DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A dotação orçamentária a ser utilizada para a execução da presente despesa é a de nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005.038.002 - Serviço de Manutenção, Adaptação e Conservação de Bens Imóveis. ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Greice Aline Sabadin. Brasília, 26 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NONO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 09/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1305/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2018 CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADO: Giesecke & Devrient E-Payments Brasil Ltda - CNPJ nº 04.400.995/0003- 09 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual pelo período de 21/07/2024 a 20/08/2024, correspondente a 30 (trinta) dias, em caráter excepcional, nos termos do artigo 57 § 4º da Lei nº 8.666/93, mantendo-se o valor do preço unitário de R$ 34,07 (trinta e quatro reais e sete centavos) cada, para emissão de Cartão de Identificação até a conclusão da licitação. 1.2 Ademais considera-se o valor total de R$ 81.181,25 (Oitenta e um mil cento e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), conforme quantitativos a seguir: a)Quantidade estimada relativo ao período de 30 (trinta) dias para Cédula Profissional de Farmacêutico - 2.080 (dois mil e oitenta) unidades. b) Quantidade estimada relativo ao período de 30 (trinta) dias para Cédula Profissional de Farmacêutico de nível técnico - 415 (quatrocentos e quinze) unidades. 1.3 A especificação do Cartão de Identificação sempre estará regida pelas resoluções vigentes do CFF. 2.1 A dotação orçamentária a ser utilizada para a execução da presente despesa é a de nº nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005.035 - Serviço de Impressão, Encadernação, Emolduração e Outros Serviços Gráficos. ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Ana Carolina Velloni de Sousa Brasília, 30 de julho de 2024. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio PRODES nº 02/2024. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-PE. Objeto: Apoio Financeiro de R$ 462.149,97 para exclusivo custeio na aquisição de três veículos para a frota do CRMV-PE. Vigência: 12 meses. Fundamento: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Resoluções CFMV nº 1239/2018 e n° 1283/2019 e Processo SUAP nº 0370022.00000022/2023-12. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio PRODES nº 03/2024. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-TO. Objeto: Apoio Financeiro de R$ 804.284,28 para exclusivo custeio na aquisição de mobiliários, energia solar fotovoltaica, equipamentos de Tecnologia da Informação e carros para fiscalização. Vigência: 12 meses. Fundamento: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Resoluções CFMV nº 1239/2018 e n° 1283/2019 e Processo SUAP nº 0270013.00000037/2022-75. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CFO n° 017/2024. Processo de Compra nº 0717/2024. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TOXINA BOTULÍNICA E IMPLANTES FACIAIS NA ODONTOLOGIA - CNPJ: 23.682.806/0001-02. Objeto: Realização de patrocínio no valor Patrocínio no R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), destinado à Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais na Odontologia, para realização dos Meetings SBTI nos estados da Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Os referidos eventos serão destinados à promoção de conhecimento científico através de cursos e eventos a fim de colaborar para o fortalecimento da ética, profissionalismo e valorização da Odontologia. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 26/07/2024. Valor total do contrato: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios. Brasília (DF), 2 de agosto de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 019/2023 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, sem combustível e pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada, conforme especificação abaixo, para atender as necessidades dos 27 Conselhos Regionais de Odontologia e uso em todo o território nacional, conforme especificações e quantidades constantes neste Edital e seus anexos. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CS BRASIL FROTAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 06 (seis) meses a contar de 11/08/2024 e reajuste. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Segunda do instrumento contratual. Data de assinatura: 02/08/2024. Valor estimado anual: R$ 84.442,32 (oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos) com efeitos a partir de 12 de agosto de 2024 (12 meses após a data limite para apresentação das propostas) e o índice aplicado foi o IPCA/IBGE acumulado entre JUL/2023 e JUN/2024 no percentual de 4,22% (considerando duas casas decimais). Dotação Orçamentária: Rubrica nº: 6.2.2.1.1.01.04.05.002-Locação de Veículos (taxi-van). Brasília (DF), 2 de agosto de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 017/2023 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, sem combustível e pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada, conforme especificação abaixo, para atender as necessidades dos 27 Conselhos Regionais de Odontologia e uso em todo o território nacional, conforme especificações e quantidades constantes neste Edital e seus anexos. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CS BRASIL FROTAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 06 (seis) meses a contar de 27/07/2024 e reajuste. