DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O Edital estará disponível no site da Prefeitura e seus anexos poderão ser solicitado diretamente na sala da SLC/SEMGOV/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07:30hs às 13:30hs. A retirada do Edital e seus anexos se dará com a apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social e carimbo da empresa Tartarugalzinho-AP, 6 de agosto de 2024. GLEIDIANE DE SOUZA BARROS Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público o resultado do Processo Administrativo nº 051/2024, Pregão Presencial nº 005/2024/PMA. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de realização de mutirão de Cirurgias eletivas, através de Emenda n. 007/24- PROCESSO N. 01.01.017101.008533/2024-32 - SES/AM, junta à Prefeitura Municipal de Anamã/AM, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações no Plano de Trabalho. Homologado e Adjudicado à favor das empresas: TOTAL ATIVIDADES EM SAUDE, inscrita no CNPJ sob o n. 46.377.607/0001-96, totalizando o valor global de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público o resultado do Processo Administrativo nº 052/2024, Pregão Presencial nº 006/2024/PMA. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de Custeio de média e alta complexidade - MAC, através da Proposta n. 36000597803202400- INCREMENTO MAC - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, junta à Prefeitura Municipal de Anamã/AM, conforme especificações no Plano de Trabalho. Homologado e Adjudicado à favor das empresas: TOTAL ATIVIDADES EM SAUDE, inscrita no CNPJ sob o n. 46.377.607/0001-96, totalizando o valor global de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Anamã, 31 de julho de 2024. FRANCISCO NUNES BASTOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024/PMA Processo Administrativo nº 051/2024, Pregão Presencial nº 005/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA AMAZONAS CNPJ: 04.628.020/0001-62. Contratado: TOTAL ATIVIDADES EM SAUDE, inscrita no CNPJ sob o n. 46.377.607/0001-96. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de realização de mutirão de Cirurgias eletivas, através de Emenda n. 007/24- PROCESSO N. 01.01.017101.008533/2024- 32 - SES/AM, junta à Prefeitura Municipal de Anamã/AM, através da Secretaria Municipal de Saúde. Valor global de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Vigência: 12 meses, período 05/08/2024 à 05/08/2025. Lei 8.666/93/Lei 14.133/21. Anamã (AM), 05/08/2024. TOTAL ATIVIDADES EM SAUDE - Titular da Empresa - CONTRATADA. FRANCISCO NUNES BASTOS - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024/PMA Processo Administrativo nº 052/2024, Pregão Presencial nº 006/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA AMAZONAS CNPJ: 04.628.020/0001-62. Contratado: TOTAL ATIVIDADES EM SAUDE, inscrita no CNPJ sob o n. 46.377.607/0001-96. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de Custeio de média e alta complexidade - MAC, através da Proposta n. 36000597803202400-INCREMENTO MAC - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, junta à Prefeitura Municipal de Anamã/AM, através da Secretaria Municipal de Saúde. Valor global de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Vigência: 12 meses, período 05/08/2024 à 05/08/2025. Lei 8.666/93/Lei 14.133/21. Anamã (AM), 05/08/2024. TOTAL ATIVIDADES EM SAUDE - Titular da Empresa - CONTRATADA . FRANCISCO NUNES BASTOS - Prefeito Municipal EXTRATO DE ADESÃO Adesão ao Pregão Presencial nº 6/2023. Registros de Preços Processo Administrativo nº; 23034.028908/2022-18; resultado da Adesão nº 002/2024/PMA. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Homologado à empresa ON- HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ: 36.519.422/0001-15. Valor global: R$ 398.500,00. Fundamentação: § 2, Art. 86, Lei nº 14.133/21. Anamã, 02/07/2024. FRANCISCO NUNES BASTOS - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Adesão ao Pregão Presencial nº 006/2023 - Registros de Preços Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18. Contrato nº 007/2024, ADESÃO Nº 002/2024. Firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA, CNPJ: 04.628.020/0001-62 e a empresa ON-HIG H W AY BRASIL LTDA., CNPJ: 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Valor global: R$ 398.500,00. Fundamentação: § 2, Art. 86, Lei nº 14.133/21. Anamã, 02/07/2024. FRANCISCO NUNES BASTOS - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024-CGL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1780/2024-PMA O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão apresentado pela Comissão Geral de Licitação - CGL, para Registro de preço para Eventual Locação de Máquinas