DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700172 172 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 FMS A SECRETARIA DE SAÚDE O Credenciamento, por meio de chamada pública, nos termos do Termo de Referência anexo, para prestação de serviços de Laboratórios De Próteses Odontológicas Para Realização De Procedimentos Laboratoriais De Confecção E Fornecimento Personalizado De Próteses Dentárias Totais E Parciais, Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Para Os Usuários Do Sus De Campestre/AL. conforme edital e anexos - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES a partir de 07 de agosto de 2024, permanecendo aberto a quaisquer interessados, que atendam as condições estabelecidas nesse edital, durante toda sua vigência. Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital encontra-se disponível no portal da transparência do Órgão e Portal Nacional de Contratações Públicas, e os esclarecimentos e informações poderão ser obtidos através do email [email protected] EDNALDO TRAJANO DA SILVA SEC. DE SAUDE Campestre, 6 de agosto de 2024. MARIA BETANIA LEITE VALENÇA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FME A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BENS PARA ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE ESCOLAS E SETORES ADMINISTRATIVOS QUE COMPÕE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPESTRE/AL, conforme edital e anexos - Data/Horário: 20 DE AGOSTO de 2024 às 09:00 (nove) horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: https://bnc.org.br/no e-mail: [email protected] Campestre, 6 de agosto de 2024. MARIA BETANIA LEITE VALENÇA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Processo Administrativo: 0717040/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. DATA DO PREGÃO: 20 de agosto de 2024. HORÁRIO DO PREGÃO: 09h:15min. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/08/2024 a partir das 08h:30min até às 09h:00min do dia 20/08/2024. A sessão pública será realizada no site: https://bnc.org.br - Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br, http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1 bem como junto a Pregoeira e a Equipe de Apoio, pelo e-mail [email protected] e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Campo Alegre-AL, 6 de agosto de 2024. FABIANA CARNEIRO E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN; para atendimento da necessidade do CRAS, consoante programa de estrutura de mobilidade no Sistema Único de Assistência Social - MOBSUAS, consoante recursos financeiros da PORTARIA MDS Nº 866, DE 19 DE MAIO DE 2023, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00041/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIAPAL DE JATAÚBA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Dotação 0551 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05.0551.08.244.0003.6051 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - (BLC PSB - CRAS/SCFV) Elemento de despesa 4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 19/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00093/2024 - 19.07.24 - NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA - R$ 302.000,00 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisições de fogos de artificio, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas. ABERTURA: 19/06/2024 as 09:30 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada. DATA: 26/07/2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Dispensa de Licitação nº 7/2024. Extrato de Contrato nº 9/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de elaboração de projetos de pavimentação na zona rural do Município de Ibateguara/AL. Contratante: Prefeitura Municipal de Ibateguara/AL. Contratada: AM Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ nª 43.644.275/0001-70, Localizada na Tv. Pref. Joel Marques, 67, Santo Antonio, CEP: 57.500- 000, Santana do Ipanema/Al. Fundamentação Legal: Art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP A Prefeitura de Mar Vermelho/AL., estará realizando a licitação como segue: PE nº 004/2024-SRP - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual serviços de elaboração e fornecimento de refeições preparadas e cozidas - sistema self-service ou a la carte. Data/Horário: 19 de agosto de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia dessa publicação, no portal do município, através do site www.marvermelho.al.gov.br/licitacoes. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Mar Vermelho-AL, 6 de agosto de 2024. JOSÉ SOUZA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP PROCESSO Nº: 4000070300012024 O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 4000070300012024; Pregão Eletrônico - SRP nº 11/2024. Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRAIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Data da abertura da sessão pública: 21/08/2024. Horário da abertura da sessão pública: 11:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino-AL, 6 de agosto de 2024. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 4000060300012024; Pregão Eletrônico - SRP nº 12/2024. Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRAIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Data da abertura da sessão pública: 21/08/2024. Horário da abertura da sessão pública: 14:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino-AL, 6 de agosto de 2024. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Tipo: menor preço por grupo de itens. - Processo n.º 0712.0007/2024 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de material gráfico. Data de realização: 19 de agosto de 2024, às 9h (abertura da proposta) e 9h:30min (disputa). Informações: licitaçã[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Tipo: menor preço por grupo de itens; - Processo n.º 0705.0004/2024; Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de material odontológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 21 de agosto de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitaçã[email protected]. Olho d'Água do Casado-AL, 5 de agosto de 2024. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS, para prestar serviços nos órgãos da Administração Pública Municipal, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 21/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo-AL, 6 de agosto de 2024. EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Reagendamento. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Órgãos do Município de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 16/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo-AL, 2 de agosto de 2024. LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Pregoeiro