DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: e R$ R$ 47.985,00 (quarenta e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais). Dotação orçamentária: nº 4.4.10.52.00. Data da assinatura: 30 de julho 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assinado pela contratada: Leandro Guerrero Lamboglia. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO Processo: 476904.000431/2024-18. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ - CRA-PA (CNPJ nº 04.711.149/0001- 30). Objetivo: este Convênio tem por objeto apoio institucional e financeiro por parte do CONVENIADO do evento XVIII Fórum Internacional de Administração - FIA, a ser realizado pelo CONVENENTE, no Hotel Máster, na Cidade de Gramado/RS, Em virtude do Decreto de Calamidade Pública n. 57.596 de 01/05/2024, altera-se a data de realização do evento indicado na cláusula primeira do convênio ora aditado, o qual será realizado no período de 04 a 06 de dezembro de 2024. Assinam o FLÁVIO CARDOZO DE ABREU (Conselheiro Presidente CRA-RS) e FÁBIO LUCIO DE SOUZA COSTA (Conselheiro Presidente CRA-PA). Porto Alegre, 16 de julho de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo SEI Nº: 476910.001263/2023-18, 3º Termo Aditivo do Contrato nº 011/2023, resultante Inexigibilidade de Licitação nº 0010/2023. Empresa Contratada: PLATAMON PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 91.046.284/0019-31. OBJETO: Considerando a ocorrência do evento climático adverso e de grande magnitude e intensidade com a ocorrência de chuvas no território do Estado do Rio Grande do Sul, o qual culminou da decretação de estado de calamidade pública nos municípios de Porto Alegre e Gramado/RS, o Fórum Internacional de Administração, bem como as atividades a ele relacionadas, programadas para ocorrer na cidade de Gramado/RS, no mês de maio de 2024 o qual foi transferido para o mês de dezembro/2024. Porto Alegre, 01 de agosto de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo Eletrônico: 2021/000662 4º Termo Aditivo de Contrato, Pregão Eletrônico nº 0005/2021, Processo SEI Nº 476910.000945/2024-94 da empresa Contratada: VOGEL Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. - CNPJ nº 05.872.814/0001-30. OBJETO: contratação de empresa prestadora de internet fibra dedicada e internet banda larga ADLS ou fibra, de natureza continuada, para atender às necessidades de telecomunicações do Conselho Regional de Administração - CRA-RS. O valor do contrato será reajustado, pelo índice IST acumulado dos últimos 12 meses (maio/2023 à maio/2024) com 2,45%, passando o valor mensal para R$ R$ 1.179,18 (hum mil cento e setenta e nove reais e dezoito centavos). Vigência: 02/07/2024 à 01/07/2025, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 12 de julho de 2024. FLAVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo Eletrônico Nº: 2018/000617. 8º Termo Aditivo do Contrato nº 178/2018, resultante do Pregão Eletrônico nº 0009/2018. Processo SEI Nº 476910.001608/2024-14. Empresa Contratada: MELLO & CASTRO ADVOGADOS. CNPJ nº 09.272.765/0001-55. OBJETO: Refere à alteração contratual via TERMO DE ADITAMENTO O objeto do presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, nos termos do art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666/93, com início na data de 05 de agosto de 2024 e término em 31 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a formalização do respectivo aditivo contratual. Porto Alegre, 31 de julho de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato, Processo SEI Nº 476910.001475/2024-86 resultante do Processo Dispensa de Licitação nº 0053/2023. Empresa Contratada: MONTEIRO & REINALDO LTDA. CNPJ nº 22.199.340/OOO7-26. OBJETO: contratação de serviços continuados de auditoria, consultoria e assessoria técnica contábil, incluindo a elaboração da folha de pagamento e a disponibilização de um profissional, com carga horária de 40h semanais, para o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS). Prorroga-se o prazo de vigência do contrato ora aditado até o dia 30 de outubro de 2024. Porto Alegre, 14 de julho de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento CRBio-01 nº 1/2024, Processo Administrativo CRBio-01 nº 334/2023 - Volume 03. Concedente: Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (SP, MT, MS) - CRBio-01. OSC/Contratado: Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa - AFIP. 47.673.793/0001-73. Objeto: Execução de parceria que garante a realização da "2ª Jornada do Conhecimento e Inovação em Análises Clínicas da AFIP Medicina Diagnóstica", a realizar-se nas dependências da Instituição, no período de 09 a 19 de agosto 2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Valor de Contrapartida R$ 0,00. Emprenho 939/2023. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Sérgio Tufik - Presidente da AFIP. Data de assinatura: 15/07/2024. Vigência: 15/07/2024 a 11/11/2024. São Paulo, 5 de agosto de 2024 André Camilli Dias Presidente do CRBio-01 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, no Tipo Menor Preço por Item - Data de abertura: 20 de agosto de 2024 às 8h - Objeto: Aquisição de acessórios de banheiro, incluindo aquisição/instalação de espelhos, para atender as demandas do CRCGO. O edital está disponível no site www.pncp.gov.br e www.crcgo.org.br ou pelo e- mail [email protected]. Mais informações pelo tel. (62) 3240-2211 ou no Dep. de Licitações na Rua 107 n. 151 Setor Sul, CEP 74085-060, Goiânia/GO. Goiânia, 6 de agosto de 2024. ADMILTON MARQUES DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATOS RENOVAÇÕES: Proc. Adm. nº 2024/029 Pregão nº 002/2020. Objeto: 4ª Renovação contratual com a Empresa V&P Serviços de Viagens LTDA, para os Serviços de Emissão de Bilhetes Eletrônicos de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais para a Administração do CRCPE, Compreendendo a Assessoria, Cotação, Reserva, Emissão, Cancelamento e Reembolso de Passagens Aéreas. CNPJ: 21.993.683/0001-03, Valor: R$ 137.396,21, Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Proc. Adm. nº 2024/045 Dispensa nº 008/2023. Objeto: 1ª Renovação Contratual com a Empresa Claro S.A. Especializada na Prestação de Serviço de Internet Móvel. CNPJ: 40.432.544/0001-47, Valor: R$ 5.508,00 Vigência: 01/07/2024 A 30/06/2025. Proc. Adm. nº 2024/047 Pregão Eletrônico nº 005/2022. Objeto: 2ª Renovação Contratual com a Empresa Ética Empreendimentos e Serviços Terceirizados EIRELI, Especializada na Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação com Fo r n e c i m e n t o de Serviços e Materiais. CNPJ: 09.422.042/0001-95, Valor: R$ 447.721,69 Vigência: 15/07/2024 A 14/07/2025. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Roberto Vieira do Nascimento - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Credenciamento Processo Secom nº 074/2019 - Chamamento Público nº 001/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Tikpag Meios de Pagamento S/A. Objeto: Credenciamento de empresa de solução de meios de pagamento via cartão - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 29/07/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Marcelo Rodrigues de Matos. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 025/2021 - Dispensa. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Yellow Data - Soluções Inteligentes em TI Ltda. Objeto: Prestação de serviços de mailing de imprensa - Alteração do prazo e do preço. Data da Assinatura: 24/07/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Isaura Aparecida dos Santos e Leandro de Moraes Sobral. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 012/2020 - Pregão Eletrônico nº 013/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Priori Serviços e Soluções Contabilidade EIRELI ME. Objeto: Prestação de serviços de cálculo trabalhista - Acréscimo do valor contratual e alteração do prazo. Data da Assinatura: 25/07/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Isaura Aparecida dos Santos e Galileu Domingues de Brito Filho. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2021- UASG 926372 Processo nº 2020.8.30073993 - Prorrogação da vigência por 30(trinta) meses, vigência: 23/02/2024 a 24/08/2026. Objeto: serviço de telefonia móvel. Contratada: TIM S.A, CNPJ: TIM S.A, Dispositivo legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, valor total R$ 42.439,80 (quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), Fonte: própria- Rubrica: 6.3.1.3.04.01.036, Elemento: Serviços de Telecomunicações. 22 de fevereiro de 2024. Geraldo Francisco do Nascimento Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - Processo nº 2024/000009. Objeto: Software para tramitação e gestão de documentos, processos eletrônicos, assinatura eletrônicos, controle de prazo, fluxo processual, englobando os serviços de instalação, implantação, treinamento, suporte técnico e manutenções corretivas e evolutivas, que garantam o funcionamento e integração com outro sistema e eventuais parametrizações, em atendimento as demandas dos vários departamentos do CREF17/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão Pública do Pregão: 23/08/2024, às 10h30min (Horário de Brasília/DF). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Código UASG: 927616. O Edital completo está à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.cref17.org.br, ou no www.gov.br/compras, ou ainda, através de solicitação via e-mail para: [email protected]. Cuiabá, MT 6 de Agosto de 2024. EDSON LUIZ MANFRIN Presidente do CREF 17/MT CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 ORIGEM: Contrato - Extrato Nº 16/2024 - CREF15/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 15/2024 PROCEDIMENTO: Inexigibilidade de Licitação. ATO: Contrato Nº 15/2024 - CREF15/PI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO (CREF15/PI), COM APLICAÇÃO DE TEORIA, BOAS PRÁTICAS, OFICINAS E ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO CNPJ: 23.584.127/0001-09.