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Segunda do instrumento contratual. Data de assinatura: 25/07/2024. Valor estimado anual: R$ 75.380,76 (setenta e cinco mil trezentos e oitenta reais e setenta e seis centavos) com efeitos a partir de 28 de julho de 2024 (12 meses após a data limite para apresentação das propostas) e o índice aplicado foi o IPCA/IBGE acumulado entre JUL/2023 e JUN/2024 no percentual de 4,22% (considerando duas casas decimais). Dotação Orçamentária: Rubrica nº: 6.2.2.1.1.01.04.05.002-Locação de Veículos (taxi-van). Brasília (DF), 2 de agosto de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 018/2023 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, sem combustível e pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada, conforme especificação abaixo, para atender as necessidades dos 27 Conselhos Regionais de Odontologia e uso em todo o território nacional, conforme especificações e quantidades constantes neste Edital e seus anexos. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CS BRASIL FROTAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 06 (seis) meses a contar de 02/08/2024 e reajuste. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Segunda do instrumento contratual. Data de assinatura: 25/07/2024. Valor estimado anual: R$ 47.233,32 (quarenta e sete mil duzentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos) com efeitos a partir de 03 de agosto de 2024 (12 meses após a data limite para apresentação das propostas) e o índice aplicado foi o IPCA/IBGE acumulado entre JUL/2023 e JUN/2024 no percentual de 4,22% (considerando duas casas decimais). Dotação Orçamentária: Rubrica nº: 6.2.2.1.1.01.04.05.002-Locação de Veículos (taxi-van). Brasília (DF), 2 de agosto de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 022/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria contábil independente no Conselho Federal de Odontologia e nos 27 (vinte e sete) Conselhos Regionais de Odontologia. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e LBC AUDITORES INDEPENDENTES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.360.339/0001-49. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 03/08/2024 e reajuste. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Oitava e Décima Primeira do instrumento contratual. Data de assinatura: 24/07/2024. Valor estimado anual: R$ 1.032.218,26 (um milhão trinta e dois mil duzentos e dezoito reais e vinte e seis centavos) com efeitos a partir de 18/07/2024 (12 meses após a data limite para apresentação das propostas) e o índice aplicado foi o IPCA/IBGE acumulado entre JUL/2023 e JUN/2024 no percentual de 4,22% (considerando duas casas decimais). Dotação Orçamentária: Rubrica nº: Rubrica 6.2.2.1.1.01.04.04.004.019-Serviço de Assessoria Contábil. Brasília (DF), 2 de agosto de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 004/2021 que tem por objeto a prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo: assessoria, cotação, reserva, alteração, cancelamento e reembolso, visando a participação de Diretores, Conselheiros, Servidores, Colaboradores e eventuais convidados em reuniões Ordinárias. Processo de Compras CFO nº 2458/2021 e Processo de Contrato n° 0164/2021 (proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. CNPJ: 06.955.770/0001-74. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 03/08/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Data de assinatura: 23/07/2024. Valor estimado anual: R$ 2.680.894,51 (dois milhões, seiscentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos). Dotação Orçamentária: Rubricas nº 6.2.2.1.1.01.04.05.001 - Passagens Aéreas, Terrestres. Brasília (DF), 2 de agosto de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao Contrato CFO n° 036/2023 que tem por objeto a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à operacionalização da Central de Atendimento do Conselho Federal de Odontologia (CFO), envolvendo o planejamento, a implantação, a operação, a gestão, a administração, a supervisão, o monitoramento, a estrutura física com equipamentos e sistemas de atendimentos, recursos humanos, incluindo os serviços de atendimento ativo, receptivo e Multimeios (formulário eletrônico, chat/chatbot, SMS). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.655.231/0001-21. Objeto: Repactuação - Convenção Coletiva 2024, passando o valor anual do contrato para R$ 1.121.901,27 (um milhão cento e vinte e um mil novecentos e um reais e vinte e sete centavos), com efeitos retroativos à data base de 1º de janeiro de 2024. Brasília (DF), 2 de agosto de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Termo de Apostilamento ao Contrato CFO n° 010/2023 que tem por objeto a prestação de serviços de segurança patrimonial com uso de tecnologia menos letal do tipo espargidor químico (spray de pimenta) e (arma de choque) Taser, Spark ou similares juntamente com os materiais básicos para estes serviços na sede do Conselho Federal de Odontologia (CFO) em Brasília, compreendendo toda área interna e externa, executada de forma contínua, na quantidade de 08 (oito) vigilantes com escalas diurnas. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e M5 SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 14.534.490/0001-10. Objeto: Alteração da razão social da contratada de "G.S.I. - GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI" para "M5 SEGURANÇA LTDA" e Repactuação - Convenção Coletiva 2024, passando o valor anual do contrato para R$ 1.017.946,08 (um milhão dezessete mil novecentos e quarenta e seis reais e oito centavos), com efeitos retroativos à data base de 1º de janeiro de 2024. Brasília (DF), 2 de agosto de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 UASG: 389134 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 476917.001084/2024-00 Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Obras e Serviços de Engenharia, destinada à realização de obra no prédio sede do Conselho Regional de Administração de Alagoas, situado na Rua João Nogueira, 51 - Farol - CEP: 57.051-400 - Maceió - AL. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 07/08/2024 das 08h às 14h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://craal.org.br/ ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 07/08/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 9h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Maceió-AL, 6 de agosto de 2024. RISOMAR DE ALMEIDA DE GUSMÃO Diretor Administrativo e Financeiro