DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700159 159 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024- IRP - UASG 927698 PROCESSO Nº 000012.04.019.2024, cujo objeto é futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículo, sem motorista, quilometragem livre, visando atender as atividades da área de fiscalização do regional, por meio de pregão eletrônico SRP, modalidade menor preço, de acordo com os critérios, especificações e termos estabelecidos no edital e seus anexos. Edital 20/08/2024 às 10h. disponível no site https://pncp.gov.br/ informações: [email protected] LUIZ ANTONIO CASTRO DOS SANTOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO AV I S O Face denúncia, em tramitação no CRT04 PR/SC, referente ao Processo de Fiscalização nº 24330842/2023, apresentada em desfavor do Técnico em Edificações Hélio Osvaldo Borges, encaminhada à Comissão de Ética e Disciplina, que em sua última reunião ordinária encaminhou parecer nº 030/2024 ao Plenário deste Regional. Considerando art. 53 da Resolução CFT nº 207, de 20 de dezembro de 2022, que adota o Código de Processo Ético Profissional, e para maiores informações sobre da Deliberação Plenária nº 108/2024-PRES, cientificamos Vossa Senhoria que a mesma encontra-se à sua disposição no CRT-04, para conhecimento e manifestação ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT no prazo de dez (10) dias úteis A CONTAR da data DA PUBLICAÇÃO deste Aviso. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2024 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ CONTRATADO: CLICKWAY TECNOLOGIA LTDA OBJETO: Aquisição de Um Computador e Um Notebook. DO PREÇO: R$ 5.912,00. VIGÊNCIA: Execução Total na Data de 07/08/2024. DATA ASSINATURA: 06/08/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0027/2024 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ CONTRATADO: JP SERVICE. OBJETO: Reparo no Sistema Hidráulico do CRO/AP. DO PREÇO: R$ 4.146,00. VIGÊNCIA: Execução Total na Data de 03 e 04/08/2024 DATA ASSINATURA: 05/08/2024. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA, CD Presidente do CRO/AP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2024 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ CONTRATADO: EVOLUE SERVIÇOS LTDA, CNPJ (MF) sob o nº26.699.784/0001- 81. OBJETO: Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCM S O. DO PREÇO: R$ 1.280,00 (um mil e duzentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 30/08/2024. DATA ASSINATURA: 18/07/2024. Responsável pelo Contrato: Fátima Nascimento - 96 99112-7251 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 Processo n.° 0022/2024 Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP Objeto: contratação de serviço de buffer, lanches e coffee break, serviço de coquetéis para eventos a serem realizados junto ao CRO/AP. Data início de recebimento de propostas: 07 de agosto de 2024 Data fim de recebimento de propostas: 09 de agosto de 2024, às 14horas O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.° 022/2024, para fins de contratação de serviço de buffer, lanches e coffee break, serviço de coquetéis para eventos a serem realizados junto ao CRO/AP, referente ao segundo semestre de 2024, deliberados através na 391º Reunião de Plenária do CRO/AP. , conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce- 4d8c-b319-d157b71bb15a As propostas poderão ser encaminhadas para email: [email protected], no prazo supra estabelecido, ou entregue na sua forma física no prédio do CRO/AP, localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, bairro Santa Rita, Macapá, estado do Amapá, no horário das 08hs às 16hs. Em 6 de agosto de 2024 LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente do Conselho DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2024 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0020/2024, para contratação de empresa especializada para aquisição de computador e notebook para departamento de comissão de licitação, de acordo com os termos do termo de Referência constante nos autos de processo de Dispensa de Licitação 0020/2024, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa CLICKWAY TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.809.003/0001-10 na Rua Santos Dumont, 1160, CEP 68901-270, bairro Santa Rita, Macapá estado do Amapá, com valor total de R$ 5.912,00 (cinco mil e novecentos e doze reais), com execução nos dias 07 de agosto do ano de 2024, de forma imediata nos ternos do termos de referência. A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente do Conselho DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0023/2024 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0023/2024, para contratação de empresa especializada para aquisição de placas acrílicas para identificação de setores, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa ACRIPLACAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.120.639/0001-24, estabelecida na Rua Professor Tostes, 1848, CEP 68900-022, bairro Central, Macapá estado do Amapá, com valor total de R$ 988,00 (novecentos e oitenta e oito reais). A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 Contratação de empresa prestadora de serviço de agenciamento de hospedagem/alimentação de Instrutor/Convidado para ministração ou participação em eventos promovido pelo CREF22. Conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: menor preço. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected] Vitória, 5 de agosto de 2024. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente do Conselho Ineditoriais ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS CNPJ: 44.699.494.0001/10 AV I S O S REGISTROS DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 51 (cinquenta e um) diplomas no período 10/06/2024 a 19/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 8 - registros nº 33.269 a 33.319. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br. Araras, 19 de junho de 2024. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 89 (oitenta e nove) diplomas no período 21/06/2024 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 8 - registros nº 33.320 a 33.348 e livro 9 - registros nº 33.349 a 33.408. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br. Araras, 30 de junho de 2024. RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER Reitora ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000153/2024; Espécie: Contrato 4.102.153.1.01.029.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Sacola Ecológica Mari Confecção LTDA; CNPJ: 43.959.468/0001-10; Objeto: Aquisição de bolsas promocionais reutilizáveis (ecobags) para utilização em eventos e reuniões organizadas pelo Comitê Médio Paraíba do Sul; Prazo: 04 meses; Valor: R$ 7.840,00; Data de Assinatura: 23/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000153/2024; Espécie: Termo aditivo 5.100.036.1.01.035.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: REAL SEGURANÇA, PREVENÇ ÃO CONTRA INCENDIO LTDA; CNPJ: 20.516.512/0001-12; Objeto: prorrogação do contrato; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 8.100,00; Data de Assinatura: 24/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000139/2024; Espécie: Contrato 5.100.139.1.01.027.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: FINATTO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 24.166.094/0002-12; Objeto: Aquisição de impressora Multifuncional para Sede e UD 06; Prazo: 04 meses; Valor: R$ 44.681,73; Data de Assinatura: 17/07/2024.