DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 05/08/2024) 70020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº 296/23 Ata de Registro de Preços nº 046/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: RHODES S/A. Registro de preços para fornecimento de cadeiras. Pregão Eletrônico Federal nº. 296/2023 - Processo nº 115321/23, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Valor total R$407.750,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações, Decreto n° 7.892/13. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação deste extrato. A ata encontra-se disponível para consulta no site: https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/licitacoes/atas-de- registro-de-precos. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Fabio de Almeida Barros, pela Contratada. SEI 0037142-62.2023.6.26.8000. Ata de Registro de Preços nº 047/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: FK GRUPO S/A. Registro de preços para fornecimento de cadeiras. Pregão Eletrônico Federal nº. 296/2023 - Processo nº 115321/23, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Valor total R$493.826,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações, Decreto n° 7.892/13. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação deste extrato. A ata encontra-se disponível para consulta no site: https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/licitacoes/atas-de- registro-de-precos. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Paulo Cristiano Bonatelli, pela Contratada. SEI 0037142-62.2023.6.26.8000. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO Processo SEI 0028910-32.2021.6.26.8000 - PEF 125/2022 - CONTRATADA: SHELTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA., C.N.P.J. N.º 04.441.348/0001-75 - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO - OBJETO: prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 24/01/2025 a 23/01/2026, no valor de R$ 431.761,20 (quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula IV e atualizam-se a Cláusula V e o parágrafo 2º da Cláusula VI. - DATA DE ASSINATURA: 31/07/2024 - SIGNATÁRIOS: o senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor Osvaldo Souza da Rocha, pela Contratada. São Paulo, 6 de agosto de 2024. Alessandro Dintof- Secretário de Administração de Material SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0054692-80.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 69/2017 - ZE: 371ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORES: Delominda Alpoim Xavier, João Eduardo Alpoim Xavier e Isabel Cristina Alpoim Xavier - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 16/07/2024, passando o valor do aluguel de R$ 12.361,01 para R$ 12.883,58, a partir de 16/07/2024 - ÍNDICE: 4,227580 %, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$1.028.011,33 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 16/07/2017 a 15/07/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATOS Contratos 14-2024 e 15-2024 firmados entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, CNPJ 06.015.356/0001-85, e Maciel Consultores S/S, CNPJ 10.757.529/0001-08. Objeto - serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024 - 1º e 2º Turnos. Licitação - Pregão TSE 90019/2024 - Processo 2023.00.000003725-8. Dotação Orcamentária - 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, Elemento de Despesa - 339035 - Outros Serviços de Consultoria. Empenho - 2024NE000355 e 2024NE000356. Valor - exercício 2024 e total - Contrato 14-2024 - R$ 30.240,00, Contrato 15- 2024 - R$ 27.720,00. Vigência - 12 meses a partir da publicação deste extrato. Data de Assinatura - 6 de agosto de 2024. Signatários - Des. Diógenes Barreto e Paula Guzzon Rodrigues Alves. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90018/2024 Fica homologado o processo licitatório nº 0005936-23.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90018-2024-Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo, tendo_como adjudicatárias(os) as(os) licitantes vencedoras(es) do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA Chefe da Seção de Licitações Substituta (SIDEC - 06/08/2024) 070012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0007118-97.2018.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 49.150.352/0024-09 - FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS/FILIAL PALMAS. Objeto: O presente convênio tem por objeto possibilitar descontos em folha de pagamento de contribuição mensal, voluntária e devidamente autorizada, de magistrados, servidores, aposentados e/ou pensionistas do tribunal regional eleitoral do tocantins e repasse em favor do hospital de câncer de barretos/filial palmas. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0009160-12.2024.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 42.525.119/0001-28 - IDEALIZE ODONTOLOGIA AVANCADA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de odontologia, profilaxia, raspagem sub e supragengival, restauração em resina composta, clareamento dental, faceta em resina, tratamento endodôntico e exodontia, conforme discriminados em sua carta proposta (000012302245500), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, arts. 74, IV e 79. Res TRE n. 431/2018. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2029. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TÉCNICA (ACT) Nº 9/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0004415-86.2024.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Signatários: tribunal regional eleitoral de tocantins. tribunal de justica do estado do tocantins, ministério público do estado do tocantins - mpe/to, defensoria pública do estado do tocantins - dpe/to, ordem dos advogados do brasil - Seccional tocantins - oab/to, justiça federal de primeiro grau - seção judiciária do estado do tocantins , procuradoria-geral do estado, tribunal de contas do estado do tocantins - tce/to, universidade federal do tocantins - uft, e instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins - ifto. Objeto: Constitui objeto do presente termo, a formação da rede estadual simplestoc - tocantins, visando à cooperação mútua para criar e compartilhar estratégias a fim de melhorar a forma como é redigido os documentos oficiais para que as informações sejam fáceis de encontrar, entender e usar por qualquer pessoas, sem deixar de seguir as regras da nossa língua - e aplicando, quando possível, as quatro etapas da técnica de linguagem simples (planejar, elaborar, revisar e testar), e também as diretrizes previstas na portaria-conjunta tjto nº 16/2023, mencionadas na cláusula 2. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2034. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0026/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 140 kVA para 120 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0091/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 860 kVA para 600 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 18/07/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0087/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 860 kVA para 400 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0088/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 160 kVA para 90 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0089/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 330 kVA para 180 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.