DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0254/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 80 kVA para 60 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0094/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 190 kVA para 100 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0192/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 120 kVA para 50 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0020/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 164 kVA para 100 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0017/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 162 kVA para 90 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0100/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 900 kVA para 680 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0015/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 166 kVA para 100 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0097/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 190 kVA para 100 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0209/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 120 kVA para 100 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0021/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 141 kVA para 100 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 18/07/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0016/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 120 kVA para 80 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0086/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 175 kVA para 120 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0085/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 350 kVA para 200 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0092/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 410 kVA para 250 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Cessão do contrato de uso do sistema de distribuição e contrato de compra de energia regulada N. 0113/2018, firmado entre a UNIÃO, por intermédio da VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Cessão do contrato, para alterar o titular responsável pela unidade consumidora, bem como o número do CNPJ (CEDENTE: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF. CESSIONÁRIO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT). c)Fundamento Legal: § 1º do artigo 138, da Resolução Normativa N. 1000/2021 - ANEEL. d)Vigência: A partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 18/07/2024. f)PA: 0003105/2017. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 SRP Processo TRT/PROAD nº 86954/2023 - PE nº 48/23 SRP - Objeto: AQUISIÇÃO DE LONGARINAS, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados homologação do item 01 e a adjudicação e homologação do item 02 (cota reservada) ao vencedor da cota da principal - empresa: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA conforme art. 8º § 2 do Decreto 8538/2015, bem como sua homologação, nos termos dos despachos docs. 192 e 193. Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2024. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO Retificação e complementação de informação anterior, publicada no D.O.U, Seção 3, pág. 228, em 01 de agosto de 2024, no extrato do 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERINSTITUCIONAL 13CN016. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41; FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ 17.217.985/0001- 04, sobre a fundamentação legal, onde se lê: "Lei 8666/1993", leia-se: Lei 8666/1993 e e- pad 30.548/2024; e ao final, onde se lê: "Processo e-pad 30.548/2024", leia-se: 24TA076- Processo e-pad 31.567/2024. Ficam ratificados os demais termos do extrato. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a ASSERT SERVIÇOS EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. ESPÉCIE: Prestação de serviços gerais de mensageiro, mediante execução indireta, com alocação de mão de obra. PROAD n.º 9.044/2024 (alteração) e PROAD n.º 16.120/2023 (acompanhamento). OBJETO: 1ª repactuação contratual, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho (PE000122/2024) - CCT 2024/2024 e a Revisão contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. art. 55, III e art. 65, II, 'd', c/c §5°, ambos da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.05, Programa de Trabalho n.º 02.131.0033.219I.0026 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHOS: 2024NE000731, no valor de R$ 682,56 e 2024NE000152, no valor de R$ 9.149,04, ambos datados de 31/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Stênio Barbosa de Lucena. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 80004 Nº Processo: 2546/2024. Objeto: Contratação de serviço de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todos os veículos e geradores de emergência do Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 05/08/2024) 80004-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023 Nº Processo: 0007757-97.2023.5.10.8000. Termo de Adesão n.° 120/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica TST n.° 5/2023, que entre si celebram o TRT da 10ª Região e o Banco do Brasil S.A. Objeto: a conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos participes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos do Banco do Brasil S.A - BB e outras medidas de racionalização do acervo, conforme parâmetros estabelecidos no plano de trabalho, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, desjudicialização, gerenciamento de precedentes qualificados em relação a temas jurídicos diversos, e do fomento da resolução consensual de controvérsias. Vigência: 60 meses, a contar de 25/05/2023. Assinatura: 05/08/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Junior - Presidente do TRT10. Pelo Banco do Brasil S.A. - Regina Aparecida de Souza e Altemir Bohrer - Representantes Legais. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).