Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/08/2024 · pág. 157

DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700157 157 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de trabalho em emprego comissionado - Assessor da Presidência I; Contratado: Priscilla Lobo de Figueiredo; Amparo Legal: Resolução CFMV nº 1204/2018; Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000072/2024-33; Vigência: 05/08/2024 a 22/09/2026; Dotação Orçamentária: Salários - conta nº 6.2.2.1.1.01.01.01.001.001; Salário base: R$ 6.882,39 (seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos). CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 3/2024 CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior - O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO - CRN-4, vem realizar a convocação para os cargos em caráter efetivos, na ordem de chamada dos candidatos classificados, nos termos do Edital de Concurso Público nº 01/2022. Os candidatos deverão comparecer na sede do CRN-4 (ES) no prazo de 05 dias úteis a contar da publicação, com a documentação, conforme divulgado no edital. O não comparecimento nos indicará a desistência do cargo. CARGO NUTRICIONISTA FISCAL - VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA ESTADO ES . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A N D I DAT O .ES T A D O . .1º .ANA CAROLINA DO NASCIMENTO .ES ANNA CAROLINA REGO COSTA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 90.002/2024 O Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, MENOR PREÇO POR ITEM, Registro de Preços, conforme segue: PE SRP Nº: 90002/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de buffet (tipo coffee break), sob demanda, de forma fracionada, para atender às necessidades dos participantes de eventos realizados pelos setores do CRN-7, conforme condições, para os seis estados da jurisdição (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima). Total de itens licitados: 6 Valor Estimado da Contratação: R$ 154.224,30 Processo Administrativo: 070712.000011/2024-24 Data da Sessão Pública: 21/08/2024 às 09:30h (Brasília/DF) Sítio eletrônico: http://www.gov.br/compras O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios: https://www.gov.br/pncp/pt-br/ crn-pa.implanta.net.br/portaltransparencia e no endereço: Edifício Real One, 21º andar. Av. Gov. José Malcher, 937 - Nazaré. Belém - PA, CEP 66055-260. Horário: Seg-Sex 08h:00 às 16h:30 - Tel (91) 4042-9744 Belém-PA, 6 de agosto de 2024 YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 005/2024 Processo Administrativo nº 023/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços para realização/execução de Corrida de Rua no município de Salvador-BA, a qual será desenvolvida em conformidade com os critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Salvador-BA, em vias públicas ou parques, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1050619. Empresa Contratada: JARDEL MOURA ASSESSORIA ESPORTIVA, CNPJ: 12.234.644/0001-23. Nota de Empenho: 482/2024. Onde o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor global de R$ 165.114,88 (cento e sessenta e cinco mil cento e quatorze reais e oitenta e oito centavos). Vigência contratual: 05.08.2024 a 05.08.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 010/2024 Processo Administrativo nº 028/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em terceirização, para prestação de serviços continuados, sem fornecimento de uniformes, em regime de empreitada por preço global, nas dependências do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1049391. Contratada: ULTRA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 43.748.984/0001-04. Nota de Empenho: 484/2024. Onde o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor mensal para os cinco cargos de R$54.608,12 (cinquenta e quatro mil seiscentos e oito reais e doze centavos), perfazendo o custo anual de R$ 655.297,45 (seiscentos e cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos) para 12 (doze) meses. A contratante somente pagará a contratada os valores efetivamente consumidos, de acordo com sua demanda de solicitação de cargos, obedecidos os limites do pregão eletrônico nº 010/2024. As solicitações de cargos, serão formalizadas através de ordem de serviço, com emissão da respectiva nota de empenho no valor correspondente. Vigência contratual: 10.08.2024 a 10.08.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo do Contrato Primitivo n° 029/2023 do Pregão Eletrônico n° 013/2023 Processo Administrativo n° 033/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, Central Telefônica IP PABX (comodato) preferencialmente com gabinete para rack com Painel de telefonista, música de espera, gravação humanizada personalizada em estúdio validada pela contratada, caixa postal, gravação das chamadas, relatórios gerenciais de chamadas completos, sala de conferência, compatibilidade com os padrões de sinalização E1 com possibilidade de migração sem custo adicional para o padrão SIP, a solução deverá integrar com 0800 institucional (SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor), fornecimento em comodato de 65 (sessenta e cinco) aparelhos telefônicos IP, sendo 56 (cinquenta seis) Gigabit Ethernet e 09 (nove) paras as delegacias Fast Ethernet 10/100, em regime comodato por 12 (doze) meses, sob demanda, para o CRO-BA, e Conexão SIP - Central IP - sede: Habilitação da conexão lógica; Configuração do tronco VoIP (5 canais de entrada e saídas ilimitadas); Suporte técnico ao serviço, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. Contratada: QUALIFY TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 22.487.057/0001-08. A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor com um reajuste no percentual de 3,70% (três vírgula setenta por cento), com base no índice estabelecido em contrato primitivo, a saber, o INPC-Acumulado, correspondendo ao valor global estimado de R$ 33.805,74 (trinta e três mil oitocentos e cinco reais e setenta e quatro centavos), o que corresponde ao valor mensal de R$ 2.817,14 (dois mil oitocentos e dezessete reais e quatorze centavos). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/08/2024 a 01/08/2025. Nota de empenho: 441/2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo n° 023/2024 A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviços para realização/execução de Corrida de Rua no município de Salvador-BA, a qual será desenvolvida em conformidade com os critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Salvador-BA , em vias públicas ou parques, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Código licitações-e: 1050619. Empresa Adjudicatária: JARDEL MOURA ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.234.644/0001-23, no valor Total de R$ 165.114,88 (cento e sessenta e cinco mil cento e quatorze reais e oitenta e oito centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 1º de agosto de 2024 IRLA NUNES SILVA ELOY Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo n° 023/2024 A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviços para realização/execução de Corrida de Rua no município de Salvador-BA, a qual será desenvolvida em conformidade com os critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Salvador-BA , em vias públicas ou parques, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Código licitações-e: 1050619. Empresa Adjudicatária: JARDEL MOURA ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.234.644/0001-23, no valor Total de R$ 165.114,88 (cento e sessenta e cinco mil cento e quatorze reais e oitenta e oito centavos). Salvador/Ba, 1º de agosto de 2024. TAMAR EDUARDO COUTO VIEIRA Presidente do Conselho RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo n° 028/2024 A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em terceirização, para prestação de serviços continuados, sem fornecimento de uniformes, em regime de empreitada por preço global, nas dependências do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1049391. Empresa Adjudicatária: ULTRA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 43.748.984/0001-04, no valor mensal estimado para os itens (1,2,3,4,5) de R$54.608,12 (cinquenta e quatro mil seiscentos e oito reais e doze centavos) perfazendo o valor total estimado para os referidos itens, de R$ 655.297,45 (seiscentos e cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 1º de agosto de 2024 IRLA NUNES SILVA ELOY AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo n° 028/2024 A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em terceirização, para prestação de serviços continuados, sem fornecimento de uniformes, em regime de empreitada por preço global, nas dependências do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1049391. Empresa Adjudicatária: ULTRA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 43.748.984/0001-04, no valor mensal estimado para os itens (1,2,3,4,5) de R$54.608,12 (cinquenta e quatro mil seiscentos e oito reais e doze centavos) perfazendo o valor total estimado para os referidos itens, de R$ 655.297,45 (seiscentos e cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). Salvador/Ba, 1º de agosto de 2024. TAMAR EDUARDO COUTO VIEIRA