DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão a conta da dotação orçamentária correspondente ao Órgão solicitante. Assinatura da At a : 02/08/2024. Salvador/Ba, 6 de agosto de 2024 TAMAR EDUARDO COUTO VIEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO N.º 0135/2022 - CONTRATO n° 002/2022. Objeto: prorrogação do contrato de serviços de telefonia na modalidade 0800 para o CROMG com suporte mínimo a 10 usuários simultâneos, URA, PABX virtual, possibilidade de geração de relatórios, possibilidade de criação de filas e filas em espera, possibilidade de configuração de ramais SIP geograficamente distintos através do PABX virtual. Empresa: TELEFÔNICA BRASIL - CNPJ: n.º 02.558.157/0001-62. Valor total: R$ 12.654,84. PROCESSO N.º 0055/2023 - CONTRATO n° 015/2023. Objeto: prorrogação do contrato de serviços de folha de ponto. Empresa: MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDA - CNPJ: n.º 14.766.429/0001-07. Valor total: R$ 11.791,08. PROCESSO N.º 0064/2021 - CONTRATO n° 005/2021. Objeto: prorrogação do contrato de serviços de internet fibra ótica da Regional de Uberlândia/MG. Empresa: ALGAR TELECOM S/A - CNPJ: n.º 71.208.516/0001-74. Valor total: R$ 2.026,80. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 Processo: 010/2024. Dispensa de Licitação Nº. 010/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 24ª REGIÃO-RO/AC. Contratado: DEMÉTRIO CASTRO DE SOUZA Objeto: A Contratação de pessoa física (corretor de imóveis autônomo) para elaboração do parecer técnico de avaliação mercadológico (PTAM) de um imóvel localizado na Rua La Torre, 46 - Estação Experimental, Rio Branco - Acre, atendendo o Conselho Regional de Psicologia - CRP 24ª RO/AC. Vigência: 12 meses Valor Total: R$ 1.412,00. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: Marktel Serviços Digitais Ltda - CNPJ 07.291.097/0001-88. Objeto: Contratação de envio de mensagens de texto SMS, através de plataforma. Valor contratado unitário de R$ 0,07 centavos, por demanda. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181 O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico 90015 - CRQ-IV/SP 29/24 - Objeto: Prestação de serviços de assistência médica-hospitalar e odontológica, nos termos e exigências estabelecidas no edital. Data de realização do certame: 22/08/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/ São Paulo, 6 de agosto de 2024. WAGNER AP. CONTRERA LOPES Superintendente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 389267 OBJETO: Contratação de operadora especializada na prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, através de plano de saúde ou seguro saúde, com abrangência nacional, na modalidade de contratação coletivo empresarial sem coparticipação, aos empregados do Conselho Regional de Química do Paraná e seus dependentes. Total de itens licitados: 1 (um). Edital: A partir de 01/08/2024 das 08:30h às 12:30h e das 13:30 às 16:00h. Endereço: Av. Presidente Getúlio Vargas nº 3960, Vila Izabel - Curitiba - PR ou https://www.gov.br/compras/pt-br . Entrega das propostas: a partir de 01/08/2024 às 08:30h no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 15/08/2024 às 08:30h. Curitiba, 31 de julho de 2024. EDWARD BORGO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação de Contrato, firmado em 01 de agosto de 2022 com a empresa Maria do Socorro Lima e Silva Ltda. Processo Administrativo n° 25/2022. Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato Nº 11/2022 referente a contratação de empresa especializada para publicação de matéria oficial em jornal de grande circulação no estado do Ceará. Base Legal: arts.57, II, §§ 2° e 3° da Lei nº 8.666/93. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.018 - Serviços de Divulgação Institucional Valor Previsto R$ 3.000,00. Prazo: 01/08/2024 a 31/07/2025. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE DISTRATO Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99 Contratada: Athayde & Advogados Associados, CNPJ 05.389.834/0001-54 Objeto: O presente distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do contrato de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, cujo objeto é a prestação de serviço de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93. Data do distrato: 01/08/2024. