DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para a reforma parcial do prédio do Anexo 1 da sede do TRT12, para substituição das telhas da cobertura, revisão da estrutura do telhado, instalação de novo forro no 3º pavimento, retrofit das instalações elétricas e telecom do 3º pavimento, melhorias na infraestrutura das instalações elétricas, substituição parcial da iluminação por lâmpadas LEDs, reforma da cobertura do pátio do estacionamento, entre outros serviços conforme edital. Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Chefe da Selic (SIDEC - 06/08/2024) 080013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 PROAD Nº 7432/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ANDRÉ RODRIGUES SALES MOTA, CNPJ-MF sob o n° 26.963.714/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços abrangentes de design gráfico, pertinentes à diagramação, edição e criação de artes gráficas digitais e layouts em diversos formatos, tais como: capa de documentos, informativos, folders, cartazes, banners, cards para as redes sociais, além de peças de identidade visual de produtos, campanhas e eventos, sinais identificadores, crachás, credenciais, manuais, entre outras peças digitais para uso discricionário pelo TRT da 14ª Região, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Assinado: 02/08/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168138 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública. Natureza da Despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Nota de Empenho: 2024NE830, de 11/07/2024. Valor Total: R$ 48.000,00. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. André Rodrigues Sales Mota, representante da contratada. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 455/2024. , publicada no D.O.U de 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de nobreaks compatíveis com os nobreaks do parque tecnológico do Tribunal do Trabalho da 14ª Região (RO e AC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo Mocambo - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIDEC - 06/08/2024) 080015-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 8861/2022. Convênio: 11/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT, VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI e MUNICÍPIO DE BIRIGUI. CNPJ: 46.151.718/0001-80. Objeto: Prorrogação da vigência do convênio por 30 (trinta) meses, de 13/10/2024 a 12/04/2026. Fundamento: Lei n° 8.666/1993 e Lei nº 11.788/2008. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela Vara do Trabalho, Marcos Roberto Wolfgang; e, pelo município, Leandro Maffeis Milani. Data: 21/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 9533/2022. Contrato: 10/2023. Espécie: IV TA. Partes: TRT e AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ:07.447.264/0001-37. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato a partir de 01/08/2024, até que se conclua o procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 (doze) meses. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0571.4256.0035 339037 07. Empenho: 2024NE000442 e 2024NE000453, ambas de 28/06/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser; e, pela empresa, Célia Maria Teraoka Calia. Data: 05/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 9533/2022. Contrato: 87/2023. Espécie: II TA. Partes: TRT e AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ:07.447.264/0001-37. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato a partir de 01/08/2024, até que se conclua o procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 (doze) meses. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0571.4256.0035 339037 03. Empenho: 2024NE000449 de 28/06/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Célia Maria Teraoka Calia. Data: 05/07/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90032/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual fornecimento e instalação de equipamentos de ar-condicionado tipo split high-wall, split piso-teto, split cassete e split duto inverter, com eventual retirada de máquinas, incluindo pequenas recomposições de alvenarias e acabamentos, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIDEC - 06/08/2024) 080020-00001-2024NE000412 EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: TRT/18ª nº 10837/2023. CESSIONÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ES P ÉC I E : Rescisão do Termo de Cessão de Uso n° 003/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art.138, inciso II, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 13740/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração e aprovação de projeto básico e executivo, memoriais, especificações, planejamento e planilha orçamentária com base em SINAPI, referentes à implantação de unidades da Justiça do Trabalho em Anápolis, Jataí, Goiás, Águas Lindas e São Luís de Montes Belos, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 06/08/2024) 80020-00001-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 34/2024. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 005/2023, firmado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO GRANDE DO NORTE, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2la REGIÃO, a PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, o MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RN. Objeto: Promover as adesões da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21a REGIÃO. ASSINATURA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Forum, pela JFRN; Desembargador Presidente AmÍlcar Maia, pelo TJ/RN; Desembargador Presidente Eridson João Fernandes Medeiros, pelo TRT21; Desembargador Presidente Cornélio Alves de Azevedo Neto, Presidente, pelo TRE/RN; Procurador Chefe do Trabalho Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pelo MPT; Procurador da República Gilberto Barroso de Carvalho Junior, pelo MPF/RN; Superintendente Cláudio Gabriel de Macedo Junior, pelo MTE; Desembargador Glauber Rêgo, pelo TJ/RN; Juíza de Cooperação Marcella Alves Vilar, pelo TRT 21. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 80026 Nº Processo: 1329/2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e escadas, conforme as especificações e condições do Edital, do Termo de Referência (TR) e dos Anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 05/08/2024) 80026-00001-2024NE000024 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Proc. TRT nº 2.167/2024. Termo de Cessão de Uso nº 06/2024. Cedente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, inscrito no CNPJ nº 03.979.663/0001-98. Cessionário: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, inscrito no CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Objeto: cessão de uso a título gratuito e precário, de forma compartilhada, de espaço físico pertencente ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, sendo uma sala em imóvel urbano, com área de 7,5m², localizado na Avenida Orlando Mascarenhas Pereira nº 2.098, Jardim Brandini em Aparecida do Taboado - MS, Comarca de Aparecida do Taboado para realização de audiências da Justiça do Trabalho, por meio da Vara do Trabalho de Paranaíba, com jurisdição trabalhista naquele Município. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Data da assinatura: 25.07.2024. Assinatura: Sérgio Fernandes Martins, Desembargador Presidente do TJMS; João Marcelo Balsanelli, Desembargador Presidente do TRT da 24ª Região. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 10/2024 (20999284), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Marpel E-Empreendimentos S.A, CNPJ: 03.804.890/0001-82. Objeto: contratação de empresa para ministrar o curso Ead "Administração Judicial Aplicada - AJA". Valor: R$ 70.824,00. Vigência: início em 07/08/2024 e término em 30/11/2024. Nota de Empenho 2024NE349 (21012003), natureza da despesa 339039, programa de trabalho resumido n. 168360. Base Legal: artigo 74, III, alínea "f" e §3º da lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0001043- 17.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 31/07/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Luis Antonio Capanema Pedrosa, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2022. Contratante: Justiça Federal/SJ- Amazonas. Contratada: Universidade Patativa do Assaré - UPA. Objeto: alteração do Quadro I, Distribuição das Vagas de Estágio, constante na Cláusula Primeira, Do Objeto, do subitem 5.1, "e", da Cláusula Quinta, Da Especificação dos Serviços, bem como da Cláusula Sexta, Da Dotação Orçamentária. Base Legal: artigo 124, I, "a", c/c o artigo 125 da Lei nº 14.133/2021. P. A. n. 0000754-55.2022.4.01.8002. Vigência: a partir de 30/07/2024. Data de Assinatura: 30/07/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante e, Sr. Cícero Anderson Palacio de Carvalho, pela contratada.