DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da Inscrição ordinária no dia 14/8/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Parintins-AM, 2 de agosto de 2024. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Início do recebimento dos projetos de venda: 22/8/2024. Horário: 9:00 horas na Comunidade Nova Alegria - Rio Uaicurapá. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Parintins-AM, 5 de agosto de 2024. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024/CEC - PMTBT A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 004/2024/CEC - PMTBT destinados a "RECUPERAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM E A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DA AMIZADE". LOTE I - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM. CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório, resolve: I - ADJUDICAR a empresa COLINA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.155.695/0001-05, no valor de R$ 1.194.259,12(um milhão cento e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e doze centavos). II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado. Tabatinga-AM, 2 de agosto de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público ao interessado que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO NA FORMA ELETRONICA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 03/2024, TIPO: Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO (EPI) PERSONALIZADOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA BASE DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 EM TABATINGA/AM". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 20/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília) Local de disponibilidade do Edital: link de acesso ao sistema: www.licitanet.com.br www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga-AM, 2 de agosto de 2024. JANDERSON BEZERRA FELIX Secretario Municipal de Saúde AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados a prorrogação de prazo quanto à disponibilidade do edital e abertura do processo licitatório: PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL - Nº 06/2024 - CEC/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO LOTE", cujo objeto contempla. "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MATERIAL DENTRE OUTROS, PARA REALIZAÇÃO DO "X FESTISOL, NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM". para o dia 16 de agosto de 2024 as 09h00 min (horário LOCAL). O Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tabatinga-AM, 6 de agosto de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024-CEC PMTBT O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da COMISSÂO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO CEC, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL Nº 04/2024-CEC PMTBT, DO TIPO "Menor Preço por lote" cujo objeto contempla a EVENTUAL "RECUPERAÇÃO DE VICINAIS DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM E A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DA AMIZADE", com abertura dia 03 de julho as 08h30 (oito horas e trinta minutos) e encerramento no dia 05 de Julho de 2024, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), horário local", a qual foi declarada para o LOTE II SERVICOS DE REVITALIZACAO DA AVENIDA DA AMIZADE foi declarado FRACASSADA visto que nenhuma das licitantes foram classificadas ou habilitada. Tabatinga-AM, 5 de agosto de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024-CEC PMTBT O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da COMISSÂO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO CEC, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL Nº 010/2024-CEC PMTBT, DO TIPO "Menor Preço global", realizado no dia 30 de Julho de 2024, às 09h00min (nove horas), horário local, cujo objeto contempla a EVENTUAL "CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E COBERTURA LATERAL DA QUADRA DO BRILHANTE", a qual foi declarada FRACASSADA devido à ausência de licitante. Tabatinga-AM, 5 de agosto de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISOS DE LICITAÇÃO O município de Uarini torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal irá realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais legislação vigente. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 PREGÃO Nº 010/2024 para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONSUMO E LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS". Data: 21 de agosto de 2024 Horário: 09h (horário de Manaus), Critério de Julgamento: Menor Preço por item PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 PREGÃO Nº 011/2024 para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS". Data: 22 de agosto de 2024 Horário: 09h (horário de Manaus), Critério de Julgamento: Menor Preço por item PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 PREGÃO Nº 012/2024 para "AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES POR MEIO DE REGISTRO DE P R EÇO S " . Data: 23 de agosto de 2024 Horário: 09h (horário de Manaus), Critério de Julgamento: Menor Preço por lote Local das sessões: Sede da Representação em Manaus Uarini-AM, 6 de agosto de 2024. EZEQUIAS LOPES MACHADO Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação e equipe de apoio realizará o PE N.º 025/2024, no dia 20/08/2024 às 10h00 por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br.Objeto: Aquisição de kit de livros didáticos para atender a demanda da rede de ensino do município de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina/BA, 5 de agosto de 2024. LENICE VIEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 007-2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPOS: GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO E ÓLEO DIESEL (S 10 e S 500), COM ENTREGA PARCELADA, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, CONFORME AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS/FUNDOS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, EQUIPAMENTOS OU UTENSÍLIOS MOTORIZADOS DE PROPRIEDADE OU INTERESSE DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, a ser realizada no dia 22 de agosto de 2024, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 008-2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DE AMÉLIA RODRIGUES - BA, a ser realizada no dia 23 de agosto de 2024, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e- mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues-BA, 5 de agosto de 2024. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo de Licitação nº 009/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de hospedagem/hotelaria no município de Andaraí, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, no uso de suas atribuições. Tipo: Menor preço por lote. Início do recebimento das propostas: 07/08/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 22/08/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 22/08/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos- Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 6 de agosto de 2024. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira