DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700162 162 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF nº 312/2024 CONTRATADA: SPARTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. EPP. OBJETO: Serviços Técnicos para SISPLAT (STEPOP). VALOR TOTAL: R$ 347.000,00. VIGÊNCIA: 270 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 05/08/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Etiene Monteiro Schneider. Convênio: SCV/DCTA-CLS. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de material permanente conforme Processo nº 0153.240724.0072 consistente em Monitor Ultrasharp de 23.8 U2424H. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 31/07/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.448,29 (um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos) - Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 72.381.189/0010- 01. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de material permanente conforme Processo nº 0153.050624.0112 consistente em Maca médica completa. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 31/07/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais) - Contratada: CASALAB COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIEMNTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ n° 10.843.341/0001-82. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública contratação de pessoa jurídica conforme Processo nº 0153.050724.0017 consistente em manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do laboratório. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 29/07/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) ano - Contratada: MEDSERV EQUIPAMENTOS DE AUDE LTDA, CNPJ n° 44.760.992/0001-20. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Economia de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no dia 17/06/2024. Livro 2, sob os registros nº 1010 a 1021. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma. São Paulo, 24 de julho de 2024. VANESSA DA SILVA Secretária Geral FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: Pregão Eletrônico 07/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras aquisições de tiras de glicemia para uso domiciliar e ambulatorial e o fornecimento de aparelhos de glicosímetro em regime de Comodato, utilizados pelos usuários de Insulina do Sistema Único de Saúde do município de Santa Rosa. Data de Abertura: 19/08/2024 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55) 3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br. Santa Rosa,de 6 de agosto de 2024 ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor de Gestão Administrativa FUMSSAR FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 927142 Reabertura Processo FSA nº 131/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023 - UASG 927142 - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, incluindo garantia dos bens fornecidos; REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA devido a renúncia ao item da empresa SUPRINDOTOTAL COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA (anteriormente HUMBERTO PEREIRA DA SILVA 7006662172), CNPJ nº 22.895.680/0001-91- Item 07 : em 23/08/2024 às 09h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em [email protected] ou obtido pessoalmente. RODRIGO CUTRI Autoridade Competente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade do Sul de Santa Catarina mantida pela FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL sob CNPJ 86.445.293/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1575 diplomas no período de 12/12/2023 a 25/04/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-CATARINA - Registros 494000494000000000005467 a 494000494000000000007130 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?. Tubarão - SC, de 25 de abril de 2024. CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Universidade do Sul de Santa Catarina mantida pela FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL sob CNPJ 86.445.293/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 29 diplomas no período de 12/12/2023 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-CATARINA - 494000494000000000000224; 494000494000000000000401; 494000494000000000000420; 494000494000000000002503; 494000494000000000002719; 494000494000000000002980; 494000494000000000003035; 494000494000000000003154; 494000494000000000003159; 494000494000000000005255; 494000494000000000005256; 494000494000000000005390; 494000494000000000005459; 494000494000000000005532; 494000494000000000005601; 494000494000000000005657; 494000494000000000005702; 494000494000000000005706; 494000494000000000005733; 494000494000000000005879; 494000494000000000005988; 494000494000000000006126; 494000494000000000006152; 494000494000000000006245; 494000494000000000006397; 494000494000000000006543; 494000494000000000006562; 494000494000000000006670; 494000494000000000006717. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?. Tubarão - SC, de 3 de maio de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O S REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade do Sul de Santa Catarina mantida pela FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL sob CNPJ 86.445.293/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1863 diplomas no período de 03/05/2023 a 12/12/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-CATARINA - Registros 494000494000000000003540 a 494000494000000000005466. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?. CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Universidade do Sul de Santa Catarina mantida pela FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL sob CNPJ 86.445.293/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 69 diplomas no período de 05/05/2023 a 06/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-CATARINA - Registros 494000494000000000000189 a 494000494000000000005449. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?. Tubarão - SC, 12 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 2316/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Recalmak Assistência Técnica Espec. Ltda.OBJETO: Manutenção Laboratorial. VALOR: R$ 10.640,00 (dez mil seiscentos e quarenta reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 22 de agosto de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCD Nº 007/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Air Liquide Brasil Ltda. OBJETO: Gases. VALOR: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 29 de novembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCD Nº 008/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Air Liquide Brasil Ltda. OBJETO: Misturas Gasosas. VALOR: R$ 2.997,00 (dois mil novecentos e noventa e sete reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 29 de novembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - IL GCD Nº 001/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Carbonair Energy Ltda. OBJETO: Prestação de serviços com a finalidade de construir protótipo de laboratório para a captura direta de CO2 do ar atmosférico. VALOR: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - IL GCA Nº 002/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Agilent Technologies Brasil Ltda. OBJETO: Contrato de Manutenção de equipamento de cromatógrafos a gás. VALOR: R$ 11.118,39 (onze mil cento e dezoito reais e trinta e nove centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 03 de março de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - IL GCA Nº 2640/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sigma Aldrich Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de material de consumo Solvente e Reagentes Químicos Orgânicos. V A LO R : R$ 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 30 de novembro de 2023.