DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público no sítio eletrônico: https://pmanguera.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ Anguera - BA, 26 de Julho de 2024 - RENAN IURY MENDES BRITO - Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 012/2024, no dia 22/08/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de serviços de Obra de Construção de uma Praça na Aldeia Marrocos, Banzaê-Ba, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e- mail: [email protected]. Banzaê - BA, 6 de agosto de 2024. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024/PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 012/2024/PE, no dia 20/08/2024, objetivando a aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para a manutenção da frota de veículos do Município de Banzaê/Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. Em 6 de agosto de 2024. GLAUCE DA CRUZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 O Município de Barra da Estiva torna público o CREDENCIAMENTO de pessoa (s) física (s) ou jurídica (s) interessadas (s) em prestar (em) serviços especializados nas áreas de Nutrição, Fisioterapia, e Psiquiatria, para compor a equipe Multiprofissional - eMulti Estratégica, deste Município. Inf na Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, no e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura ou da Saúde, a partir do dia da publicação das 9:00 h às 12:00h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 26/08/2024 as 10:00 h. JOSENILTON REIS DE QUEIROZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 A Pregoeira de Barra da Estiva torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024 - registro de preços para futura locação de máquinas (por hora/dia), destinadas à execução de obras/serviços, visando atender a demanda do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inicio da sessão às 14:00 h do dia 19 de agosto de 2024. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba. CATIANE PIRES ALVES CAIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2021 Proc. Adm. Nº 11348/2024 - Pregão Presencial nº 010/2021 - Ata de Registro de Preços nº029/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, estabelecida na sede e foro na Rua Edgard de Deus Pitta, s/n, Aratu, Barreiras/BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: UNIÃO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 09.544.885/0001-93, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual, sendo a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses e a reposição integral do saldo contratual no valor de R$ 1.476.812,50 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil e oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir de 04 de agosto de 2024, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes. Ass.: 01/08/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE Tipo: Menor Lance. Aquisição de 02 (dois) ônibus para uso do transporte escolar, com capacidade de 38 a 44 lugares, usado, em perfeito estado de conservação, fabricação / modelo 2010 / 2010, cinto de segurança individual, com todos os acessórios e equipamentos de segurança individual e emergência, exigidos pelo CONTRAN, similares ao MERCEDES BENZ OF 1722 / VOLKSWAGEN COMIL SVELTO ou superior. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / [email protected] /https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h. Em 6 de agosto de 2024. JAIR EDI MARQUES DOS SANTOS Diretor da DLC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Agente de Contratação da PMC, BA, realizará no dia 21/08/2024 às 09h00min, CE N.º 004/2024, através da Plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras) conforme autorização contida no PA de nº 195/2024 - Regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/ 2021 e Decreto Municipal nº 009/2024 de 26/02/2024. objeto a construção de uma Barragem na Comunidade dos Cágados, zona rural do Município de Caetanos BA. A Concorrência, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET. Edital na sede da PMC - Ba, das 08h00min às 12h00min, pelo e-mail: [email protected] ou através do portal da transparência. Caetanos, Bahia, 06 de agosto de 2024. Paulo Alves dos Reis. Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Agente de Contratação da PMC-Ba, realizará no dia 21/08/2024 às 14h00min, CE N.º 005/2024, através da Plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras) conforme autorização contida no PA de nº 196/2024 - Regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº 009/2024 de 26/02/2024. Objeto a construção de uma Barragem na Comunidade do Curral do Meio, zona rural do Município de Caetanos BA. A Concorrência, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET. Edital na sede da PMC - Ba, das 08h00min às 12h00min, pelo e-mail: [email protected] ou através do portal da transparência. Caetanos-BA, 6 de agosto de 2024. PAULO ALVES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada: NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 08 de agosto 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção, requalificação e adequação de Praças, no município de Camaçari- Bahia. Publique-se no Portal de Compras de Camaçari. E nos Diários DOE e DOU. Camaçari-BA, 5 de agosto de 2024. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Objeto: construção de Creche Proinfância tipo I no município de Candeal. Dia 11/09/2024 às 09h. Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Informações: [email protected]. Candeal/BA, 6 de agosto de 2024. ROSELMA MIRANDA DE CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Casa Nova torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência nº. 004/2024 - Processo Administrativo nº 195/2024, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é execução de serviços de engenharia civil relativos à conclusão da Construção de Escola Educação Infantil, Tipo B em Santana do Sobrado. Recebimento de proposta/ Abertura de Propostas: 22/08/2024, às 08h. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Casa Nova torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência nº. 005/2024 - Processo Administrativo nº 196/2024, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é execução de serviços de engenharia civil relativos à conclusão de Quadra Coberta com vestiário Padrão FNDE na escola Solon Xavier. Recebimento de proposta/ Abertura de Propostas: 22/08/2024, às 10h. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRONICO SRP DE N º 034/2024 Na publicação no Diário Oficial da União, do dia 06 de agosto de 2024, Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 150, página Nº 208. Onde se lê: a ser realizada no dia 16 de agosto de 2024 às 09:00 (nove) horas. Leia-se: a ser realizada no dia 19 de agosto de 2024 às 09:00 (nove) horas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia, torna público que estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tudo na forma da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal 443/2023, para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e utensilios médico hospitalares visando para suprir a necessidade de Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe - BA, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital completo e anexos, encontram-se a disposição nos sítios eletrônicos https://www.conceicaodojacuipe.ba.gov.br/site/licitacoes ou https://www.licitardigital.com.br/. DATA DA SESSÃO: 23/08/2024. HORÁRIOS: Abertura das propostas eletrônicas às 10h00min; Início da sessão de disputa às 10h:10min (horário de Brasília). FORMATAÇÃO: Eletrônica. ENDEREÇO: www.licitardigital.com.br. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. MODO DE DISPUTA: Aberto A COMISSÃO