DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itagibá-BA, 6 de agosto de 2024 LUCIMARA MATOS DE OLIVEIRA MAIA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Será realizado em 20/08/2024 às 14:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1052375, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FUNILARIA, PINTURA, E FORNECIMENTO DE PEÇAS E RETIFICA DE MOTOR DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO, O edital e seus anexos à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas, E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Em 6 de agosto de 2024 ALINE SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 007 - CONTRATO Nº 098-2018/RDC PRESENCIAL 005-2018; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Itatim. Contratado: Premium Engenharia E Empreendimentos Ltda Me, Inscrita No Cnpj De Nº 27.652.801/0001-98. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Uma Escola Contendo Seis Salas De Aula E Uma Quadra Poliesporte, Modelo Padrão Fnde, Na Localidade Povoado De Cabaceiras, Zona Rural, Do Município De Itatim BA. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/07/2024 até 06/07/2025. Data 04/07/2024. Assinatura: Daiane Silva dos Anjos - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais de construção em geral destinados a manutenção das demandas das Secretarias do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 20/08/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - BA, 6 de agosto de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 031/2024. Cujo objeto é registro de preços para registro de preços para futuro e eventual fornecimento de pré-moldados e correlatos, visando atender a necessidade da Secretaria de Educação do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 07.08.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 20.08.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 20.08.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 6 de agosto de 2024. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 126/24. DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2024. Objeto: serviços funerários destinados a atender às demandas da Secretaria de Assistência Social. CONTRATO DL126/2024-01 - Contratada: WILIAM MENEZES ALVES LTDA, CNPJ/MF 11.734.323/0002-06. Valor global: R$15.000,00. Vigência: 17/07/24 à 30/08/24. Data de ratificação: 17/07/24. Assinatura: 17/07/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO/BA, torna público as normas gerais para o processo de Chamamento Público Nº 007/2024, que tem por objeto o Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de saúde privados lucrativos e filantrópicos para realização de Exames com Finalidade Laboratórios de Análises Clínicas, para atendimento aos usuários do SUS do município de Juazeiro e municípios pactuados, conforme descrição na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível por meio do SIGTAP Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), necessários a atender as demandas das atividades da Administração Municipal. Os interessados poderão solicitar credenciamento no Setor de Licitações, localizado na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília - DF), no período de 07 a 21 de agosto de 2024. O Edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13915632000127-1-000069/2024, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 6 de agosto de 2024. ANA LÚCIA ALVES DA SILVA ARAÚJO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 159/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: FERNANDO ALVES DOURADO DE CARVALHO - ME - CNPJ Nº 24.932.273/0001-32. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 06/08/2024. Vigência do contrato: 06/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo de Metafísica Ao Contrato Nº 118/2022 - TP Nº 008/2022. Contratado: ALIANÇA VICTOR LTDA CNPJ Nº 12.415.084/0001-03. Objeto do Contrato: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA LAGEDO II NO POVOADO DE LAJEDO DE EURIPEDES, MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA CONFORME CONVÊNIO CONDER Nº 080/2022. Fica com seu valor aditado em R$ 72.086,21 (setenta e dois mil oitenta e seis reais e vinte e um centavos) com o percentual aproximado de 14,81% referente à ALTERAÇÃO DE META FÍSICA - AMF conforme consta na planilha em anexo ao processo administrativo: 208/2024, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 06/08/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 06 de agosto de 2024 - Pg.210 ISSN 1677-7069 Nº 150. Referente ao Extrato de ATA REGISTRO DE PREÇO. Onde se lê: ATA Nº 070/2024. Leia-se: ATA 071/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL)Nº 5/2024 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação do Colégio Municipal Antônio Marculino no Distrito de Aguada Nova. - Data: 22/08/2024 às 09:00h na sala de licitações. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Agente de Contratação EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 075/2024. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO DE LAPÃO. Empresa PAPELARIA E LIVRARIA MONALIZA LTDA, CNPJ: 26.252.119/0001-45. Valor total: R$ 802.594,25 (Oitocentos e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 076/2024. Empresa adjudicatária DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82. Valor total: R$ 166.477,50 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 077/2024. Empresa adjudicatária H. L. M. DE SOUZA, CNPJ: 04.741.266/0001-46. Valor total: R$ 93.410,05 (Noventa e três mil, quatrocentos e dez reais e cinco centavos). . ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 078/2024. Empresa adjudicatária ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - ME, CNPJ: 32.238.774/0001-41. Valor total: R$ 75.771,00 (Setenta e cinco mil setecentos e setenta e um reais). . ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 079/2024. Empresa adjudicatária DAIANE DOS SANTOS MARTINS - ME, CNPJ: 45.930.390/0001-37. Valor total: R$ 26.423,60 (Vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta centavos). . ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 080/2024. Empresa adjudicatária D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 14.780.254/0001-84. Valor total: R$ 28.292,10 (Vinte e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e dez centavos). . ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 081/2024. Empresa adjudicatária 48.747.909 ALESSANDRA SILVA ALVES, CNPJ: 48.747.909/0001-34. Valor total: R$ 28.782,25 (Vinte e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos). . ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 082/2024. Empresa adjudicatária BAUER COMERCIO E LICITACOES, CNPJ: 45.740.175/0001-73. Valor total: R$ 56.278,30 (Cinquenta e seis mil duzentos e setenta e oito reais e trinta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 083/2024. Empresa adjudicatária MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.464.439/0001-64. Valor total: R$ 23.054,75 (vinte e três mil e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 084/2024. Empresa adjudicatária J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO, CNPJ: 51.228.218/0001-39. Valor total: R$10.046,00 (Dez mil e quarenta e seis reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 085/2024. AMAR TRANSPORTES CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA EPP, CNPJ: 24.827.291/0001-54. Valor total: R$10.046,00 (Dez mil e quarenta e seis reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 086/2024. Empresa adjudicatária INDÚSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, CNPJ: 13.759.849/0001-95. Valor total: R$ 1.440,00 (Um mil, quatrocentos e quarenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 087/2024. Empresa adjudicatária FRANCISCO A A MED COMERCIO E TECNOLOGIA - ME, CNPJ: 06.954.157/0001-32. Valor total: R$ 1.277,75 (Um mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Assinatura: 06/08/2024. Vigência: 06/08/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 33/2024 OBJETO: aquisição de fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância de 0 a 36 meses, destinada a necessidades dietoterápicas específicas com 1 kcal/ml. Com ARA e DHA e probióticos, para atender as necessidades de crianças internadas no Hospital e Maternidade Dr. Gileno de Sá Oliveira e crianças desnutridas, portadoras de patologias com restrição hídrica, acompanhadas pelo Serviço de Nutrição do Município de Luis Eduardo Magalhães, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 12/08/2024. Sessão disputa: 12/08/2024 as 09h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos: Portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 6 de agosto de 2024. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito