DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700178 178 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PA 94/24. Objeto: contratação de empresa, sob o regime de empreitada global por menor preço global, compreendendo material e mão de obra, para construção da Praça Antônio Terêncio. Acolhimento das propostas: 7.8.24 a 22.8.24 até às 8:29h. Sessão pública: 22.8.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM. Condeúba/BA, 6 de agosto de 2024. WANRLÉIA SOARES DE AVELAR DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, no dia 16/08/2024, ás 09:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto aquisição de fardamentos para alunos matriculados nas escolas de tempo integral do Municipio de Coronel João Sá - BA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. GIVALDO R. DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023 e DECRETO MUNICIPAL N° 093/2024 DADOS DO AVISO Crisópolis, 08 de agosto de 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 294/2024 DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 13/08/2024, às 17:00h DATA E HORA DA DISPUTA Dia 14/08/2024, às 09:00h DATA E HORA DO TÉRMINO DA DISPUTA Dia 14/08/2024, às 15:00h REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO Plataforma BLL Compras - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 022/2024 VALOR DA DISPENSA ELETRÔNICA R$ 37.490,00 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit natalidade, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crisópolis-Ba. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e Decreto Municipal N° 093/2024 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. Crisopolis-BA, 6 de Agosto de 2024. LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 476/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de agosto de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de agosto de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 23 de agosto de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bll.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisopolis-BA, 6 de Agosto de 2024. LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 508/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Chamamento Público para Credenciamento, do tipo Contratação Paralela e Não Excludente, que tem como objeto Prestação de serviço na área da saúde, tendo como escopo, profissionais da saúde, médico clínico geral, especialistas e plantonistas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Crisópolis - Ba. PRAZO DE VIRGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO: 08 de agosto de 2024 até 08 de agosto de 2025; Informações e edital disponíveis/publicado no Diário Oficial do Município e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisopolis-BA, 6 de Agosto de 2024. LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 UASG 983503 Nº Processo: 135/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos de média complexidade, em caráter paralelo e não excludente, para atender às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Dom Macedo Costa, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2024. DATA DE INÍCIO PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: a partir de 07/08/2024, às 08h00min; DATA LIMITE PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: 31/12/2024, 08h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: www.gov.br/compras e [email protected]; ENDEREÇO PARA PROTOCOLO FÍSICO DE EVENTUAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES: Praça Cônego José Lourenço, s/nº, Centro, Dom Macedo Costa, Bahia. Edital disponível em: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/ site/editais e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou e-mail: [email protected]. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Credenciamento que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/ site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dom Macedo Costa, 6 de agosto de 2024. LEONARDO DE JESUS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 17/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 017/2024, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis infantil e geriátrica para a secretaria municipal de saúde, do município de Esplanada-Bahia, para atender demanda de pacientes judiciais e os atendidos pela assistência social desta secretaria do município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 20.08.2024 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 6 de agosto de 2024. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 018/2024- SRP. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE FARDAMENTO/FIGURINO PARA O CIART, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. Sessão de abertura realizar-se-á em 20/08/2024, às 9:00h. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: [email protected]. EDITAL www.licitanet.com.br. Gandu-BA, 6 de agosto de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 006/2024 - Edital COMPRASGOV: Nº 90025, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para execução de obras de Construção de Escadaria, Contenção, Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedo na Rua 19 de Abril no Bairro Euclides Neto no Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 22/08/2024 às 09h00mim, que será realizada eletronicamente no Sistema de Contratações do Governo Federal. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 5 de agosto de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 48/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, visando o Registro de Preços para o fornecimento de ÁRVORES, PLANTAS ORNAMENTAIS, GRAMAS, VASOS DE CIMENTO E PEDRAS ORNAMENTAIS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DE CANTEIROS, CALÇADÕES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BA. Data: 23/08/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 5 de agosto de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 47/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando o registro de preços para o fornecimento de MATERIAL PENSO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 22/08/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 5 de agosto de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - BB nº 1052395, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA - EMENDA PARLAMENTAR: 202441900005, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 20 de agosto de 2024 às 10:00 horas, (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br e/ou https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (0xx75) (75) 3247-3800. E- mail: [email protected]. Irará-BA, 6 de agosto de 2024 DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA