DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO JUDIVAN DE SOUSA; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de Casserengue/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 48ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Osenival dos Santos Costa, pela 48ª ZE/PB - TRE-PB e Antônio Judivan de Sousa pela Prefeitura Municipal de Casserengue/PB. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 01/2024 que celebram a 48ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE SOLÂNEA, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, neste ato representado pelo JUIZ ELEITORAL DR. OSENIVAL DOS SANTOS COSTA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB). CPF Nº 072.XXX.154-XX e a prefeitura do município de SOLÂNEA, CNPJ nº 08.787.236/0001-21, representada neste ato pelo prefeito municipal SR. KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de Solânea/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 48ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Osenival dos Santos Costa, pela 48ª ZE/PB - TRE-PB e Kayser Nogueira Pinto Rocha pela Prefeitura Municipal de Solânea/PB. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 05/2024 QUE CELEBRAM A 65ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE PATOS, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELA JUÍZA ELEITORAL DR(A) ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACER DA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 617.XXX.114-XX E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, CNPJ n 08.882.862/0001-05, REPRESENTADA NES T E ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NÓBREGA, CPF 042.XXX.344-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 65 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dr(a) Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, pela 65 ZE/PB - TRE-PB e Esaú Rauel Araújo da Silva Nóbrega, pela Prefeitura Municipal de São José do Bonfim. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n 37/2019-TRE/PB; Processo SEI n 000729- 14.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : PALLADIUM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI., CNPJ: 15.184.327/0001-38; OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato 37/2019, por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 23/08/2024, sendo que o seu termo final passará a ser com a prorrogação o dia 22/02/2025, ou até a conclusão do processo licitatório que foi deflagrado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para a contratação do mesmo serviço; DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante; e Eduardo Fernando de Medeiros Araújo, pela Contratada. Valter Félix da Silva- Secretário de Adm. e Orçamento-Em 06/08/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 32/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0003803- 84.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; CNPJ nº 05.340.639/0001-30; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 32/2023 - TRE/PB, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 09/08/2024, sendo que o seu termo final passará a ser com a prorrogação, o dia 08/08/2025; DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Renata Nunes Ferreira, pela Contratada. Valter Félix da Silva- Secretário de Adm. e Orçamento, 06/08/2024 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0617 emitida em 23/07/2024. SEI nº 0027465-57.2023.6.17.8000. PORTAL INDUSTRIA, SERVIÇO E COMERCIO DE CONFEC ÇÕ ES LTDA. Valor: R$ 6.050,00. OBJETO: Material de Consumo/ Uniformes, Tecidos e Aviamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 36/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 016/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE630 e 631 emitidas em 29/07/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valores: R$ 2.368,00 e 1.110,00. OBJETO: Outros Serviços de Terceiros PJ/Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0634 emitida em 30/07/2024. SEI nº0024378-93.2023.6.17.8000. DENTECK LTDA. Valor: R$ 29.823,57. OBJETO: Equipamentos e Material Permanente/ Aparelhos e utensílios Domésticos. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 27/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 031/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0013667-65.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação direta dos serviços de fornecimento de energia elétrica para o DATACENTER do TRE-PI (Código único n° 1000005704) decorrente do Contrato TRE-PI N° 33/2023, mediante a formalização de contrato de adesão com a EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., fornecedora exclusiva dos serviços de energia elétrica no Estado do Piauí. VALOR DA DESPESA: custo estimado mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 06/08/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 0012383-22.2024.6.18.8000. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 52.317.693/0001-44 - MULT ENG SERVICOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Alteração do contrato 52/2023, visando acréscimos e supressões de execução dos serviços de manutenção/adequação do imóvel que abriga o cartório da 5ª e 94ª zonas eleitorais (Oeiras-Pi), em razão de distorções da planilha licitada, adequações técnicas e compatibilização de serviços, importando um aumento no valor do contrato de R$ 12.407,22 (doze mil quatrocentos e sete reais e vinte e dois centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.443,15. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 2024.0.0000168347. Objeto: Aquisição de cabos de elétrica conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 - 1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 06/08/2024) 70017-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2024.0.000024204-0. OBJETO: Inscrição de servidor no curso ARQUITETURA E PROTOCOLOS DE REDE TCP-IP, na modalidade EAD síncrona, no período de 06/08/2024 a 05/09/2024, com carga de 40 horas. CONTRATADA: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. CNPJ: 03.508.097/0001-36. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 1.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 PROCESSO 2024.0.000003126-0. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90041/2024, realizado com vistas à contratação de Seguro Auto/RCFV/APPV para 58 veículos componentes da frota deste TRE-RJ, pelo período de 12 meses, tendo como vencedora do item único a licitante MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, com o preço total de R$50.458,73. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0002086-49.2023.6.23.8000. ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, POR MEIO DE SUA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL - EJE/RR E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, POR MEIO DE SUA ESCOLA JUDICIAL DE RORAIMA - EJURR. Objeto: A cooperação empreendida em decorrência do presente acordo será baseada na participação comum em assuntos técnicos, científicos e culturais, com o propósito de aprimorar e assegurar a formação e aperfeiçoamento dos membros, servidores, estagiários, aprendizes dos órgãos envolvidos e ações voltadas à sociedade em geral, quando estas integrarem o escopo da instituição.. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/21. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2029. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 0002079-91.2022.6.23.8000. Pregão. Nº 42/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato tre-rr n.º 54/2022 (0715552) por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/08/2024 até 31/08/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 meses, na forma do artigo 57, inc. Ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.990,40. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 0001440-10.2021.6.23.8000. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 03.557.787/0001-85 - J. CASTRO EDA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 13/2021 (0636259) por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/08/2024 até 26/28/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.336,20. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).