DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700164 164 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024"R" O Pregoeiro do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM, faz saber: Comunicamos à todos os participantes do Pregão Eletrônico nº 03/2024"R", cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de Medicamentos que, De acordo com o pedido de cancelamento do ITEM 123 (LIDOCAÍNA GEL 2% - 30 GR.) da sua Ata de Registro de Preços (ARP 16/2024) efetuado pela empresa vencedora "Acácia Comércio de Medicamentos Ltda.", Processo nº 2506/2024, o fabricante desse produto em questão, a "PHARLAB indústria farmacêutica S/A", solicitou, junto à ANVISA a descontinuidade da fabricação, o que foi aceito pela agência. Isto posto, visto que o fabricante não irá fornecer, pelo menos por hora, o referido produto, importante se faz acatar a solicitação, seguindo o parecer Jurídico exarado, eximindo a empresa de quaisquer responsabilidade decorrente deste cancelamento, sem aplicação de penalidade, tanto a ela como para as demais empresas que fizeram a cotação daquele produto específico. Por fim, importante salientar que todas as outras propostas que estiverem na sequência dos vencedores mas que cotaram esse produto em especial, terão suas propostas desclassificadas, pelos motivos já explicitados. Por essa razão daremos continuidade ao certame, convocando a 2ª colocada para apresentação de melhor proposta e assim sucessivamente até seu fechamento. A data para o retorno e julgamento das próximas propostas será na data de 13/08/2024 às 10:00 hs. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente do SAME/FM SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial; CNPJ 03.709.814/0064-71. Mantida: Centro Universitário Senac. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76 diplomas no período de período de 14/6/2024 a 19/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 00022 Registro de 0000023935 a 0000024012. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.sp.senac.br/consultadiplomas. São Paulo, 24 de julho de 2024 MARIA STELA REIS CROTTI Diretora de relacionamento e serviços ao aluno SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 42/2024 Objeto: Aquisição de empilhadeiras elétricas retráteis em atendimento ao SENAI. Data de abertura: 16/08/2024 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 PROCESSO 00173/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados a revogação do pregão acima, publicado no D.O.U do dia 16 de maio de 2024, na seção 3, página 94, que tinha como objeto a REGISTRO DE PREÇO para futura aquisição de sensor digital intraoral para imagem radiográfica odontológica do tipo periapical, a ser adquirido quando da ocorrência da demanda, para atendimento as necessidades do SEST SENAT, de acordo com as especificações deste Edital e seus Anexos. Motivo: ampliação da competitividade. Demais informações pelo e-mail [email protected]. CHARLIANE FERREIRA DE MESQUITA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 PROCESSO 0044/2024 O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na criação e realização de apresentações folclóricas, sob demanda, conforme especificações do Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 11h do dia 07/08/2024 com término às 14h15 do dia 14/08/2024. Abertura das propostas 14/08/2024 às 14h30. Demais informações pelo e-mail [email protected].. CHARLIANE MESQUITA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 PROCESSO 00247/2024 O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, que tem como Registro de Preços para futura aquisição de placas de homenagem para atender as necessidades do SEST SENAT, conforme especificações do Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 11h do dia 07/08/2024 com término às 09h15 do dia 14/08/2024. Abertura das propostas 14/08/2024 às 9h30. Demais informações pelo e- mail [email protected].. CHARLIANE MESQUITA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 PROCESSO 0243-2/2024 O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO para possível contratação de empresa especializada na confecção, personalização e entrega de material promocional para atender as necessidades do Projeto Proteção - Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, conforme especificações do Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 11h do dia 07/08/2024 com término às 10h45 do dia 14/08/2024. Abertura das propostas 14/08/2024 às 11h. Demais informações pelo e-mail [email protected].. CHARLIANE MESQUITA Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT Aracaju/SE - comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa para Locação de Retroescavadeira e Pá Carregadeira, conforme especificado no Edital da Concorrência 007/2024 e seus anexos. O certame será realizado em 28/08/2024 às 09:30h na Unidade B49, situada na Av. Pres. Tancredo Neves nº 5857 - Jabutiana - Aracaju/SE. A sessão deste certame ocorrerá por videoconferência, a ser realizada através do Microsoft Teams, para recebimento e abertura dos envelopes contendo propostas de preços e os documentos de habilitação, que serão abertos na ordem estabelecida. O edital e os esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail pelo endereço eletrônico [email protected] ou os interessados poderão dirigir-se a Unidade B49 do SEST SENAT em Aracaju/SE, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. JENESSON DOS SANTOS DE MENEZES ANJOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT - RIO DE JANEIRO/RJ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 018/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em elaboração de Projeto Executivo para atender a Unidade A007 Deodoro/RJ em favor da empresa FAS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). LIVIA LAUREANO BERNARDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº15/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 15/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições tipo MARMITEX, água mineral sem gás de 500ml e suco acondicionados em local com gelo para participantes das campanhas realizadas nos municípios do Rio de Janeiro, Itaguaí e Seropédica, ou demais bairros e municípios dentro do Estado do Rio de Janeiro em favor da empresa JM FEITAL ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS - VERSALITY SERVICOS, no valor de R$ 23.750,83 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos). AMANDA FIGUEIREDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de buffet e afins. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 22/08/2024, às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. IVERTON ALVES MANTOVANI Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CURITIBA PR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Fornecimento e Instalação de painel TOP SIGHT Dupla Face na Unidade de Curitiba/PR - Unidade B Nº 13, situada na Rua Salvador Ferrante, 1440 - Boqueirão - CEP: 81.670-390. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 23/08/2024, das 09h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected] NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SÃO GONÇALO/RJ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem e capina em área verde, de cerca de 20.000.00 m² compreendendo o fornecimento de materias/equipamentos necessários, a serem executados de forma continua na Unidade Operacional, situado na Rodovia Amaral Peixoto km 7, Tribobó - São Gonçalo / RJ , cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 15/08/2024, às 14:00 h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST SENAT São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 11:00 h ou das 14:00 às 17:00 h munido com carimbo CNPJ da empresa ou solicitar por e-mail no seguinte endereço eletrônico: [email protected]. SILVANA PEDERSANE DE FRANCA KEIRBAUNER Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO ESTADO DE GOIÀS - SINDACSE/GO, CNPJ nº 14.410.871/0001-98, convoca todos os associados quites com suas obrigações estatutárias, para Assembléia Geral dia 09/08/2024, na Qd. 923, Lote 02, Apto. 01, Setor Leste Vila Nova, Goiânia-GO, CEP: 74.645-210, em 1º convocação às 9h e 2º e última convocação, às 9h30m, com a pauta: Discutir e Aprovar a retirada dos municípios de Itaberaí-GO e Cachoeira Dourada-GO. Informações e-mail: [email protected] Goiânia - GO, 6 de agosto de 2024 PAULO GOMES DE BRITO Presidente do SINDACSE/GO