DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700173 173 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 O Município de Quebrangulo/AL, por intermédio da sua Comissão de Contratação nomeados através da Portaria n°2.3/2024 de 2024, torna público, para ciência dos interessados, que está aberto o processo de Inexigibilidade de Licitação por meio do Edital de Chamamento Público nº 05/2024 que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações locais, destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do município, conforme especificação do Edital e nas demais condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo), aos alunos da Rede Pública de Ensino de Quebrangulo/AL. Ressaltamos que a presente se trata dos itens fracassados na Chamada Pública 04/2024. A entrega da documentação (envelopes) iniciará na data da divulgação do presente aviso e findando no dia 28 de agosto de 2024 as 11h00min (horário local), com a abertura da sessão pública. Devendo ser entregue na Comissão de Contratação sediada na Prefeitura de Quebrangulo/AL, localizada na Avenida Graciliano Ramos, n° 250, bairro centro, CEP 57750-000, das 09h00mn às 12h00mn e das 14h00mn as 17h00mn, em dias úteis. A Sessão de abertura dos envelopes e análise dar- se-á em Sessão Pública a ser realizada no dia 28/08/2024, às 11:00hs (horário local) na sala dana Comissão de Contratação sediada na Prefeitura de Quebrangulo/AL, localizada na Avenida Graciliano Ramos, n° 250, bairro centro, CEP 57750-000, conforme especificações estabelecidas no Edital. O Edital se encontra disponível no Setor de Licitações e no Portal da Transparência do Município (http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/). Quebrangulo-AL, 1º de agosto de 2024. OTTO BRASILEIRO MONTEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA AS BANDAS FANFARRAS. Abertura: 20 de agosto de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo-AL, 6 de agosto de 2024. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 05020092/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Data da abertura da sessão pública: 20/08/2024. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail [email protected] Senador Rui Palmeira - AL, 6 de agosto de 2024. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2023-PMFG - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, COM DRENAGEM E CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS NA CIDADE DE FERREIRA GOMES - CONVÊNIO 865279/2018 - PCN. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 09.439.967/0001-49. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar do dia 09 de março de 2024, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFIC AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2023-PMFG - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIAS URBANAS, COM DRENAGEM E CALÇADAS - CONVENIO 882922/2019- PROGRAMA CALHA NORTE. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 08.488.373/0001-65. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 180 (cento e oitenta dias) dias, a contar do dia 09 de março de 2024, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFIC AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO 218.019/2024-SMAS/PMLJ. Contrato nº 038/2024-SMAS; Contratada: AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.830.139/0001-13; Objeto: contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos - utilitário e passeio para atender as demandas dos departamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 011/2024-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais); Data da assinatura: 31/07/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024-CPL/PMLJ Processo nº 218.019/2024-SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 011/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos - utilitário e passeio para atender as demandas dos departamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP; Empresa Vencedora: Lote 02; AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA; CNPJ: 04.830.139/0001-13; Valor: R$ 226.000,00 (Duzentos e vinte e seis mil reais); Lote 03; AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA; CNPJ: 04.830.139/0001-13; Valor: R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais). VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais). Em 24 de julho de 2024. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-CPL/SEMAP/PMLJ Remarcação de Licitação. Processo nº 208.150/2024-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a Republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos lubrificantes e baterias, com fornecimento de forma parcelada, para atender a demanda anual da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. data da realização: 19/08/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e- mail: [email protected] Em 5 de agosto de 2024. CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo aditivo do contrato nº 139/2022-SEMAD/PMPG. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - FENIX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.527.867/0001-13, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar os termos previstos em sua CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Fica prorrogada a vigência de 30 de junho de 2024 até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato: 283/2023-SEMED/PMPG. Contratada: P OT E N G I EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.443.609/0001-63, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato n.º 0283/2023 - SEMED/PMPG, CLAUSULA QUARTA, do instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Fica Mantida as demais cláusulas. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 019/2024 - SEMAS/PMPG, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES DESTINADOS A CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Acolhimento: de 09/08/2024 à 13/08/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Disponibilidade do aviso em: http://www.portogrande.ap.gov.br/. Porto Grande-AP, 6 de agosto de 2024. UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024-CL/PMPG Objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de panificação (pão do tipo: francês, doce e cha) para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da zona rural e urbana da rede municipal de ensino de porto grande/ap. Início do acolhimento da Proposta: 12/08/2024 às 08:00; Abertura da Sessão: 22/08/2024 às 09:30. Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no link http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/ transparencia/; no link http://www.portogrande.ap.gov.br. Local de realização: Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras. Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso I da Lei Nº 14.133/2021. Porto Grande-AP, 5 de agosto de 2024. RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - SCL/SEMAD/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DE LICITAÇÃO (JULGAMENTO DAS PROPOSTAS) na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo 283/2023 - SEMOP/PMS, cujo objeto é "a PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA OS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA," após análise da proposta econômica pela Comissão Permanente de Licitação e equipe técnica. A Comissão decidiu pela CLASSIFICAÇÃO do Consórcio: CONSÓRCIO CONCIP SANTANA constituída pelas empresas: SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 25.898.180/0001-00, SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 16.502.551/0001-93 e SOLARFAST DO BRASIL LTDA - CNPJ 19.580.500/0001-78. A Comissão Permanente de Licitação concluiu que CONSÓRCIO CONCIP SANTANA cumpriu com todas as exigências do edital sendo declarada VENCEDORA do certame com o valor de R$ 509.502,00 (quinhentos e nove mil, quinhentos e dois reais), correspondente à Parcela Remuneratória Mensal (PRM). Santana-AP, 2 de agosto de 2024. URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO Presidente de Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-SLC/SEMGOV/PMT HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão de Contração - CC/ SLC/SEMGOV-PMT referente ao Processo Nº 7479.532/2023- SEMIOS/PMT; na modalidade CONCORRÊNCIA nº 003/2024-SLC/SEMGOV/PMT dando outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MINICIPAL DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo nº 7479.532/2023 - SEMIOS/PMT; resolve: I. Homologar o objeto desta licitação em favor da empresa EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 34931022/0001-97., a qual apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, tudo conforme o exposto no presente termo, que fica fazendo parte indissolúvel do Processo nº 7479.532/2023- SEMIOS/PMT; . .Descrição do Objeto .Prazo de execução .Valor Global . .EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP- CONVÊNIO MINISTÉRIO DA DEFESA Nº 938576/2022-DPCN. .210 dias .R$ 4.149.790,84 II. Homologar e Adjudicar o julgamento proferido pela Comissão de Contratação - CC/SLC/SEMGOV/PMT, referente a Concorrência nº 003/2024-SLC/SEMGOV/PMT, cujo objeto encontra-se descrito acima. III.Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Tartarugalzinho-AP, 2 de agosto de 2024. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura