DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700166 166 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COLETA DE PREÇOS Nº 2100/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2100/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMARAS FRIAS DO FABRICANTE INDREL, para atender as necessidades do Município do Rio de Janeiro - RJ, cujas características e especificações estão descritas no Escopo Técnico. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 16 de Agosto de 2024 até às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] , maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6455. São Paulo, 6 de agosto de 2024 CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos GARCEZ PRAIA HOTEL LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A GARCEZ PRAIA HOTEL LTDA EM LIQUIDAÇÃO, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ 21.139.524/0001-38, com sede na Fazenda Peperina, s/n, Distrito de Camassandi, Jaguaripe/BA, CEP: 44.480-000, através de sua administradora e liquidante, com fundamento nos artigos 1.072 e 1.102 do Código Civil, CONVOCA os sócios através do presente edital para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada de forma telepresencial/virtual, conforme disposto no art. 48-A do Código Civil, utilizando-se o aplicativo Google Meet, no dia 26/08/2024, inicialmente às 15:30h, em primeira convocação e em segunda e última convocação às 16:00h, com a seguinte ordem do dia: 1. JULGAMENTO DAS CONTAS DA LIQUIDAÇÃO; 2. REGISTRO DA BAIXA 3. O QUE OCORRER. Para participar, os sócios deverão entrar em contato através do e-mail: [email protected] solicitando o link de acesso à reunião até o dia 23 de agosto de 2024. Os sócios também podem solicitar o envio da documentação referente a liquidação através do mesmo endereço de e-mail. WANDA DE FARIA MORAES Sócia Administradora COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE JOÃO ALFREDO PE SAFER R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU do dia 06/08/2024 Seção 03, página 199, Onde se-lê: para Assembleia Geral ordinária do Sindicato no dia 21/07/2023 às 9h. Leia-se para Assembleia Geral ordinária do Sindicato no dia 21/08/2024 às 9h. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS CÔNJUGES DOS PRAÇAS MILITARES, OS PRAÇAS REFORMADOS, DEPENDENTES, OS PENSIONISTAS E OS RESERVISTAS DAS FORÇAS ARMADAS, DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Convidamos os cônjuges dos praças militares, os praças reformados, dependentes, os pensionistas e os reservistas das forças armadas, da Polícia Militar e do corpo de Bombeiros Militar, do estado do Rio Grande do Norte, para a Assembleia de Fundação do Sindicato da respectiva categoria, a comparecerem no dia 25 de agosto de 2024, às 9:00 horas, em primeira convocação e às 09:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de participantes, na Rua João Pessoa, em frente ao número 267, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-500, para participarem da referida assembleia, na qualidade de comissão organizadora, ocasião em que será discutido e votado a seguinte pauta: Informes sobre a criação do Sindicato, aprovação da sua denominação e do Estatuto; Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; Encaminhamentos. Natal/RN, 5 de agosto de 2024 EDUARDO CANUTO DE OLIVEIRA Comissão Organizadora GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E H A B I T AÇ ÃO COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os Acionistas da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, para a 217ª (ducentésima décima sétima) Assembleia Geral Extraordinária dos Acionistas, a se realizar em 20 de agosto de 2024, às 15h, na Sede da Empresa, situada no Setor de Administração Municipal - SAM, Bloco "F", 2º Andar, Sala 204, Brasília - Distrito Federal, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404, de 15 de dezembro 1976, a fim de deliberarem a seguinte Ordem do Dia: Eleição do representante dos empregados no Conselho de Administração da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap. ESPEDITO HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR Presidente do Conselho de Administração GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA / SEAGRI E A EMPRESA SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. PROCESSOS SEI nº 010.0586.2023.0002640-79 e 010.2391.2024.0001459-66. OBJETO: Ajuste na redação do Preâmbulo do Contrato nº 035/2024, para adequação da legislação Federal que regerá o instrumento, bem como, no quantitativo de equipamentos expresso no objeto do mesmo. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres / Secretário e Luiz Roberto Manacero / Contratada. O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA / SEAGRI E A EMPRESA SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA. PROCESSOS SEI nº 010.0586.2023.0002962-72 e 010.2391.2024.0001453-71. OBJETO: Ajuste na redação do Preâmbulo do Contrato nº 038/2024, para adequação da legislação Federal que regerá o instrumento. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres / Secretário e Luciana Valente Dornelles / Contratada. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 70/24 - CONDER Abertura: 28/08/2024, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO, NO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 07/08/2024. Salvador - BA, 5 de agosto de 2024. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DA LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 184/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição de bateria de acumuladores estacionários chumbo-ácido e carregador de bateria trifásico 380vca para instalação no sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana - 4ª etapa. Disputa: 22/08/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS_CAIXA_EMBASA_SELESAN/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1052061). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807. Salvador, 5 de agosto de 2024 GUSTAVO MOTA RAMOS Agente de Licitação. COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Nº 2024 013. Extrato do Contrato nº 062/2024 - AFM 240206. Processo SEI nº 039.0805.2024.0003330-94. Partes: CERB e FILTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TEC N O LO G I A AMBIENTAL LTDA. Material: FILTRO DE AREIA SÍLICA ETA, DE FLUXO ASCENDENTE EM PRFV. Fundamento: Pregão Nº 2024-013. Valor: R$ 199.625,00. Prazo: 30 dias. FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/2021: Processo nº 031.5475.2024.0000729-12. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 50 (cinquenta) dias, com início em 08/08/2024; objetivando a continuidade da Prestação de serviços para o fornecimento, instalação e manutenção de Sistema de Embalagem Primária e Secundária para planta farmacêutica de sólidos (FRASCOS) da Bahiafarma, incluindo comissionamento, testes de aceitação técnicas (FAT e SAT), Qualificação de Operação (FAT/SAT), de acordo com o Contrato de Repasse nº 876232/2018, firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Bahiafarma. EMPRESA: JOINT BILL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ nº 00.122.907/0001-23. Em 06/08/2024. Ceuci de Lima Xavier Nunes- Diretora Presidente GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº ELETRÔNICA 20240016 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240016, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - RERIUTABA - CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº95064 /2024, até o dia 29/08/2024, às 09:00h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 30 de Julho de 2024 MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02