DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de material de consumo Solvente e Reagentes Químicos Orgânicos. VALOR: R$ 2.374,00 (dois mil trezentos e setenta e quatro reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 10 de maio de 2024. GETBUY LOGÍSTICA LTDA. ATO Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O Sócio, Wagner de Camargo, torna público o Memorial Descritivo/Declarações Art. 1° Itens 1° a 4° do Decreto n° 1.102/1903 da IN 72/2019, conforme anexo abaixo. WAGNER DE CAMARGO Sócio Proprietário ANEXO MEMORIAL DESCRITIVO/DECLARAÇÕES ART. 1° ITENS 1° a 4° DO DECRETO N° 1.102/1903 DA IN 72/2019. Armazém Geral. A empresa GETBUY LOGISTICA LTDA, registrada sob CNPJ nº 32.963.905/0001-53, na Avenida Gupê, 10.933 - Galpão Térreo G 10 / 11 / 12 - Jardim Belval - Barueri - SP - CEP 06422-120 neste ato representada pelo sócio WAGNER DE CAMARGO, nacionalidade brasileira, casado, comunhão parcial de bens, natural da cidade de São Paulo, SP, nascido(a) em: 12/05/1964, n° do documento de identidade: RG 14467979 SSP/SP, Empresário, n° do CPF: ..178-**, residente e domiciliado(a) no(a) Estrada do Jequitibá, 1750 - Alameda Itauba 167 - Valinhos - SP, CEP 13274-610 e atendendo ao disposto no parágrafo 1° do art. 1° da Lei n° 1.102, de 21 de novembro de 1.903 da IN 72/2019 do DREI, torna público: CAPITAL: capital será de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), divididos em 100.000 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (Um real) cada uma, subscrito e devidamente integralizado em moeda corrente do País. CAPACIDADE: A área de armazenagem do galpão é de 8.239,10 m² (metro quadrado) e área construída 8.239,10 m² (metro quadrado). SEGURANÇA: de acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS: serão recebidas em deposito, mercadorias nacionais e estrangeiras já nacionalizadas, TAIS COMO: Artigos de cama, mesa e banho; Artigo de papelaria; Móveis; Artigos de iluminação; ferragens e ferramentas; Artigos de tapeçaria, cortinas e persianas; Bicicletas e triciclos; peças e acessórios; Artigos de caça, pesca e camping; Bolsas, malas e artigos de viagem; Joias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semipreciosas, Brinquedos e artigos recreativos; Aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico; Material elétrico, Acessórios novos para veículos automotores; Fios e fibras beneficiados; DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO ARMAZÉM: Para a realização dos trabalhos o Armazém conta com os equipamentos: 1 (uma) empilhadeira elétrica com capacidade mínima de 2 (duas) toneladas com torre de elevação mínima de 8 (oito) metros; 75 (setenta e cinco) módulos de sistema de armazenagem tipo Porta Pallets desmontável nas dimensões 2.300 x 1,000 x 10,080 mm de altura com capacidade máxima de 1.500 (hum mil e quinhentos) kg; 1 (uma) Balança de precisão eletrônica com capacidade máxima para 50 (cinquenta) quilogramas. OPERAÇÕES E SERVIÇOS A QUE SE PROPÕE O ARMAZÉM GERAL: Além dos serviços de armazenagem geral propriamente ditos, a empresa prestará os serviços abaixo discriminados, observando as normas especificas e as condições estabelecidas neste Regulamento quanto ao recebimento, armazenamento, movimentações, expedições, conservação, processamento e transporte de mercadorias. A entrada e saída das mercadorias nas Unidades Armazenadores somente será admitida se acompanhada de Nota Fiscal e elas referentes, Serviços: Recepção, armazenagem comum, estocagem, estivagem, movimentação interna e expedição de mercadorias, armazenagem "in house" cross docking; locação de escritórios; filial virtual, inventariação, gestão e controle de estoque, controle do prazo de validade das mercadorias, controle de ponto de pedido, programação, negociação, contratação e administração de empresas de transportes para distribuição das mercadorias; consolidação e desconsolidação; unitização com filme plástico (stretch); paletização; embalagem ou reembalagem; etiquetagem ou rotulagem; identificação com código de barras; selagem (sealing) e lacração; picking (separação), roteirização e despacho; preparação e montagem de kits comerciais; locação de rampas e plataformas para ova/desova de containers e transferência de cargas para caminhões; locação de empilhadeiras, paleteiras, prateleiras, pallets e outros equipamentos para movimentação de cargas pesadas e indivisíveis e execução de serviços com o uso desses equipamentos; logística reversa; pesagem; rastreamento de mercadorias e cargas; redespacho; transbordo; carga e descarga. A empresa poderá prestar outros serviços além dos acima mencionados mediante acordo e contrato mercantil. São Paulo, 17 de junho de 2024. GETBUY LOGISTICA LTDA, Wagner de Camargo. INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 025/2024, Confecção de Camisas UV, Fardamento, Mochilas e Coletes Personalizados - Convênio nº 882488/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: MERCONSUMO LTDA ME, CNPJ sob o nº. 05.215.437/0001-86, totalizando R$ 46.739,80. Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 026/2024, Confecção de Camisas UV, Fardamento, Mochilas e Coletes Personalizados - Convênio nº 882486/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: FABEL INDUSTRIA DE BRINDES E COMÉRCIO LTDA (B&B), CNPJ (MF) sob o nº. 13.460.098/0001-01, totalizando R$ 126.211,60. Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 027/2024, Confecção de Camisas UV, Fardamento, Mochilas e Coletes Personalizados - Convênio nº 882487/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: MERCONSUMO LTDA ME, CNPJ sob o nº. 05.215.437/0001-86, totalizando R$ 113.735,60. Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 028/2024, Confecção de Camisas UV, Fardamento, Mochilas e Coletes Personalizados - Convênio nº 882489/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: MERCONSUMO LTDA ME, CNPJ sob o nº. 05.215.437/0001-86, totalizando R$ 151.878,10. Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 029/2024, Confecção de Camisas UV, Fardamento, Mochilas e Coletes Personalizados - Convênio nº 882490/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: MERCONSUMO LTDA ME, CNPJ sob o nº. 05.215.437/0001-86, totalizando R$ 81.713,30. Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 030/2024, Confecção de Camisas UV, Fardamento, Mochilas e Coletes Personalizados - Convênio nº 882491/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: MERCONSUMO LTDA ME, CNPJ sob o nº. 05.215.437/0001-86, totalizando R$ 62.218,00. Recife, 5 de agosto de 2024 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 CNPJ: 03.119.820/0001-95 Acordo de Cooperação Técnica Sem Transferência de Recursos Financeiros, que entre si celebram, a VIRGINIA POLYTECHNIC INSTITUTE AND STATE UNIVERSITY, entidade pública, vinculada ao Estado da Virginia, inscrita no Employer Identification Number (EIN) sob o n. 54-6001805, sediada em 310 West Campus Drive (MC0321), Blacksburg, VA 24060, Estados Unidos da América, denominado simplesmente VIRGINIA TECH, por intermédio de seu departamento de FISH AND WILDLIFE CONSERVATION, denominado simplesmente FIW, neste ato representado por sua professora adjunta WILLANDIA CHAVES, e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ, entidade privada, inscrita no CNPJ sob o n° 03.119.820/0001-95, com sede na Estrada do Bexiga, 2584, bairro Fonte Boa, Tefé/AM, doravante denominada IDSM neste ato representada por seu DIRETOR GERAL, Sr. JOÃO VALSECCHI DO AMARAL, ambas instituições denominadas em conjunto como "Participe" ou "Partícipes", resolvem firmar o presente Instrumento na forma prevista na Lei n° 8.666 de 21/06/93, no que couber, na lei nº 8.080/90 e na lei nº 8.270/91, pela LDO e demais legislações pertinentes. Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica, a realização de ações conjuntas de pesquisa, ensino e extensão sobre acesso à fauna silvestre, uso de fauna, segurança alimentar e zoonoses relacionadas ao uso de fauna silvestre na Amazônia Brasileira nas áreas de atuação do IDSM e VIRGINIA TECH. O presente Instrumento terá vigência de 120 meses (cento e vinte) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 27/07/2024. Versão na íntegra: https://mamiraua.org.br/downloads João Valsecchi, do Amaral Diretor Geral do IDSM IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO A L EG R E EXTRATO DE CONTRATO Nº 4354/2024 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE - ISCMPA, processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 276.386, nos termos do Art. 75, inciso III, alínea a, com vistas a contratação e empresa especializada em ADEQUAÇÕES CIVIS, PARA A MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES PARA ATENDER A META 03 DO PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 841122/2016 - MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, sendo contratada a empresa SULPPLY ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNP sob o nº 26.290.096/0001-63, mediante contrato assinado em 30/07/2024, com vigência até 30/01/2025, no valor de R$ 503.496,52 (quinhentos e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). Recurso de Repasse da União. Programa de Trabalho: 10302201585357064. Natureza de Despesa: 335043. Nota de Empenho nº 2016NE800850. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 28/2024 PROJETO UNESCO 914BRZ5016 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Graduação em serviço social, sociologia, ciência política, filosofia, história, educação, ciências sociais, pedagogia, direitos humanos ou áreas afins; Mestrado em serviço social, políticas sociais, gestão pública, ciência política, pedagogia, filosofia, educação, história, sociologia, direitos humanos ou áreas afins. Experiência mínima de 3 (três) anos no desenvolvimento, monitoramento ou avaliação de ações de controle social ou participação popular; Experiência mínima de 3 (três) anos na condução de processos participativos (moderação de oficinas, facilitação de grupos, rodas de conversa, etc.); Experiência na produção textual clara e objetiva (relatórios, cartilhas, manuais, orientações técnicas, diagnósticos, pareceres, etc), cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 07/08/2024 a 13/08/2024, no endereço de e- mail: [email protected] indicando o número do edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. IZABELA MOREIRA CORREA Secretária de Integridade Pública - Diretora do PROJETO UNESCO 914BRZ5016 - Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção EDITAL Nº 29/2024 PROJETO UNESCO 914BRZ5016. Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com com mestrado na área do Direito e 05 (cinco) anos de experiência em desenvolvimento de estudos e pesquisas em temas das áreas do Direito, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 07/08/2024 a 13/08/2024, no endereço de e- mail: [email protected] indicando o número do edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. IZABELA MOREIRA CORREA Secretária de Integridade Pública. Diretora do PROJETO UNESCO 914BRZ5016 - Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção EDITAL Nº 30/2024 PROJETO UNESCO 914BRZ5016 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Graduação em áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou afins, em instituições reconhecidas pelo MEC e, no mínimo, 3 (três) anos de experiência comprovada em análise e/ou avaliação de projetos ou programas governamentais, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 07/08/2024 a 13/08/2024, no endereço de e-mail: [email protected] indicando o número do edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. IZABELA MOREIRA CORREA Secretária de Integridade Pública - Diretora do PROJETO UNESCO 914BRZ5016 - Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção