DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700170 170 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 27/08/2024 até 23/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. CONTRATO Nº 213/2023. PROTOCOLO: 22.475.776-0. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU -COOPAFI, CNPJ: 11.393.513/0001-26. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 116.594,38 (cento e dezesseis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. CONTRATO Nº 259/2023. PROTOCO LO : 22.475.415-9. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA DE PIRAQUARA - COPASOL TRENTINA, CNPJ: 17.259.020/0001-84. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 3.442.197,25 (três milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, cento e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 08/08/2024 até 04/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 286/2023. PROTOCOLO: 22.493.222-7. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTO R ES FAMILIARES DE GUAMIRANGA - AAFAG, CNPJ: 27.124.373/0001-20. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 68.419,10 (sessenta e oito mil, quatocentos e dezenove reais e dez centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 09/08/2024 até 05/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. CONTRATO Nº 210/2023. PROTOCOLO: 22.476.278-0. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE CORUMBATAI DO SUL - COAPROCOR, CNPJ: 10.956.576/0001-80. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 104.097,50 (cento e quatro mil, noventa e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 08/08/2024 até 04/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. CONTRATO Nº 217/2023. PROTOCOLO: 22.474.763-2. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES DE ENGENHEIRO BELTRAO - COOPERBELTRAO, CNPJ: 11.478.488/0001-83. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 145.054,07 (cento e quarenta e cinco mil, cinquenta e quatro reais e sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 08/08/2024 até 04/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. CONTRATO Nº 211/2023. PROTOCO LO : 22.476.328-0. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO TOMÉ - APRORURAIS, CNPJ: 10.987.003/0001-14. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 689.804,37 (seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quatro reais e trinta e sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 16/08/2024 até 12/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. CONTRATO Nº 129/2023. PROTOCOLO: 22.493.360-6. CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE LUNARDELLI - LUNAPROL, CNPJ: 01.893.513/0001-31. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 59.312,37 (cinquenta e nove mil, trezentos e doze reais e trinta e sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. CONTRATO Nº 195/2023. PROTOCOLO: 22.475.122-2. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU - AAFASPI, CNPJ: 08.934.885/0001-08. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 53.132,15 (cinquenta e tres mil, cento e trinta e dois reais e quinze centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 14/08/2024 até 10/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. CONTRATO Nº 127/2023. PROTOCOLO: 22.493.656-7. CONTRATADA: ASSOCIACAO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE HORT CIANORTE - AFEPRUHCI, CNPJ: 01.001.699/0001-77. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 591.605,02 (quinhentos e noventa e um mil, seisentos e cinco reais e dois centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA AS S I N AT U R A : 26/07/2024. CONTRATO Nº 230/2023. PROTOCOLO: 22.493.191-3. CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGROINDUSTRIA E COMERCIO TERRA LIVRE - COOP TERRA LIVRE, CNPJ: 11.990.443/0001-93. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 6.699.497,82 (seis milhões, seiscentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 07/08/2024 até 03/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 258/2023. PROTOCOLO: 22.475.412-4. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL COOPERCANDI - COOPERCANDI, CNPJ: 16.757.964/0001-19. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 1.435.829,18 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais e dezoito centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 07/08/2024 até 03/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. CONTRATO Nº 288/2023. PROTOCOLO: 22.490.433-9. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIAO NOROESTE DO PARANA - COOPERSUL, CNPJ: 27.465.966/0001-50. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 2.230.291,25 (dois milhões, duzentos e trinta mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 13/08/2024 até 09/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. CONTRATO Nº 264/2023. PROTOCOLO: 22.475.995-9. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO NORTE PIONEIRO - ASAGRIFA, CNPJ: 18.112.010/0001-84. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 969.010,73 (novecentos e sessenta e nove mil e dez reais e setenta e três centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 08/08/2024 até 04/02/2025. DATA DA AS S I N AT U R A : 31/07/2024. CONTRATO Nº 133/2023. PROTOCOLO: 22.491.040-1. CONTRATADA: COOPERATIVA DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR - CLAF DOIS VIZINHOS, CNPJ: 02.574.546/0001-81. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 906.152,82 (novecentos e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 13/08/2024 até 09/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. CONTRATO Nº 155/2023. PROTOCO LO : 22.493.116-6. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS FRUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE PIONEIRO - COFRUNORPI, CNPJ: 05.860.403/0001-24. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 120.322,70 (cento e vinte mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 09/08/2024 até 05/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 PROCESSO SEI 00119.000385/2023-82 Procedimento Licitatório: Concorrência nº 015/2023 Objeto: Contratação de uma empresa de Engenharia para Execução das Obras e Serviços de Engenharia para a Construção da Barragem de Nova Algodões no município de Cocal - PI. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA. Valor da Proposta: R$ 205.192.255,22 (duzentos e cinco milhões, cento e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 02 de agosto de 2024. Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI. Teresina, 2 de agosto de 2024. FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral do IDEPI/PI INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Instituto de Metrologia do Estado do Piauí Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 004/2024 - Processo N° 00308.000533/2024-12 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (pregão eletrônico) O(A) Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 00308.000533/2024-12, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 004/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns Critério de aceitação da proposta: Menor Preço Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO E FORNECIMENTO DE LICENÇA/LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE INTEGRAÇÃO, TOTALMENTE ON- LINE COM WORKFLOW DIGITAL, CRIAÇÃO, CONTROLE, TRAMITAÇÃO, ASSINATURAS ELETRÔNICAS, AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS E ASSINATURA, APLICATIVO MOBILE TOTALMENTE INTEGRADA E INFRAESTRUTURA DE DATACENTERS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI) Marca: Própria Valor Unitário: R$ 39.958.988,00 Valor Total: R$ 39.958.988,00 Participante Vencedor: CENTRODATA TELECOMUNICACOES ECO TECNOLOGY LT DA Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2 CNPJ / CPF: 08.573.432/0001-01 Cidade UF Hidrolina - GO Valor total Contratado R$ 39.958.988,00 Sr.(a) Denise Napoleão do Rêgo Formiga, como pregoeiro e agente de contratação adjudicou Teresina - PI, 11 de julho de 2024 as 16 horas e 48 minutos Promotor Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, Unidade de Compra Instituto de Metrologia do Estado do Piauí. DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00510050.002124/2023-15, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90036/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de viaturas tipo SUV para a PM/RN. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 21/08/2024, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, processo SEI nº: 00510044.002884/2023-10, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED. (UASG nº 925535), comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90047/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para organizar, elaborar e executar de 06 (seis) Cursos de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional para os servidores do Sistema Integrado de Segurança Pública - SISPRN para atuarem nos processos de contratações públicas no âmbito da SESED de acordo com a Lei n° 14.133/21. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 26/08/2024, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00510018.001538/2023-23, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90049/2024, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação de serviços de consultas de Psicologia e Psiquiatria. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 23/08/2024, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/CPCL/DPE/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3001.105263.2022 No exercício das atribuições conferidas pela Portaria n.º 405/2020-GAB/DPERO, de 6 de março de 2020, e nos termos dos arts. 17, inciso VII, e 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGO, para os devidos efeitos, o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 13/2024/DPE-RO, referente ao processo licitatório n.º 3001.105263.2022, cujo objeto é a aquisição de veículos do tipo caminhonete, para atender à Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Convênio DEPEN- MJSP - PLATAFORMA +BRASIL n.º 931606/2022), conforme quantidades, condições e especificações descritas no Edital n.º 22/2024/DPE-RO e seus anexos, bem como, nos termos da respectiva ata, pelo critério do menor preço, com adjudicação por item, ADJUDICO o item 1 à licitante vencedora abaixo indicada: NISSEY MOTORS LTDA, CNPJ n.º 04.996.600/0001-02, no valor total de R$ 475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais). Porto Velho - RO, 1º de agosto de 2024 BEATRIZ DE ANDRADE CHAVES Secretária-Geral de Administração e Planejamento