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 15ª REGIÃO EDITAL DE 6 DE AGOSTO DE 2024 CO N V O C AÇ ÃO A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 15ª REGIÃO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições contidas no Edital de Concurso Público n.º 01/2024-CRESS/AM, e observando a ordem de classificação do referido concurso, resolve convocar os candidatos abaixo indicados para comparecerem, no prazo máximo de 15 dias, a partir da data desta públicação, à sede do CRESS/AM, localizado Edifício Skye Platinum Office - Loja 4 B Rua Theomário Pinto da Costa (Antiga Darcy Vargas), N. 811 - Chapada Manaus/AM - CEP: 69050-055, no horário de 09h as 13h de segunda a sexta, para tratar de assuntos referentes ao provimento de vaga de emprego efetiva. O não comparecimento no prazo informado implicará a perda da vaga. 1. Agente Administrativo - ampla concorrência Lucas Eduardo Portela Caldas - CPF 058.XXX.XXX-08 Jorge Artur Leite da Silva Junior - CPF 026.XXX.XXX-05 2. Agente Fiscal - ampla concorrência Maria Auxiliadora de Oliveira Vale - CPF 436.XXX.XXX-53 Cristiane da Costa Souza - CPF 439.XXX.XXX-15 ANA CLÁUDIA PEREIRA MARTINS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928092 2º Termo Aditivo ao contrato nº 025/2022-02 - Processo Administrativo nº 107/2022; Objeto: (resumitivo) Contratação de prestação de serviço de viagens, para emissão de bilhetes de passagens aéreas e internacionais, dentre outros; Empresa: Cerrado Viagens Eireli; CNPJ: 26.722.189/0001-10; Total: R$ 498.868,62 (quatrocentos e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos); Vigência: 25/07/2024 à 25/07/2025; Fundamentação: Lei nº 8.666/1993 e regências. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TJIL N° 8/2024 - UASG 928092 Proc. Adm. nº 000041/2024; Objeto: (Capacitação de empregados públicos do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro CRT-RJ - XIX (19ª) Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública; Valor: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais); Contratada: Editora Fórum LTDA; CNPJ: 41.769.803/0001-92; Declaração de inexigibilidade em 17/07/2024.Fundamentação: artigo 74, inc. III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928092 Extrato do Termo Aditivo ao contrato nº 008/2023-01 - Processo Administrativo nº 138/2022; Pregão Eletrônico: 004/2023; Objeto: (resumitivo) Contratação de empresa especializada em serviço de segurança e medicina do trabalho para o CRT-RJ; Contratada: Work Temporary Serviços Empresariais LTDA; CNPJ: 13.398.976/0001-06; Valor Total: R$ 29.495,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais); Vigência: 24/07/2024 à 24/07/2025; Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928092 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2022-02; PA: 038/2022; Objeto: (resumitivo) Serviço de telefonia móvel com fornecimento de chip adaptável, para suprir a necessidade do CRT-RJ; Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Contratada: Contel Telecom LTDA; CNPJ: 13.337.781/0001-56; Valor total: R$ 6.950,40 (seis mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos); Vigência: 19/07/2024 à 19/07/2025; Fundamentação: Art. 75, inc. II da Lei nº14.133/2021 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 CONCORRENCIA N 01 - PROCESSO 016/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da sede do CRT RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001- 14. Contratado: LOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, cujo CNPJ nº 52.263.822/0001-69. Vigência: 15/07/2024 a 12/12/2024. Valor: R$ 632.000,00. Fundamento Legal: Lei no 14.133/2021. Em 15 de julho de 2024. JERÔNIMO ANDRADE Presidente do Conselho AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2024 PROCESSO 014/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço gráficos diversos, sob demanda do CRT-RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência e seus anexos. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA, cujo CNPJ nº 07.805.649/0001-29. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor: R$ 102.157,00. Fundamento Legal: Lei no 14.133/2021. Em 29 de julho de 2024. JERÔNIMO ANDRADE Presidente do Conselho