DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700161 161 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato De Ata De Registro Nº 159/2024 - Processo 021/2024 - Pregão Eletrônico 015/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Licitação do tipo maior desconto sobre tabela, para o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças originais, genuínas, acessórios e lubrificantes automotivos diversos, a serem utilizados na manutenção da frota dos municípios que compoem o CONVALES. Empresa homologada: AUTOBEL COMERCIO DE PEÇAS LTDA - CNPJ: 26.860.549/0001-40. Valor: R$ 23.240.000,00. Assinatura : 30/07/2024. Vigência: 12 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 Processo 021/2024 - Pregão Eletrônico 015/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Licitação do tipo maior desconto sobre tabela, para o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças originais, genuínas, acessórios e lubrificantes automotivos diversos, a serem utilizados na manutenção da frota dos municípios que compoem o CONVALES. Empresa homologada: AUTOBEL COMERCIO DE PEÇAS LTDA - CNPJ: 26.860.549/0001-40. Valor homologado: R$ 23.240.000,00. Data: 30/07/2024. Arinos-MG, 6 de agosto de 2024 LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo 029/2024 - Pregão Eletrônico 022/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Registro de preços, tipo menor preço global por lote para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de conjunto completo (kit) de extensão de iluminação pública, conforme especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento: dia 19/08/2024 às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo 030/2024 - Pregão Eletrônico 023/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para mapeamento, identificação e profilaxia de focos de reprodução do mosquito aedes aegypti, com o objetivo de apoio as ações de controle a transmissão de arboviroses, com utilização de vant (veículos aéreos não tripulados), conhecidos como "drones", conforme especificação contida no termo de referência, anexo i deste edital, resolução SES/mg n° 9.035, de 26 de setembro de 2023, deliberação CIB- SUS/MG n° 4.366/2023 e deliberação CIB-SUS/MG nº 4.592/2024. Data de Abertura e julgamento: dia 20/08/2024 às 08:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo 031/2024 - Pregão Eletrônico 024/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos de informática em atendimento ao Convenio 903459/2020, conforme especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento: dia 20/08/2024 às 13:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo 032/2024 - Pregão Eletrônico 025/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, conforme termo de compromisso nº 2287 e especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento: dia 21/08/2024 às 08:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Arinos-MG, 6 de agosto de 2024 LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 Objeto: medicamentos e insumos de enfermagem, a fim de readequar edital, súmula 473. as propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 09h30min do dia 20/08/2024, com abertura da sessão pública as 09h31min da mesma data. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.cisavh.com.br e www.bll.org.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail [email protected]. Cravinhos, 28 de junho de 2024 ITAMAR GOMES BUENO Presidente do CIS-AVH CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Intenção de Registro de Preços - IRP. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES, por intermédio de seu Gestor, em obediência ao disposto no art. 86, caput da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA a quem possa interessar, sua intenção de Registro de Preços, mediante realização de licitação pública na modalidade: PREGÃO PRES E N C I A L . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GERADOR FOTOVOLTAICO E EM LOCAIS DISTINTOS, COMPOSTO POR MÓDULOS SOLARES, INVERSORES, QUADROS ELÉTRICOS, TUBULAÇÕES, ACESSÓRIOS, CABOS CA E CC E COMISSIONAMENTO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO DE SOLO OU TELHADO CONFORME CADA PROJETO. TRANSFORMADOR REBAIXADOR, EXECUÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO, CIVIL E AMBIENTAL, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO PADRÃO ELÉT R I CO E CABINE PRIMÁRIA, CONFORME EXIGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA, SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO PARA EQUIPE MANTENEDORA DA USINA SOLAR E LIMPEZA. E-MAIL PARA RECEBIMENTO DA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - [email protected] ANDERSON MARTINS Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de serviços de recapagem, recauchutagem e vulcanização de pneus, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 21/08/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores novos, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 21/08/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisição de insumos para obras asfálticas, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 19/08/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br. Erechim, 6 de agosto de 2024. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente FACULDADE DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A AUTARQUIA MUNICIPAL SAÚDE, COMUNICA aos interessados a abertura das seguintes licitações CONCORRÊNCIA Nº. 001/2024 - Processo Administrativo nº. I - 6.175/2024 - Objeto: Contratação de serviços especializados ou de natureza similar como de cuidado de pacientes fora do ambiente hospitalar para implantar, manter e gerir moradia na modalidade serviço residencial terapêutico tipo II, para pacientes egressos de instituições psiquiátricas, com histórico de longa permanência previamente avaliados e encaminhados pela área técnica de saúde mental. A abertura da Sessão Pública será às 09h30 do dia 16/08/2024. A licitação será realizada através da plataforma eletrônica disponível no Portal de Compras Públicas. O caderno de licitação composto de edital e anexos poderá ser adquirido(s) no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.itapecerica.sp.gov.br. PATRICIA GOMES NICASTRO Superintendente - AMS - IS. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04/2024- FAPEB/ Sigma Delta. Referente ao Contrato nº 01/2022 - Sigma Delta /FAPEB. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: Sigma Delta. Data da assinatura 11/08/2022. Objeto: Alteração da cláusula da vigência e cronograma físico financeiro. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 16/03/24 e irá até 29/06/2024. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.123967/2023-31) Convênio nº. 45/2024-UFPE, do XXII Curso de Mestrado Profissional em Engenharia de Produção (Turmas Regulares I e II), assinado em 24 de julho de 2024, vigorará até 24 de janeiro de 2028, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do XXII Curso de Mestrado Profissional em Engenharia de Produção (Turmas Regulares I e II). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 74/2024 Objeto: Aquisição Internacional do Analisador de Tamanho de Partícula de Potencial Zeta, que atenderá às demandas do CB - UFPE. Empresa Contratada: Malvern Panalytical Ltd. Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no Nº 01.23.0304.00. Valor estimado R$ 415.816,50. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.044248/2019-12) Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 01/2022-UFPE, do VI Curso de Mestrado Profissional em Ergonomia, assinado em 31 de julho de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio para 31/01/2025, autorizando a utilização dos rendimentos, bem como atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, sem alterar o valor total do projeto. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GLP-GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - 13KG, RECARGA - COM ENTREGA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e com as características constantes no ANEXO 01 deste edital e demais. Data: 20 de agosto de 2024 - 09h30min - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 47.749,50 (quarenta e sete mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson Lopes Bernardes da Silva. Em, 5 de agosto de 2024 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0022/2024 CONTRATADA: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. OBJETO: Contratação de serviços em Sistemas de Cromatografia a gás. VALOR TOTAL: R$ 145.000,00. VIGÊNCIA: até 06/02/2026. ASSINATURAS: 16/07/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Rui Villela Ferreira. Convênio: FINEP/MULTINANO. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0230/2024 CONTRATADA: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Aquisição de componentes eletrônicos a serem utilizados no satélite Amazonia 1B. VALOR TOTAL: USD 4,425.00. VIGÊNCIA: até 10/09/2025. ASSINATURAS: 05/08/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: SCV/AQUAE. CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS