DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700169 169 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2024 Em Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Planejamento n.º 44/2024. Objeto: Aquisição de kits de irrigação, sob a forma de entrega integral, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no site www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de-Precos-fornecedor_v1- 260324.pdf. Abertura da sessão dia 26 de agosto de 2024, às 08h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Gerais, 10º andar Serra Verde Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 31 de julho de 2024 GABRIELA RIBEIRO MOURA Diretora de Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024 A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Planejamento n.º 45/2024. Objeto: Aquisição de maquinários e implementos agrícolas, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no site www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de-Precos-fornecedor_v1- 260324.pdf. Abertura da sessão dia 12 de agosto de 2024, às 08h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Gerais, 10º andar Serra Verde Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 31 de julho de 2024 GABRIELA RIBEIRO MOURA Diretora de Compras e Contratos GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S AVISO DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE OFERTAS Nº 1/2024 PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA DA PARAÍBA - PSHPB. INSTITUIÇÃO FINANCIADORA: BANCO MUNDIAL. EMPRÉSTIMO: 8931-BR. SOLICITAÇÃO DE OFERTAS Nº 001/2024 "BR-SEIRHMA-381848-CW-RFB." SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEIRH). Nº Processo: SHM-PRC-2024/00828. Abertura da disputa: 08/10/2024 às 10:00 (horário de Brasília) - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de requalificação e recuperação da barragem Camalaú-PB. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos através da Comissão Especial de Contratação CEC PSHPB - BIRD, da SEIRH, no endereço: Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/Paraíba - Brasil - CEP: 58030-001. Telefone: (83) 99388-0075 ou (83) 99363-2102, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30 e às 12h00 e das 14h00 e às 16h30 ou pelo e-mail: [email protected]. Este Aviso completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-e-dos-recursos- hidricos/arquivos/edital-do-pshpb?b_start:int=60 . João Pessoa, 6 de agosto de 2024. WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA Presidente da CEC/SEIRH GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 324/23 Objeto: Execução de obras para implantação do sistema de esgotamento sanitário - SES do município de Catanduvas, destacando-se: rede coletora de esgoto e ETE modular, com fornecimento de materiais conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa. Empresa: Manancial Construções e Saneamento Eireli. Ordem de Serviço: 391749 Contrato: 58567 Valor: R$ 20.494.728,66 Assinatura: 18/07/2024 Prazo Vigente: 480 Dias. Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 66/24 Objeto: Execução de obra para ampliação do sistema de esgotamento sanitário - SES, no município de Cerro Azul, destacando-se: Unidade 1 - rede coletora, elevatória e linha de recalque, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Unidade 2 - estação de tratamento modular. Recursos: Caixa. Empresa: Manancial Construções e Saneamento Eireli. Ordem de Serviço: 391465 Contrato: 58446 Valor: R$ 14.200.000,00 Assinatura: 08/07/2024 Prazo Vigente: 630 Dias. Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 86/24 Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Piraquara, destacando-se execução de rede de distribuição de água, adutora de água tratada e implantação de estação elevatória, com fornecimento de materiais conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES. Empresa: Construferri Saneamento e Terraplanagem Ltda. Ordem de Serviço: 391745 Contrato: 58566 Valor: R$ 53.900.000,00 Assinatura: 15/07/2024 Prazo Vigente: 720 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1292/24 Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, em obra de esgotamento sanitário no município de Almirante Tamandaré. Recursos: BNDES. Empresa: Espaço de Vida Ltda. OS: 392557 Contrato: 58903 Valor: R$ 63.177,78 Assinatura: 31/07/2024 Prazo Vigente: 210 Dias. NICKOLAS BASSO STERNHEIM GERENCIA DE AQUISIÇÕES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1414/2024 Objeto: Aquisição de hidrômetro volumétrico Q3=2,5m3/hora R400 classe 2 DN 20. Recursos: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 20/08/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 20/08/2024 às 14:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330- 3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR, CNPJ: 22.112.109/0001-53 OBJETO: a prorrogação de vigência e, consequentemente, a majoração do valor total dos contratos oriundos da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390 3200 - Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita, Sub-elemento: 3201 - Merenda Escolar, Fonte de recurso - 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CONTRATO Nº 261/2023. PROTOCOLO: 22.475.424-8. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDÁRIA DE AGUDOS DO SUL E REGIÃO - COPASOL SUL, CNPJ: 17.430.251/0001-09. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 98.530,20 (noventa e oito mil, quinhentos e trinta reais e vinte centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 17/08/2024 até 12/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 168/2023. PROTOCOLO: 22.490.378-2. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE ADHEMAR DE BARROS - AME, CNPJ: 07.165.675/0001-30. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 218.527,47 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 09/08/2024 até 05/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. CONTRATO Nº 236/2023. PROTOCO LO : 22.477.268-8. CONTRATADA: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE IVAI - COODESAFI, CNPJ: 12.301.773/0001-97. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 178.824,10 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e dez centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 09/08/2024 até 05/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 310/2023. PROTOCOLO: 22.475.431-0. CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MISSAL - COOPERMISSAL , CNPJ: 43.054.698/0001-30. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 128.552,63 (cento evinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e tres centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. CONTRATO Nº 312/2023. PROTOCOLO: 22.476.907-5. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILI A R ES DE IMBITUVA - ASSOAFIM, CNPJ: 43.772.778/0001-21. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 161.721,17 (cento e sessenta e um mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e um centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 09/08/2024 até 05/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. CONTRATO Nº 315/2023. PROTOCOLO: 22.475.985-1. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RIO NEGRO -COOPERIONEGRO, CNPJ: 47.889.790/0001-71. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 141.180,07 (cento e quarenta e um mil, cento e oitenta reais e sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 13/08/2024 até 09/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. CONTRATO Nº 125/2023. PROTOCOLO: 22.473.922-2. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SANTA ANITA - ASA, CNPJ: 00.056.983/0001-88. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 142.029,05 (cento e quarenta e dois mil e vinte e nove reais e cinco centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 13/08/2024 até 09/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. CONTRATO Nº 314/2023. PROTOCOLO: 22.477.025-1. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTOR ES FAMILIARES DE VERA CRUZ DO OESTE - AAFAVECO, CNPJ: 46.151.362/0001-84. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 73.577,77 (setenta e tres mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 14/08/2024 até 10/02/2025. DATA DA AS S I N AT U R A : 30/07/2024. CONTRATO Nº 239/2023. PROTOCOLO: 22.477.604-7. CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVA TEBAS - COOPERTEBAS, CNPJ: 12.821.709/0001-37. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 114.226,30 ( cento e quatorze mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta centavos. PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 15/08/2024 até 11/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. CONTRATO Nº 148/2023. PROTOCOLO: 22.474.562-1. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CAMBARAENSE DE AGRICULTORES FAMILIAR - ACAF, CNPJ: 05.103.860/0001-74. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 236.889,37 (duzentos e trinta e seis mil, oitocento e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. CONTRATO Nº 176/2023. PROTOCO LO : 22.476.106-6. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE ITAPEJARA D OESTE - COOPAFI, CNPJ: 08.144.264/0001-20. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 125.968,40 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 09/08/2024 até 05/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. CONTRATO Nº 244/2023. PROTOCOLO: 22.494.477-2. CONTRATADA: COOPERATIVA AGRÁRIA DOS ASSENTADOS DO VALE DO PIQUIRI -COOPERAGRA, CNPJ: 13.731.942/0001- 91. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 381.038,05 (trezentos e oitenta e um mil e trinta e oito reais e cinco centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 09/08/2024 até 05/02/2025. DATA DA AS S I N AT U R A : 30/07/2024. CONTRATO Nº 299/2023. PROTOCOLO: 22.493.329-0. CONTRATADA: ASSOCIACAO DE PRODUTORES ORGANICOS DE CORONEL DOMINGOS SOARES - APROCEL, CNPJ: 34.406.381/0001-25. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 159.822,81 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 08/08/2024 até 04/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. CONTRATO Nº 158/2023. PROTOCOLO: 22.478.513-5. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA RIO GRANDE - APR, CNPJ: 05.916.640/0001-60. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 817.594,85 (oitocentos e dezessete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. CONTRATO Nº 183/2023. PROTOCOLO: 22.474.514-1. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGRICOLAS DE ALMIRANTE TAMANDARE - APAAT, CNPJ: 08.302.224/0001-60. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 919.131,40 (novecentos e dezenove mil, cento e trinta e um reais e quarenta centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 09/08/2024 até 05/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 126/2023. PROTOCO LO : 22.493.276-6. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA MICROBACIA DO PICO DE JAPIRA - APROPIA, CNPJ: 00.867.284/0001-18. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 208.435,07 (duzentos e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 15/08/2024 até 11/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. CONTRATO Nº 303/2023. PROTOCOLO: 22.477.335-8. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES FAMILIARES DE CAMPO MOURAO E REGIÃO -COAFCAM, CNPJ: 35.547.227/0001-36. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 662.591,67 (seiscentos e sessenta e dois mil, quinhetos e noventa um reais e sessenta e sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 14/08/2024 até 10/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. CONTRATO Nº 294/2023. PROTOCOLO: 22.476.637-8. CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DE DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RIO AZUL - COMDAF, CNPJ: 30.077.435/0001-03. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 100.652,57 (cem mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 09/08/2024 até 05/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. CONTRATO Nº 269/2023. PROTOCOLO: 22.476.680-7. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E PRODUTORES RURAIS DE FLORAI E REGIÃO - PROFLORA, CNPJ: 19.090.486/0001-24. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 366.986,45 (trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 09/08/2024 até 05/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. CONTRATO Nº 290/2023. PROTOCOLO: 22.476.271-2. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGANICOS TIJUCAS DO SUL -COORGANICOSTIJUCAS. CNPJ: 28.756.536/0001-50. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 355.464,52 (trezentos e