para perfuração de tanques na Psicultura, pelo Menor Preço por Item, conforme Termo de Referência para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Autazes. Resultante do Pregão Presencial nº 04/2024-CGL. CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar o objeto do certame em favor da empresa vencedora abaixo identificada para o seu respectivo item: CINTRA COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 08.884.799/0001-38, com valor de R$ 283.293,52 (duzentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 016/2023 Contratante: Município De Canutama (AM), CNPJ (MF) 04.247.441/0001-43, Contratada: Textor Da Amazonia Comercio De Veiculos Ltda, CNPJ 42.247.180/0001-50; O presente Termo Aditivo tem por Objeto o Aditivo De Prazo pelo período de 150 dias, a contar do dia 05/01/2024, com término em 04/06/2024; fundamenta-se no art. 57, inciso II e artigo 65, inciso I da Lei Federal 8.666/93, Canutama/AM, 05 de janeiro de 2024. Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 016/2023 Contratante: Município De Canutama (AM), CNPJ (MF) 04.247.441/0001-43, Contratada: Textor Da Amazonia Comercio De Veiculos Ltda, CNPJ 42.247.180/0001-50; O presente Termo Aditivo tem por Objeto o Aditivo De Prazo pelo período de 150 dias, a contar do dia 03/06/2024, com término em 01/11/2024; fundamenta-se no art. 57, inciso II e artigo 65, inciso I da Lei Federal 8.666/93, Canutama/AM, 03 de junho de 2024. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito - Contratante TEXTOR DA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Contratada Espécie: 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 031/2022-TP 003/2022 Contratante: Município De Canutama (AM), CNPJ (MF) 04.247.441/0001-43, Contratada: Paloma Construcoes Ltda, CNPJ 03.957.604/0001-19: O presente Termo Aditivo tem por Objeto a Prorrogação dos prazos de vigência contratual e execução dos serviços, pelo período de 30 dias, a contar do dia 19/07/2024, com término em 17/08/2024. Este termo de aditivo é celebrado com funcionamento no artigo 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, devendo ser publicado em Diário Oficial. Canutama/AM, 18 de julho de 2024. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito - Contratante RAILTON DE OLIVEIRA PEREIRA - PALOMA CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de condicionadores de ar da Prefeitura Municipal de Carauari, com o objetivo de atender às necessidades do complexo administrativo, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 19 de agosto de 2024. Hora: 10:01. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari-AM, 6 de agosto de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 48_24 DA Inexigibilidade de Licitação nº 020/24. Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 48_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 48/24, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 020/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: SILVIA SANTOS MOURA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de Assessoria Jurídica para auxiliar a gestão municipal na formalização de Convênios nas esferas municipais, estaduais e federais. Do fundamento Legal: conforme o Art. 74, inciso III, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati- AM, 31 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 47_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 47/24, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 019/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: ACL PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Arquitetura e Engenharia destinado para atender a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Do fundamento Legal: conforme o Art. 74, inciso III, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 29 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 07/2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 004/2024 - SRP. Objeto: "Contratação de empresas para Aquisição de Material de Construção, para pequenas manutenções e reparos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo". Assinatura da At a : 02/08/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório: AURICELIO SOARES BEZERRA - EPP, CNPJ: 22.399.161/0001-32, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 13, 14, 15, 18, 19, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 2.943.923,00 (dois milhões novecentos e quarenta e três mil novecentos e vinte e três reais) e A C DE JESUS LTDA - EPP, CNPJ: 39.907.721/0001-15, vencedora dos itens 07, 08, 11, 12, 16, 17, 20, 21, 23, 29, 34, 40, 41, 66, 67, 73 e 74, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 673.760,00 (seiscentos e setenta e três