DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO ADMINISTR AT I V O : Nº. 0037.003512/2023-13 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de viatura tipo caminhão de combate a incêndio Auto Bomba Tanque - ABT para atender as unidade operacionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CB M R O, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está REVOGADO, tendo em vista à superveniência de razões de interesse público, pelos motivos expostos na Informação 5 (id. SEI! 0051238704), na forma e no modo previsto no art. 165, inciso I, alínea ''d'', da Lei n. 14.133/21. Outras informações através do telefone: (69) 3212- 9243 - UASG: 925373. Publique-se. Porto Velho - RO, 29 de Julho de 2024. Porto Velho, 31 de julho de 2024. GRAZIELA GENOVEVA KETES Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.002830/2021.46. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-6. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 12 meses. Prazo de execução: 06 meses. Data da assinatura: 05/08/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Chefia de Gabinete, sediada à Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo Capital, CEP 020033- 000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Edital nº 1/2024 - UASG 990189, Processo SEI n.º 006.00042196/2024-26. OBJETO: aquisição de bens permanentes de mobiliários de escritório (cadeira giratória). A sessão pública do pregão ocorrerá no site www.gov.br/compras, com horário previsto para às 8 horas, do dia 15/08/2024. O Edital na integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através dos sites www.gov.br do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), http://www.e- negociospublicos.com.br, www.compras.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (0xx11) 3206-4872 / 3206-4876 / 3206-4873. São Paulo, 1º de agosto de 2024 MAXIMIANO CÁSSIO SOARES Chefe de Gabinete GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Aditivo Contrato 113/2021//Base legal: Art. 81, inciso VI, §6º da lei 13.303/2016 e arts. 156 e 157 do RILC/DESO//Contratada: MASTERSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI//Objeto: Fica alterada a Cláusula IV do contrato para acrescer o preço originalmente contratado, diante da Convenção Coletiva de Trabalho 2024-2024, homologada pelo MTE (DRT), com o acréscimo da ordem de R$ 757.039,43, em decorrência de repactuação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 119/2024//Base legal: Art. 29, inciso XV da lei 13.303/2016//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Contratação Emergencial para serviços de Locação de Equipamento Combinado de Hidrojateamento e Sucção a vácuo para manutenção operacional em sistemas de esgotamento sanitário.//R$ 5.733.187,20//até 6 meses, a contar do dia 2/8/2024//Recursos Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 121/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: K S SILVA LTDA / / O b j e t o : Contratação de confecção e instalação de marcos inaugurais padronizados pelo Governo de Sergipe para as obras da DESO em diversos municípios do Estado.//R$ 141.880,65//360 dias//Recursos Próprios. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90004/2024 UASG: 453528 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 13 de setembro de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTES AOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO AERÓDROMO EM SÃO FÉLIX DO TOCANTINS. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2024/38960/000358). Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Agente de Contratação: JOSIVANDA BARREIRA DE M AC E D O. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90005/2024 UASG: 453528 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 05 de novembro de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA TO-020, TRECHO CENTENÁRIO / ENTRONCAMENTO TO-428, EXTENSÃO 32,34 KM. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2024/38960/000297). Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Agente de Contratação: ELUÍDE CRISTINA DOS SANTOS COSTA LIMA. Palmas - TO, 1º de agosto de 2024. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90008/2024 UASG: 926164 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretária da Educação, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 16 de setembro de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CONTENDO: BLOCO ADMINISTRATIVO, 13 SALAS DE AULA E GUARITA, LABORATÓRIOS, BIBLIOTECA, BANHEIROS, RAMPA, ESCADAS E PASSARELAS, LOCALIZADA NO APM AI 03, REMANESCENTE, (ÁREA INSTITUCIONAL) LOTEAMENTO PARK DOS BURITIS DISTRITO DE LUZIMANGUES, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL- TO. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2024/27000/012807). Informações pelos telefones (63) 99963-2060. Agente de Contratação: ELUIDE CRISTINA DOS SANTOS COSTA LIMA. Palmas -TO, 5 de agosto de 2024. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL/JORDÃO Objeto: Aquisição, sob demanda, de COMBUSTÍVEIS e DERIVADOS por meio de empresa que possua unidades (posto de combustível) próprias, para abastecimento, no âmbito do MUNICÍPIO DE JORDÃO/AC. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: [email protected], a partir do dia 07/08/2024 a 19/08/2024, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min Data da Abertura: 20/08/2024 as 15h00min (horário de Brasília) conforme preambulo no Edital. Jordão-AC, 1º de agosto de 2024. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - CPL/JORDÃO Objeto: O objeto da presente licitação é sob demanda, de MATERIAL DE EXPEDIENTE para o MUNICÍPIO DE JORDÃO - ACRE. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: [email protected], a partir do dia 07/08/2024 a 19/08/2024, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min Data da Abertura: 20/08/2024 as 16h00min (horário de Brasília) conforme preambulo no Edital. Jordão-AC, 1º de agosto de 2024. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2024 - COMPRASGOV N° 90050/2024 - SAERB OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de equipamentos de medições elétricas e mecânicas, para atender as necessidades dos setores de manutenções, no âmbito do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 19 de agosto de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07 de agosto de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, ID nº 90050/2024, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Rio Branco - AC, 1º de agosto de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Modalidade: Concorrência nº 06/2024- TIPO: Menor Preço global, Data de realização: 20 de agosto de 2024, às 10 h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO POVOADO MOREIRA DE BAIXO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: [email protected]. Água Branca, 5 de agosto de 2024. JOSÉ CARLOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL., Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19 Contratada: J V LIMA COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 05.078.809/0001- 50; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MOBÍLIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANADIA/AL. Valor total: R$ 50.771,00 (cinquenta mil setecentos e setenta e um reais); Celebração: 05/08/2024; Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Jailson Vieira Lima