DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700175 175 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 mil setecentos e sessenta reais); perfazendo o valor global de R$ 3.617.683,00 (três milhões seiscentos e dezessete mil seiscentos e oitenta e três reais). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 02 de agosto de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati - Antônio Carlos Melo Gomes - Secretário de Obras e Urbanismo - AURICELIO SOARES BEZERRA - EPP - CNPJ: 22.399.161/0001-32 - Licitante Vencedor - A C DE JESUS LTDA - EPP - CNPJ: 39.907.721/0001-15 - Licitante Vencedor AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Itamarati - AM, com fulcro no artigo 74,78 e 79, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 706/2024, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 004/2024, para fins de credenciamento de pessoa jurídica e física aptas para locação de caminhões leves e pesadas, que serão utilizadas pela Secretaria administração, em atividades inerentes as repartições referidas, conforme a necessidade da administração pública, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do mesmo. Inscrição será no período de 07/08/2024 à 08/08/2025 das 08h00min às 13h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Compras Públicas, sito a Rua Vitoria Regias, s/n, Centro, Itamarati/AM - CEP: 69.510-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Itamarati https://transparenciamunicipalaam.org.br/index.php/p/itamarati/t/procedimentos- licitatorios e pelo e-mail: [email protected]. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Itamarati, 6 de julho de 2024. ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024-SRP O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 004/2024 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as empresas AURICELIO SOARES BEZERRA - EPP, CNPJ: 22.399.161/0001-32 e A C DE JESUS LTDA - EPP, CNPJ: 39.907.721/0001-15, participaram da sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR às empresas AURICELIO SOARES BEZERRA - EPP, com sede na Av. São Jorge, nº 504, Galpão B, bairro São Jorge, CEP: 69.033-000, Manaus - AM, inscrita no CNPJ nº 22.399.161/0001-32, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 13, 14, 15, 18, 19, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 2.943.923,00 (dois milhões novecentos e quarenta e três mil novecentos e vinte e três reais) e A C DE JESUS LTDA - EPP, com sede na Rua Vitória Régia, nº 10, bairro: Centro, CEP: 69.510-000, Itamarati - AM, inscrita no CNPJ nº 39.907.721/0001-15, vencedora dos itens 07, 08, 11, 12, 16, 17, 20, 21, 23, 29, 34, 40, 41, 66, 67, 73 e 74, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 673.760,00 (seiscentos e setenta e três mil setecentos e sessenta reais); perfazendo o valor global de R$ 3.617.683,00 (três milhões seiscentos e dezessete mil seiscentos e oitenta e três reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 004/2024 - SRP, em favor das empresas vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA PEQUENAS MANUTENÇÕES E REPAROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. JOÃO MEDEIROS CAMPELO DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/24 CONTRATADA: ACL PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, com o CNPJ nº 33.294.783/0001-12. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). OBJETO: Prestação de serviços de Arquitetura e Engenharia destinado para atender a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29 de julho de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/24 CONTRATADA: SILVIA SANTOS MOURA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). OBJETO: Contratação de prestação de serviços de Assessoria Jurídica para auxiliar a gestão municipal na formalização de Convênios nas esferas municipais, estaduais e federais. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 31 de julho de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 31 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Despacho de HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. Publicado em 28 de junho de 2024, seção 3, Nº 123, página 277; onde se lê: Prestação de serviços de engenharia na área de produção. Leia-se: Prestação de serviços de planejamento na área de produção na secretaria municipal de meio ambiente, agricultura, turismo e interior. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo de Contrato Nº 32/2024 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. Publicado em 28 de junho de 2024, seção 3, Nº 123, página 277; Onde se lê: Prestação de serviços de engenharia na área de produção. Leia-se: Prestação de serviços de planejamento na área de produção na secretaria municipal de meio ambiente, agricultura, turismo e interior. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º Termo de Contrato 032/2021, que entre si celebram o Município e a empresa Saracura Construção Eireli-EPP, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de engenharia visando a adequação de Estrada Vicinal no Município, Na Forma Abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno, CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP-AM, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM. Contratada: Saracura Construção Eireli-EPP, CNPJ 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Criciúma, n°. 369, bairro Alvorada, CEP 69.042-040, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva Marques, RG 3055638-4. 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução. 1.1 Prazo de vigência: do TC 032/2021, que findava em 15/08/2024. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 16/08/2024 a 14/11/2024. 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em 21/08/2023, fica prorrogado por mais 60 dias a contar de 22/08/2023 a 21/10/2023. 1.3 Objeto da Licitação: "Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a Adequação de Estrada Vicinal no Município", 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na pres. de 02 test., p/que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá - AM, 06 de agosto de 2024. VANILSO MONTERIRO DA SILVA - Prefeito -SARACURA CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JM MERCANTIL INSTALAÇÕES HIDRAULICAS, SANITARIAS E GAS LTDA - CNPJ: 32.643.034/0001- 90; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição e instalação de academias ao ar livre para o Município de Manacapuru/AM, tendo por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio Sistema Transferegov n. 941617/2023 - Ministério do Esporte - MESP, conforme Processo Administrativo nº 2024/06496-00-PMM; VIGÊNCIA: 26/07/2024 a 25/08/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ EXTRATO DE CONTRATO Contratos da Chamada Pública nº 009/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao programa nacional de alimentação escolar/pnae, das escolas e creches municipais do município de Novo Aripuanã/AM. Partes Contratadas: . .Nº dos Contratos .Contratados .Valores Contratados . .008/2024 .Aderaldo Farias Batista .7.433,95 . .009/2024 .Elson Farias Batista .6.664,00 . .010/2024 .Nardeane de Sousa Paes .6.377,25 . .011/2024 .Terezinha Couto Mar .6.019,20 . .012/2024 .Caroline dos Reis Teixeira .5.339,00 . .013/2024 .Gilmara Martins Cabral .5.124,75 . .014/2024 .Marilene Lemos Couto .6.058,00 . .015/2024 .Laise Ribeiro Merencio .5.688,00 . .016/2024 .Osvaldina da Mota Ribeiro .8.455,50 . .017/2024 .Alcivan Duarte Martins .6.594,00 . .018/2024 .Genice de Souza Castilho .6.348,30 . .019/2024 .Silvestre Boldrini .7.596,80 . .020/2024 .Vanderleia Palheta Farias .4.549,50 . .021/2024 .Luiz Alves da Costa .5.605,20 . .022/2024 .Juliana Reis Mar .6.398,50 . .023/2024 .Silvana Martins Cabral .14.135,90 . .024/2024 .Yan Alexander Cabral Soares .4.675,50 . .025/2024 .Irinei Vales Barbosa .5.039,00 . .026/2024 .Romario Ferreira Guimarães .8.411,50 . .027/2024 .Romario Ferreira Guimarães Junior .4.372,50 . .028/2024 .Lucio Reis Gonçalves Cabral .5.685,80 . .029/2024 .RONALDO FERREIRA DE GOUVÊIA .7.340,40 Vigência da Contratação: 11/03/2024 até 31/12/2024. Data: Novo Aripuanã/AM, 11 de março de 2024. Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: L. F. MONTEIRO LTDA - ME CNPJ 04.740.715/0001-31. Objeto: "Serviços laboratoriais de análises clínicas". Modalidade: Chamada Publica para Credenciamento nº 02/2023. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, do contrato primitivo por mais 12 (doze) meses a contar de 20 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: LABORATORIO RENASCER LTDA - ME CNPJ 22.122.332/0001-81. Objeto: "Serviços laboratoriais de análises clínicas". Modalidade: Chamada Publica para Credenciamento nº 02/2023. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, do contrato primitivo por mais 12 (doze) meses a contar de 20 de junho de 2024.