DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000155/2023; Espécie: Contrato de Transferência 4.104.155.3.02.003.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Município do Rio de Janeiro; CNPJ: 42.498.733/0001-48; Objeto: Contrato de Transferência entre a AGEVAP e o Município do Rio de Janeiro, com interveniência da Fundação Rio-Águas, objetivando obras de revitalização das comportas da rua General Garzon na Lagoa Rodrigo de Freitas. Prazo: 12 meses; Valor: R$ 4.635.920,55; Data de Assinatura: 04/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000258/2021; Espécie: Termo Aditivo 4.103.258.1.01.027.02.2021; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Consórcio STCP-MATER NAT U R A ; CNPJ: 42.658.343/0001-98; Objeto: aditivo de prazo; Prazo: 48 (quarenta e oito) dias; Data de Assinatura: 12/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000174/2022; Espécie: Termo Aditivo 5.100.174.1.01065.01.2022; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MEGA DE RESENDE ADMINSIT R AÇ ÂO DE ALUGUEIS; CNPJ: 14.408.112/0001-90; Objeto: reajuste aluguel e inclusão de clausula; Data de Assinatura: 05/07/2024. ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 17/2024 Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 1/2024 da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Administração Pública Municipal: Prefeitura Municipal de Cabaceiras, CNPJ Nº 8.702.862/0001-78. Organização Da Sociedade Civil: Associação Paraibana Dos Criadores De Caprinos e Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre as partes para execução do Programa Genética Paraíba, como forma de aprimoramento das ações que proporcionam o melhoramento genético do rebanho de caprinocultura e ovinocultura do município. VALOR: A presente parceria não envolverá a transferência de recursos financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01/07/2024. Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e suas alterações, Decreto Federal nº 8.726/16. Signatários: Pela Administração Pública Municipal: Sr. Tiago Marcone Castro da Rocha, Prefeito Municipal de Amparo. Sr. Paulo Sérgio da Silva Barros, Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Pela OSC: Antônio Costa Nobrega Júnior, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 18/2024 Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 1/2024 da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Rec. Hídricos. Administração Pública Municipal: Prefeitura Municipal de Livramento, CNPJ Nº 08.738.916/0001-55. Organização Da Sociedade Civil: Associação Paraibana Dos Criadores De Caprinos e Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre as partes para execução do Programa Genética Paraíba, como forma de aprimoramento das ações que proporcionam o melhoramento genético do rebanho de caprinocultura e ovinocultura do município. VALOR: A presente parceria não envolverá a transferência de recursos financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01/07/2024. Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e suas alterações, Decreto Federal nº 8.726/16. Signatários: Pela Administração Pública Municipal: Sr. Ernandes Barboza Nóbrega, Prefeito Municipal de Amparo. Sr. Gabriel Bezerra Montenegro, Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Rec. Hídricos. Pela OSC: Antônio Costa Nobrega Júnior, Presidente. CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze ) diplomas no período de 17/06/2024 a 25/07/2024, no seguinte livro de registro: A-1, sequência numérica: 167a 177. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos Patos - PB, 6 de agosto de 2024. JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 48/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto: Aquisição de Kits-Lanches. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 07/08/2024. Data da sessão: 19/08/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE CRÉDITO AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÕES SINDICAIS Comunico que no dia 05 (cinco) de agosto de 2024, em Brasília DF, na sede da CONTEC, situada na Av. W4 Sul SEPEQ 707/907 Bloco A/B, Lote E, foram realizadas eleições sindicais (em primeira convocação), de forma virtual, para escolha, por escrutínio secreto, do Conselho Diretor, Conselho de Diretores Setoriais, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes, que dirigirão a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito - CONTEC, no quadriênio 18.09.2024 a 18.09.2028, e que ficou assim constituída: CONSELHO DIRETOR - EFETIVOS - Lourenço Ferreira do Prado - Presidente; Isaú Joaquim Chacon - 1º Vice-Presidente; Edson Roberto dos Santos - 2º Vice-Presidente; Armando Machado Filho - 3º Vice-Presidente; José Jesus Trabulo de Sousa - 4º Vice-Presidente; David Zaia - Secretário Geral; Maria Leiza Cesar dos Reis Torres - Diretora de Finanças; Gladir Antônio Basso - Diretor de Assuntos Legislativos; Luiz Gustavo de Pádua Walfrido, Diretor de Previdência Social e Complementar. CONSELHO DIRETOR - SUPLENTES - Gilberto Antonio Vieira; João José Bandeira; Cláudia de Mello Costa Passos; Sérgio Luiz da Costa; Crispim Batista Filho; Carlos Raimundo Goes Martins Lopes; Carlos de Souza; Nestor de Paiva Pereira; Elciro Torquato Pereira; Jacira Carvalho da Silva Torres; Claudecir de Oliveira Souza; Nilda Alves de Oliveira; Silvânia Borges de Oliveira Alves; Cornélio Almeida Neto; José Antônio de Lima; Ivone Aparecida Gracco Cuccarolo. CONSELHO DE DIRETORES SETORIAIS - DIRETORIA DE NEGOCIAÇÃO FENABAN - EFETIVOS - Sidnei de Paula Corral; Ivanilson Batista Luz; Luiz Carlos Pedroso Schauenberg; Rinaldo Jacinto da Silva; Ana Lúcia Ramos de Souza; Ederson Franco Sampaio; Elisângela de Souza Lima Félix; Arimarcel Padilha de Castro. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO FENABAN - SUPLENTES - José Herbert Fernandes Pimenta; Mikely Vaniery Furtado Marcos; Wilson Maciel Mitoso; Henrique Moreira Barros; Odilon Fernandes; Marconi da Costa Moreira; Roberto Maes; Ricardo Adriano Sass; Régis Tatsch Kilian; Felipe Viecinski; Marcelo Francisco de Assis; Tânia Maria Lucas Soares; Paulo André de Barros Correia; Denisson Rodrigues D'Almeida Lins; Abrahão Monteiro de Amorim; Jefferson Colaço Bertacchini. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO BANCO DO BRASIL - EFETIVOS - Nelson Costa Leite; João Haroldo Ruiz Martins; Carlos Roberto Rodrigues; Elsie de Andrade Farias; Janaína dos Santos Firmino; Fernanda Cotta Mancine; Danielle Alves Bonfim; Rosemeire Silva Beneguer. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO BANCO DO BRASIL - SUPLENTES - Taciana Aranha Barreto Serrano; Alcindo Jatobá Simões; Hernane Chaves Marques; Rita de Cássia Cavalcanti Silva; Joabe de Souza Gondim; Regina Célia de Andrade; Kleber Wagner Fonseca de Faria; Heiler Alves da Rocha; Suellen Neire Suato Campanari; José Gilmar Milas; Sidnei Roque dos Santos; George Charles Rosas Fadel; Fabiana Cunha de Souza Almeida; Ákila Daiane Kriech Zanela; Aparecido Belmiro Cruz; Jeniffer de Oliveira. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL - EFETIVOS - Thânios Sávio Pereira; José Augusto Dias Ribeiro; Rui Moreira; Valdemar Bruno da Luz Filho; Aline Beluco de Freitas Cascaes; Ademar Martins Rodrigues; Claudete Claudino de Queiroz; Francisco Ailton Tavares. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - SUPLENTES - Cláudio Vanderlei de Oliveira; Paulo Aparecido de Souza; Leduir Dimas Tonial; José Duarte Lira Filho; Fernando Constantino de Moura Muniz Neto; Giselle Corrêa da Valle; Charles Moacir Neckel; Francisco de Assis Araújo; Almir Aldrin Anjos Aguiar; Fabíola Vargas Francisco dos Santos; Valéria Cavalcanti do Nascimento Pereira; José Caitano de Oliveira; Ayla Maria Tabosa Chaves Adelino; Jesuíno Cisne Moraes; Joaquim Alves da Costa Neto; Ivanildo Abílio Ramos Filho. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO BANCO S ESTADUAIS/REGIONAIS/FEDERAIS - EFETIVOS - Rozenil José Barcelos Júnior; Carlos Alberto Regueira de Castro e Silva; Erizete Maria da Silva; Francisco Alfredo de Assis Neto; Gricéli Kuster; Eli Duarte Cruzeiro; Maria Moreira Mendonça Viana; Euzani Martins Tomaz. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO BANCOS ESTADUAIS/REGIONAIS/FEDERAIS - SUPLENTES - Carlos Antônio da Silva; Lauriana Almeida Pereira Fernandes; Salege Regis Coelho da Conceição; Moisés Rosa Borges; Carla Bibiana Lamboglia Zuchetto; José Aparecido Clementino Pereira; Ana Paula Martins; Sthephania Sharon Oliveira de Almeida Santana; Sílvio Oliveira Santos; Antônio Ribas Maciel Júnior; Mary Gleice da Assunção Tavares Dias; Gilmar Fernandes Da Silva; Joel Soares Bueno. DIRETORIA DE NEGOCIAÇÃO EMPRESAS DE SEGUROS - EFETIVOS - Calisto Cardoso de Brito; Raimundo Nonato de Araújo Vieira; Alexandra Vasconcellos Lucena de Assis; Alberto Barbosa Teixeira; Adolfo Lima; Silvia Maria Gimenez; Ruy Ferreira Ramos; Valdir Schwarstzhaupt Brusch. DIRETORIA DE NEGOCIAÇÃO EMPRESAS DE S EG U R O S - SUPLENTES - Mário Sérgio Visentainer; Silvane Campos de Almeida; Richardson Nogueira da Costa; Harrison Lopes Licetti; Joel da Silva Moura Santos; Lilian Hipólita Garcia; João Batista de Carvalho; Adjacira Pimentel Bonfim Veloso; José Cassimiro da Cunha; Grasiela Nunes Corrêa Prudêncio; João Carlos Campos de Melo; Polansk Tavares Gomes; Silvana Marcia da Silva Silveira; Gilberto Lopez Leite; Eliney Miranda Magalhães; Raimundo Olivar Frota Júnior. CONSELHO FISCAL - EFETIVOS - João Barbosa; Alberto Magno Cabral Freire; Nindberg Barbosa dos Santos. CONSELHO FISCAL - SUPLENTES - Luiz Carlos Silva Santos; George Antônio Vasconcelos Barbosa de Mello; Airon Rodrigues Neto; Francisco Edvard Costa; Danilo Ferreira de Carvalho; Cícero Vieira de Araújo. O prazo para recurso contra o pleito é de 10 (dez) dias contados da data da realização do mencionado pleito, que poderá ser apresentado de segunda-feira a sexta-feira, na sede da entidade, das 08 (oito) às 18 (dezoito) horas. Brasília-DF, 5 de agosto de 2024. LOURENÇO FERREIRA DO PRADO Presidente CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 112/2024 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 112/2024 Chamamento Público para Credenciamento De Pessoa(S) Jurídica(S) Para Prestação De Serviços De Realização De Exames Laboratoriais, Junto Ao Município De Sales - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 6 de agosto de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Suprimentos para Impressão para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 08/08/2024 até às 09:00 horas do dia 20/08/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 20/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 20/08/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 5 de agosto de 2024. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor-Executivo do CINCATARINA