DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de rede corporativa de longa distância (WAN) que visam a interligação das redes da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), em Goiânia, às suas unidades metropolitanas e a todas as suas Subseções Judiciárias no interior do estado de Goiás (SSJ), com redundância de links e balanceamento de carga entre eles, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo. LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIDEC - 06/08/2024) 090022-00001-2024NE001556 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 90004 Nº Processo: 38308202440180007. Objeto: Aquisição de material bibliográfico impresso - livros, nacional, para atualização do acervo da Biblioteca e publicações para consulta dos gabinetes e unidades da Justiça Federal no Maranhão, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. OBSERVAÇÃO: Quaisquer divergência entre as especificações constante no material descrito no SISTEMA SIASG e o TERMO DE REFERÊNCIA, prevalecerá este ÚLTIMO. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 06/08/2024) 90004-00001-2024NE000001 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/782. Objeto: Aquisição de Equipamentos (TVs e racks), pelo Sistema de Registro de Preços, com vigência de 1 ano, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/08/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 05/08/2024) 90016-00001-2024NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 09/2021, firmado em 05/08/2024 com a empresa REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA - ME; Objeto do Aditivo: reajuste Contratual, a partir de 15 de junho de 2024; Amparo: Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC nº 123/06 e LC nº 147/14; Decretos nº 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2021/00068; Valor estimado: R$ 9.115,56; Empenho: 2024NE000195; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes- Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Everton Jorge Antunes da Costa pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90017 Nº Processo: 0014427-30.2023.4. Objeto: Aquisição de escadas tipo plataforma e lonas plásticas . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIASGnet - 06/08/2024) 90017-20901-2023NE000180 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 90010 Nº Processo: 1297-57.2024. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de Scanner de Raio-X (com complemento de esteira e nobreak) para inspeção de bagagens de mão, inclusive serviços de instalação, treinamento, assistência técnica e garantia pelo prazo mínimo de 36 MESES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90016- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Supervisor Assistente (SIASGnet - 05/08/2024) 90010-00001-2024NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 49/2024; Processo: 5707-25.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Christiane Vieira Rodrigues Leal Ltda; Objeto: serviços e fornecimento de coffee break para eventos ocorridos na Justiça Federal no Ceará; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 06/08/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90005/2024 da JFCE; Valor contratual: R$ 10.324,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312, Elemento de Despesa: 3390.39.41; Nota de Empenho 2024NE000305, de 30/07/2024, no valor de R$ 10.324,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90011 Nº Processo: 0000067-68.2024. Objeto: Materiais de expedientes e cartuchos.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA ALCANTARA NASCIMENTO Pregoeira (SIASGnet - 06/08/2024) 90011-00001-2023NE000043 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 33/2023 Processo nº 0752/2022 Contratada: ALVO EVENTOS LTDA, CNPJ: 75.431.734/0001-24. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 33/2023, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 22 de julho de 2024 a 22 de julho de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 457.766,57 (quatrocentos e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Nota de Empenho nº 1895/2024. Manoel Carlos Neri da Silva Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 34/2023 Processo nº 0752/2022 Contratada: ALVO EVENTOS LTDA, CNPJ: 75.431.734/0001-24. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 34/2023, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 02 de agosto de 2024 a 02 de agosto de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 345.587,76 (trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos) Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Nota de Empenho nº 1896/2024. Manoel Carlos Neri da Silva Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 36/2023 Processo nº 0752/2022 Contratada: ALVO EVENTOS LTDA, CNPJ: 75.431.734/0001-24. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 36/2023, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 11 de agosto de 2024 a 11 de agosto de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 11.582.192,13 (onze milhões, quinhentos e oitenta e dois mil cento e noventa e dois reais e treze centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Nota de Empenho nº 1897/2024. Manoel Carlos Neri da Silva Presidente CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9252/2021 - Pregão Eletrônico nº 09/2021 CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADO: Implanta Informática Ltda, CNPJ nº 37.994.043/0001-40 OBJETO: As PARTES resolvem de comum acordo, rescindir todas as cláusulas e condições do Contrato nº 18/2021, firmado em 16/09/2021 sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir do dia 01/08/2024, os efeitos permitidos em Direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original. ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Argileu Francisco da Silva. Brasília, 01 de agosto de 2024.