DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700156 156 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 39.00, 17, -, -; 6923, LAÉRCIO MONTALVÃO MARQUES, 35.00, 30, -, 16; 7896, LAYANNE KATHARYNNE SILVA SOUZA, 41.00, 10, -, -; 9226, LUANA DA SILVA GUIRRA REIS, 39.00, 20, -, -; 1493, MARIA LUÍZA AMORIM CARVALHO, 42.00, 4, -, 1; 5517, MARIANNA LIMA SANT ANNA E SOUZA, 42.00, 5, -, 2; 138, MATHEUS DE CARVALHO MARQUES, 37.00, 28, -, 14; 9251, NEILMA DE JESUS SOUZA OLIVEIRA, 40.00, 11, -, -; 844, QUEZIA CRISTINA CRUZ DE JESUS, 40.00, 13, -, -; 5844, RODRIGO SILVA SANTOS, 43.00, 2, -, -; 4747, TAINAN MARIA BARBOSA DE SOUZA PIANTAVINHA, 39.00, 18, -, -; 8481, TAIS DE QUEIROZ SANTOS GENTIL DOS SANTOS, 40.00, 15, -, 7; 878, TAITA QUELE NOVAIS COSTA, 42.00, 6, -, 3; 983, TARCISIO BRAGA MARQUES MATOS, 35.00, 31, -, 17; 5860, TATIANA SANTANA DE SOUZA OLIVEIRA SANTOS, 35.00, 29, -, 15; 8600, THAIS DOURADO DA SILVA MELO, 37.00, 27, -, 13. 1.2.9 - Técnico de Atividade de Suporte - Juazeiro. 3144, ALAÍNE FERNANDA SANTOS ALMEIDA, 41.00, 15, -, -; 6738, ALEX SANDRO SILVA FONSECA, 40.00, 19, -, -; 8516, ANDERSON GALDENCIO LIMA, 43.00, 6, -, -; 5770, ANDRÉ FELIPE DE BRITO SOA R ES , 38.00, 25, -, 7; 8805, ANDRÉ GOMES DE SOUSA, 42.00, 10, -, -; 6510, BARNABE PEDRO DOS SANTOS, 41.00, 13, -, -; 9263, CAMILLA COSTA CONCEIÇÃO, 42.00, 9, -, -; 7753, CAMYLA ALVES CUNHA, 45.00, 2, -, -; 3622, CHRISLEI CAROLINE SOUZA FIGUEIREDO, 40.00, 18, -, 3; 2167, DAIANNE MAIARA SANTOS PEREIRA, 46.00, 1, -, -; 7508, DANIEL SIM Ô ES MACIEL, 42.00, 7, -, -; 552, GENCLEYDERSON SANTOS MENDES, 37.00, 27, -, 9; 9056, ICARO RAMON CAVALCANTI, 40.00, 22, -, -; 4989, ISADORA PAULINO GONZAGA, 43.00, 5, -, -; 2691, JAQUELINE MARIA DE JESUS SANTOS, 37.00, 26, -, 8; 4316, JOBCLECIO SANTOS PAIXÃO, 39.00, 24, -, 6; 8539, JOSÉ IRAN CORDEIRO VERAS, 40.00, 17, -, -; 2875, JOSE MAURICIO RODRIGUES QUINTO FILHO, 32.00, 29, 1, -; 2935, LETÍCIA FREIRE COSTA BAGAGI, 40.00, 21, -, -; 8947, LINDALVA DE CARVALHO MOURA, 41.00, 14, -, -; 2906, MANOEL VICTOR NAZARO DE CARVALHO, 41.00, 11, -, -; 8480, MURILLO MOURA DE FREITAS, 41.00, 12, -, -; 469, NADJA MACENO VIANA, 40.00, 20, -, 4; 2074, OSMAR DIAS DA COSTA JUNIOR, 41.00, 16, -, 2; 3791, PEDRO MENDES DE ARAÚJO DANTAS, 44.00, 4, -, -; 6119, TASSIA MONIZE DE MEDEIROS, 44.00, 3, -, -; 8150, ULHIANA SANTOS DE SOUZA , 36.00, 28, -, 10; 9548, VALDINEI DA SILVA, 28.00, 30, 2, -; 8666, WITALO DE SOUZA OLIVEIRA, 39.00, 23, -, 5; 5497, YARLLA BRUNA ALVES GOIS RIBEIRO, 42.00, 8, -, 1. 1.2.10 - Técnico de Atividade de Suporte - Paulo Afonso. 9129, ANTONIO CELESTINO GONÇALVES FILHO, 37.00, 20, -, 8; 82, CÍCERO HENRIQUE DE SÁ FERREIRA LEITE, 38.00, 17, -, 6; 7060, CINTIA CARLOS DOS SANTOS ARANDAS, 38.00, 19, -, -; 1262, CLAUDIANA BATISTA DIAS LISBOA, 37.00, 23, -, -; 1081, CRISTIANO ANDRADE LISBOA , 38.00, 18, -, 7; 6855, DANILO RIBEIRO VIANA, 42.00, 3, -, 1; 4159, EDY MARCELO S I LV A DOS SANTOS, 40.00, 10, -, -; 7874, ELLEN BEATRIZ PEREIRA DAMASCENO, 39.00, 11, -, 4; 9800, ELVIS DOUGLAS MENDONCA DE SA, 41.00, 6, 1, 2; 6650, EMILLY MEIRE DA SILVA, 42.00, 5, -, -; 1792, GÉRSICA RIOS DA SILVA, 38.00, 16, -, -; 9232, HERL¬NIO JOSÉ DE JESUS, 42.00, 4, -, -; 8754, IKARO ANDRADE ARAUJO, 39.00, 12, -, 5; 5969, ISABELLA MENESES DE QUEIROZ MARQUES, 37.00, 24, -, -; 6679, JANAINA VILAR SANTOS, 37.00, 21, -, -; 6077, JESSICA MIRELY SILVA NASCIMENTO, 39.00, 13, -, -; 8922, JOSEFA CRISTIANE ALMEIDA SOUZA, 27.00, 31, 2, -; 7485, JOYCE ALVES LIMA DE OLIVEIRA, 35.00, 27, -, 10; 9193, LUANDSON FILIPE LOPES BEZERRA, 32.00, 30, -, 13; 9575, LUCIAN EMMERSON DAS NEVES SANTOS, 37.00, 22, -, -; 8543, LUCIANA BASTOS DE SANTANA NOBRE, 37.00, 25, - , -; 766, MARIA JOSE DA SILVA SANTOS, 45.00, 1, -, -; 4350, MARIA VALDENICE DA SI LV A GOMES, 40.00, 9, -, -; 9083, MATEUS MACHADO DOS SANTOS, 33.00, 29, -, 12; 5089, MAX LEANDRO BISPO SANTANA, 35.00, 26, -, 9; 1961, RAMON PEREIRA SANTOS, 40.00, 8, -, - ; 3675, SILEI CAVALCANTE FERREIRA DA SILVA, 34.00, 28, -, 11; 7970, TALITA ARAÚ J O VARJÃO, 40.00, 7, -, 3; 8715, TATIANA SANTOS OLIVEIRA, 38.00, 15, -, -; 8012, VIC TOR MANOEL DO NASCIMENTO PASSOS, 43.00, 2, -, -; 6107, WILLIAM ACELINO ABREU, 39.00, 14, -, -. 1.2.11 - Técnico de Atividade de Suporte - Vitória da Conquista. 6580, ALDO SILVA DIAS, 42.00, 13, -, -; 7231, ANA CAROLINE BARBOSA DE MIRANDA GAMA, 38.00, 28, -, 10; 465, BRUNA REGINA DE SOUZA TIGRE OLIVEIRA, 43.00, 8, -, -; 5367, CARLOS VIANA NUNES, 41.00, 19, -, -; 3196, CAROLINE MATOS PINHEIRO, 42.00, 15, -, -; 5156, C L EA N E BRAGA SILVA MACEDO, 42.00, 14, -, -; 4727, DALMO HENRIQUE RIBEIRO BATATEIRA, 34.00, -, -, 13; 6532, DANILO MARTINS MURTA COTRIM, 42.00, 12, -, -; 955, DAVID CRISTIANO DOS SANTOS, 41.00, 20, -, -; 9563, ELLEN REGINA AMARAL SILVA BOMFIM, 39.00, 27, -, 9; 6514, EZEQUIEL VENCESLAU DE OLIVEIRA, 41.00, 21, -, -; 3036, GABRIEL SOUSA OLIVEIRA , 45.00, 1, -, 1; 8503, HENRIQUE INÁCIO LIMA DE BRITO, 44.00, 3, -, -; 2442, IARA ROCHA XAVIER, 43.00, 9, -, 3; 1138, IASMIM LISBOA SINFRÔNIO, 40.00, 23, -, 5; 1003, JA M I S S O N RORIZ DE SANTANA, 35.00, -, -, 12; 2920, JESSICA ROCHA GOMES, 40.00, 25, -, 7; 5980, JOSÉ ANTÔNIO SANTOS DA SILVA, 39.00, 26, -, 8; 773, LAIARA OLIVEIRA TEIXEIRA, 41.00, 18, -, -; 4840, LORRANE SANTOS TIGRE ROCHA, 41.00, 17, -, -; 2241, LÚCIO PAULO S I LV A RAMOS, 44.00, 4, -, -; 5811, MARIANA DE CARVALHO PEREIRA LACERDA, 44.00, 2, -, -; 4169, MURILO DE SOUZA BOMFIM, 42.00, 11, -, 4; 7741, MYCHEL SANTANA SANTOS, 40.00, 24, -, 6; 3907, REBECA MENDES SANTOS, 41.00, 16, -, -; 2978, REGINALDO CELESTINO DOS SANTOS NETO, 43.00, 6, -, 2; 111, SIMIÃO CÉLIO DE OLIVEIRA, 38.00, 29, -, 11; 5201, THAIANE ANDRADE SOUZA DA SILVA, 41.00, 22, -, -; 8651, THAIS DA SILV A ANDRADE, 42.00, 10, -, -; 8238, VAGNER DOS SANTOS SENA, 43.00, 7, -, -; 3233, YANDRA SANTANA DA CRUZ, 44.00, 5, -, -. 2 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 - Em conformidade com o subitem 13.10 do Edital Normativo, foram considerados eliminados do certame todos os candidatos que não fizerem parte do quadro de aprovados dentro das vagas para admissão e(ou) dentro das vagas para cadastro de reserva, respeitados os empates na última posição e o percentual de reserva de vagas para as pessoas com deficiência e para as pessoas negras. 2.2 - O resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de reserva de cargos de nível superior e médio do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia fica devidamente homologado nesta data. 2.3 - O mapa de desempenho individualizado de todos os candidatos que participaram do certame encontra-se disponível no endereço eletrônico www.access.org.br. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 36/2023. 1º TA. CONTRATADA: MATHEUS CARLOS ACERBI. CNPJ 42.733.989/0001-92. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato para a produção de três vídeos institucionais para o CRM-MG. Valor total: sem acréscimo de valores. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. PROCEDIMENTO: PE 17/2023. PROCESSO 04/2007. 17º TA - CONTRATADA: CARMÉLIO PORTILHO MACIEL. CPF: 016.*.3-00. OBJETO: Contrato de locação do imóvel da sede da Delegacia Regional de Sete Lagoas/MG. Valor: R$1.713,07 (hum mil, setecentos e treze reais e sete centavos) Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. PROCEDIMENTO: DI 04/2007. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 35/2023. 1º TA. CONTRATADA: GLÁUCIA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA. CNPJ 09.174.323/0001-76. OBJETO: Prestação de Serviço de Fotografia Profissional, a fim de atender a demanda do CRMMG. Prorrogação da vigência e acréscimo de 25% ao quantitativo inicial. Valor total anual: R$22.399,20 (vinte e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. PROCEDIMENTO: DISP 05/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Segundo Termo de Apostilamento do Contrato nº 9/2023 Espécie: Segundo Termo de Apostilamento do Contrato nº 009/2023 do Pregão Eletrônico nº 001/2023; Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI; CNPJ nº 11.002.359/0001-14; Contratado: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ Nº 02.685.728/0001-20; Objeto: Repactuar os valores do contrato que em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da Convenção Coletiva de Trabalho nº PI000048/2024 das categorias envolvidas na prestação dos serviços, cujo valor mensal do contrato passou de R$ 23.066,58 (vinte e três mil e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 25.189,36 (vinte e cinco mil e cento e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), perfazendo durante a vigência de 15/03/2024 a 15/03/2025 o valor anual de R$ 302.272,32 (trezentos e dois mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos); Regência Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Data da assinatura: 18/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 389175 Nº Processo: 24.18.000000510-5. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica, clínica, hospitalar, métodos complementares de diagnósticos, tratamentos e serviços auxiliares, caracterizado como Plano de Saúde Coletivo Empresarial sem coparticipação e sem carência, com coberturas ambulatorial, hospitalar e obstétrica em apartamentos, para os empregados e seus dependentes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Goiás, 991, Ilhotas - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. NATÁLIA WINDSOR SOARES BASTOS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 45, de 02 de abril de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - Processo licitatório nº 158/2024. Data da Sessão: 21/08/2024 as 09h00mim Objeto: Serviços de assessoria jurídica trabalhista. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 6 de agosto de 2024. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CENSURA PÚBLICA Pena disciplinar Aplicada à médica veterinária SARA LETICIA VON ROEDER M. SCHRAIBER - CRMV-PR nº 14238 VP Processo Ético-Profissional n° 90798.012848/2022-69 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto 64.704/1969, nos termos do artigo 77, §2º da Resolução CFMV nº 1330/2020, consoante ACORDÃO CRMV-PR nº 43/2024/PEP de 24/06/2024, contido nos autos do Processo Ético- Profissional nº 90798.012848/2022-69, vem executar a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c" do artigo 33 da Lei 5.517/1968 à Médica Veterinária Sara Leticia Von Roeder M. Schraiber - CRMV-PR nº 14238 - VP, por infração o artigo 8º, incisos V e XXXII, do Código e Ética do Médico Veterinário (Resolução CFMV nº 1138/2016), conforme parecer e voto do Conselheiro Relator do CRMV-PR, Dr. Rodrigo Tozetto, que, com fulcro no artigo 5º, § 3º da Resolução CFMV nº 682/2001, determinou ainda o pagamento de multa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). ADOLFO YOSHIAKI SASAKI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 5/2024 O CRMV-SP, torna público para o conhecimento dos interessados, que será realizada a licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO (PRESENCIAL E ON-LINE), do tipo MAIOR OFERTA, para alienação de bens inservíveis de sua propriedade, no estado de uso e conservação em que se encontram, conforme relação abaixo: Item nº 1: URFA DE SOROCABA - Endereço: Rua Sete de Setembro, nº 287 - Sala nº 165 - 16º Andar - Centro - Cep.: 18035-001 - Sorocaba/SP. Tipo de Imóvel: Sala Comercial. Número da Matrícula: 50.509 - Folha nº 1 (2º Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Sorocaba/SP). Áreas do imóvel: Área útil de 239,60m2, mais 82,5248m2, nas partes e coisas de uso comum do Edifício, encerrando uma área total de 322,1248m2, correspondendo a fração ideal de 4,19858% no terreno. Demais informações: Sala comercial sem vaga de garagem, localizada em edifício comercial, denominado Edifício A. Cardoso. Demais informações: Integram ao imóvel os seguintes bens móveis relacionados abaixo nos itens 02 e 3: Item nº 2: Condensadora e Evaporadora Totaline 12.000 BTUs, ciclo frio 2200 Split Hi Wall; - Condensadora e Evaporadora Totaline 48.000 BTUs, ciclo frio 2200, Split Modernitá; - Condensadora e Evaporadora Totaline 48.000 BTUs, ciclo frio 2200, Split Modernitá; - Condensadora e Evaporadora Totaline 9.000 BTUs, ciclo frio 2200, Split Hi Wall; - Condensadora e Evaporadora Totaline 24.000 BTUs, ciclo frio 2200, Modelo 5THQ2, Hi Wall. Item nº 3: Mobiliário geral: mesas, suporte para CPU, estantes de aço, bebedouro, televisor, armário (púlpito), gabinete (armário de fórmica embutido), escada, quadro de aviso, data de assinatura do edital 02.08.2024. A data da sessão pública do leilão será no dia 09/09/2024, a partir das 15 horas, no Edifício Evidence Office, pela Leiloeira Karin de Andrade Campanha Alves, Matrícula Jucesp nº 1168, localizado na Rua Jaceru, 384, sala 702, Vila Gertrudes, CEP04705-000 São Paulo/SP e no site de leilão on-line: www.ricoleiloes.com.br. Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.ricoleiloes.com.br. Informações pelo email: [email protected] ou [email protected]. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente do Conselho