF5/CE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 4/2024 DISPENSA ELETRONICA 90004/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE, CNPJ Nº 03.567.753/0001-71. Contratado: GRC SISTEMAS LTDA, CNPJ nº11.797.462/0001- 06. Objeto: Contratação direta para o serviço de hospedagem e manutenção do site institucional. Valor global: 6.600,00(Seis mil e seiscentos reais). Assinatura: 15 de maio de 2024. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.082. ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES . Presidente do CREF5/CE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE, CNPJ Nº 03.567.753/0001-71. Contratado: MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTO ES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.922.507/0001-72. Objeto: empresa especializada na prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de Vale Refeição. Valor global: R$ 233.590,5 (Duzentos e trinta e três mil quietos e noventa e cinquenta centavos). Assinatura: 18 de julho de 2024. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.018. ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES. Presidente do CREF5/CE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 395/22. Pregão Eletrônico: 90011/2024. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Contratação empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de EPI's e sem fornecimento de materiais e equipamentos, para atender as necessidades e o bom desenvolvimento das atividades auxiliares nas dependências das áreas internas da Sede do Coren-ES. Grupo Único - Contrato 013/24, IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA, CNPJ 32.007.849/0001-83, Valor total: R$ 95.891,40, Vigência: 01/08/24 a 31/07/25. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 867/23. Pregão Eletrônico: 90010/2024. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de prestação de serviço de agenciamento de viagens incluindo cotação, reserva e fornecimento de passagens rodoviárias e aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por intermédio de operadora ou agência de viagens, através de solução online. Grupo Único - Contrato 019/24, CENTRO TURISMO AGENCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ 22.027.147/0001-08, Valor total estimado: R$ 203.326,08, Vigência: 01/08/24 a 31/07/25. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023. Contratada: CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SC S/A - CIASC, CNPJ: 83.043.745/0001-65. Objeto: acréscimo de 23,63636363636364% do valor do contrato de prestação de serviços de "CIASC ATD - Solução de Área de Trabalho Digital" baseada na plataforma Google WorkSpace, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Valor: O acréscimo será de 23,63636363636364% no valor total anual estimado do contrato, passando de R$ 37.298,80 (trinta e sete mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) para R$ 46.114,88 (quarenta e seis mil e cento e quatorze reais e oitenta e oito centavos), totalizando o acréscimo de R$ 8.816,08 (oito mil oitocentos e dezesseis reais e oito centavos). PROCESSO COREN-ES: 111/2023. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren- ES), no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 77 c/c art. 111 da Resolução Cofen nº 706/2022, vem INTIMAR a Senhora MAYARA RODRIGUES DE SOUZA - inscrita no CPF sob o nº *.197.767-, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos os meios de localizá-la (art. 28, parágrafo único, "e") - para comparecer, na qualidade de DENUNCIANTE, referente ao PAD Coren-ES nº 2018/2018 (PED Coren-ES nº 08/2018), à Audiência de Julgamento que será realizada na Reunião Ordinária de Plenário do dia 29/08/2024, às 14h00min, devendo comparecer presencialmente na Sede do Coren-ES, ou remotamente mediante videoconferência. O link de acesso à videoconferência será disponibilizado no dia da Reunião Ordinária de Plenário, sendo encaminhado para o e-mail constante no registro do Coren-ES. Em caso de mudança de e-mail, entrar em contato com a Divisão de Processo Ético por meio do e-mail [email protected]. Cumpre-nos informar que o processo terá continuidade independentemente de vosso comparecimento. As partes deverão comparecer pessoalmente e/ou constituindo procurador. A Sede do Coren-ES está localizada na Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, Ed. Ames, Sala 1016 (Divisão de Processos Éticos), Vitória/ES, CEP 29010-901. Maiores informações: (27) 3223- 7768 / 3222-2930. Vitória/ES, de 6 de agosto de 2024. WILTON JOSÉ PATRÍCIO Conselheiro Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016/2024 - UASG 389326 N° Processo: 583/2024. Objeto: aquisição de materiais institucionais para o 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), a fim de que sejam utilizados e/ou distribuídos no evento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do certame. Total de itens Licitados: 7. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. JOCIMAR NAZARENO PIÃO Pregoeiro Coren-ES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2019 Processo: 4056/2019. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo. Contratado: Webtrip Agência de Viagens e Turismo Ltda, CNPJ 07.340.993/0001-90. Objeto: Rescindir amigavelmente, o Termo de Contrato nº 052/2019, referente à contratação de empresa especializada para agenciamento de serviços aéreos. Fundamento Legal: art. 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 31/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO 09º Aditivo ao Contrato nº 25/2019. PAD 335/2019. MD SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA , CNPJ Nº 94.308.798/0001-87. Repactuação no percentual de 6,29%. Signatário pelo Coren- RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Adriana Barrili. Valor Total: R$ 588.506,16. As demais cláusulas permanecem inalteradas. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato de Ratificação da Inexigibilidade n. 05/2024. Processo SEI N. 00246.000011/2023-10, objetivando a Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na Lei n.º 14.133/2021 e Instrução Normativa n.º 65/2021. Fornecedor: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95. Valor total da contratação é de R$ 40. 365,00 (quarenta mil, trezentos e sessenta e cinco mil reais), pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Processo Ratificado: 05/08/2024 Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, art. 74, inciso I.